PORTARIA N.° 1012 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ARLAN SILVA DOS PASSOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 177/2024 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 178/2024 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 179/2024 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 180/2024 DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024 - DECISÃO PRAZO SOLICITAÇÃO DA EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA

PORTARIA N° 1010 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IONÊ EVANGELISTA DOS REIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2024 - EMPRESA ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 084.100.185-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, CPF N° 084.100.185-51.

DECRETO N. º 2325 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CELSINA SANTANA DE OLIVEIRA DECRETO N.° 0015 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N.° 981 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LICENÇA UNIFICADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024 - PROPONENTE KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 002.439.535-85. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024 - EMPRESA ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.102.198/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, CPF N° 002.439.535-85. EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, CNPJ N° 23.102.198/0001-10.

DECRETO N° 2324 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 2323 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE ESTABELECE OS REPRESENTANTES INDICATIVOS CIVIS ORGANIZADAS PORTARIA N° 1001 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NIVANETE FARIAS OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1002 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1003 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NATALINA VALVERDE DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1004 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RISONEIDE PINHEIRO SALES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1005 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ UEUDSON DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1006 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 42ª ATA - ULTRA DIAGNÓSTICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2024 - EMPRESA CLÍNICA DERMA URO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.658.780/0001-55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL029A/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE (PNATE, PNAE E PDDE), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL029A/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE (PNATE, PNAE E PDDE), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024 - EMPRESA GILSON SOARES DE SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.387.844/0001-87. EXTRATO DE CONTRATO N° 175A/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 14.335.745/0001-16.

DECRETO N° 2323 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO: IL029/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ: 21.992.999/0001-72 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VALORE GLOBAL: R$30.000,00

RREO 3º BIMESTRE PORTARIA N° 1000 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSINUIDADE A SERVIDORA KATTNER BARROS DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 999 DE 29 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSINUIDADE A SERVIDORA HILMA DA SILVA FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 41ª SESSÃO - CLÍNICA DERMA URO LTDA PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS

CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONVOCADA: SMART SERVIÇOS LTDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H20MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H20MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO: IL022/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MEDIA BOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 47.857.559/0001-04 – OBJETO: SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FELIPE E RODRIGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H20MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2024. HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 128A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI- CNPJ Nº 24.441.464/0001-00. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS.

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 42º SESSÃO - CD001/2022 - ULTRA DIAGNÓSTICOS LTDA. RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 010/2024 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE E DE PASSEIO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM ÔNIBUS TIPO SEMI LEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024 - EMPRESA 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.784.326/0001-31. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 141/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 142/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL039/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA FLORESTAL

DECRETO N° 2322 DE 19 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. KAUAN DE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - PORTARIA N.° 994 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LAPSO DE DIGITAÇÃO QUANTO AO PERÍODO AQUISITIVO DA LICENLÇA PORTARIA N° 997 DE 24 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA GISLENE FERREIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 998 DE 24 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA TELMA SILVA DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO CD001-2023 - 40ª PARCIAL (ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL ) RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - IMPUGNANTE: AURORA E-COMERCE LTDA RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - IMPUGNANTE: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA ME