DECRETO N° 2312 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 990 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA O SERVIDOR MILTON VIRGENS DO AMARAL NETO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL PORTARIA N° 993 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2024 - EMPRESA LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.749.465/0001-06. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 - EMPRESA LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº44.205.130/0001-36. RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DL005/2024 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DL005/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL035 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

DECRETO SAAE N° 0014 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 986 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA ROSA CARVALHO DA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 987 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARCELINO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 988 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 989 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA DAYANA BATISTA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 991 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 992 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA ZÉLIA SILVA DE ARAÚJO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE SFC N° 03 E 04 DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, GABINETE, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO PARCIAL E/OU INTEGRAL NAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FELIX DO CORIBE-BA

DECRETO N° 2313 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2314 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2315 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2316 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL MARIA APARECIDA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 985 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 40º SESSÃO - CD001/2022 - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: HELIO DOURADO DE ABRANTES - ME, CNPJ Nº 15.251.594/0001-80 – VALOR: R$14.500,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL005/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: HELIO DOURADO DE ABRANTES - ME, CNPJ Nº 15.251.594/0001-80 – VALOR: R$14.500,00 CONTRATO Nº 012/2024 - PROCESSO: DL005/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: HELIO DOURADO DE ABRANTES – ME - CNPJ/CPF Nº. 15.251.594/0001- OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: RETROESCAVADEIRA COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,90M³, CABINA FECHADA. FUNÇÕES DE ABERTURA DE VALAS ESCAVAÇÃO MÍNIMA DE 2M PROFUNDIDADE, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$14.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 04.07.2024 DISTRATO - RESUMO DA RESCISÃO Nº 001-2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004-2024

LEI N° 788 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ADEMIR DOURADO DECRETO N° 2308 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FABRICIO ROCHA DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2309 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MILTON VIRGENS DO AMARAL NETO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2310 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2311 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DA SRA. VALÉRIA VIANA REGO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024. RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024.

ERRATA - LEI Nº 787, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC DECISÃO FINAL - AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024 MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO - RECURSO PE002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL034/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL

DECRETO N° 2307 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 010 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 984 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 39ª ATA - LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA - ME ERRADA AO CONTRATO Nº. 097/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ERRADA AO CONTRATO Nº. 098/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO ERRADA AO CONTRATO Nº. 099/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM S500 PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024

LEI N° 786 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A UTILIZAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILMENTO DO CONTRATO N° 030/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM-ME - CNPJ Nº 53.491.950/0001-22.

DECRETO Nº 2306 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DO LMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ, NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS – EMPRESA: IPABH-INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.194.104/0001-40 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP), PAGAS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS, POR ESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.737.795/0001-58 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DO LMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ, NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS – EMPRESA: IPABH-INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.194.104/0001-40 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP), PAGAS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS, POR ESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.737.795/0001-58 CONTRATO Nº 165/2024 - PROCESSO: IL026/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IPABH-INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 18.194.104/0001-40 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ, NAS CONTRATAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024 CONTRATO Nº 166/2024 - PROCESSO: IL027/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.737.795/0001-58 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP), PAGAS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS, POR ESTE MUNICÍPIO - DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024 CONTRATO Nº 167/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. CONTRATO Nº 168/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. CONTRATO Nº 169/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. CONTRATO Nº 170/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 18.136.594/0001-28 - CONTRATADA: ELENI DA COSTA LYRIO-ME - CNPJ Nº 31.981.654/0001-77. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2024 - EMPRESA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.289.734/0001-20 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 002/2024 - EMPRESA ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.379.520/0001-31 CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20 CONTRATO Nº 002/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATANTE: IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 16.424.822/0001-30 – CONTRATADA: ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 35.379.520/0001-31 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EMPRESA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.289.734/0001-20 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - EMPRESA ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.379.520/0001-31

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 39º SESSÃO - CD001/2022 - LARISSA MATEUS NASCIMENTO LIMA LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024 - EMPRESA DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº06.745.901/0001-99. AVISO DE INEXIGIBILIDADE IL028/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDSON LEANDRO DE ANDRADE PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA DE METAL DE UM BALAÇO COM ESTRUTURA EM FORMA DE TORRE DE 5 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO COM LETREIRO NA PARTE SUPERIOR COM A ESCRITA “EU ♥ SAFECO” COM PINTURA AUTOMOTIVA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL028/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDSON LEANDRO DE ANDRADE PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA DE METAL DE UM BALAÇO COM ESTRUTURA EM FORMA DE TORRE DE 5 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO COM LETREIRO NA PARTE SUPERIOR COM A ESCRITA “EU ♥ SAFECO” COM PINTURA AUTOMOTIVA - PROPONENTE: LEO & SOUZA ARTES EM METAIS LTDA CONTRATO Nº 163/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CNPJ: 30.798.196/0001-72 - CONTRATADA: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME - CNPJ Nº 06.745.901/0001-99. CONTRATO Nº 164/2024 - PROCESSO: IL028/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LEO & SOUZA ARTES EM METAIS LTDA, CNPJ: 50.373.058/0001-59 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDSON LEANDRO DE ANDRADE PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA DE METAL DE UM BALAÇO COM ESTRUTURA EM FORMA DE TORRE DE 5 METROS DE ALTURA POR 5 METROS DE COMPRIMENTO COM LETREIRO NA PARTE SUPERIOR COM A ESCRITA “EU ♥ SAFECO” COM PINTURA AUTOMOTIVA - VALORE GLOBAL: R$63.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024

LEI Nº 785 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC