PORTARIA N° 1025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VALCIRENE DIAS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1027 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MIDIÂ DE QUEIROZ SOARES SODRÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 44º SESSÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL035/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS ACERTA PLUS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 1ª AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.291.176/0001-78 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL035/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS ACERTA PLUS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 1ª AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.291.176/0001-78 CONTRATO Nº 237/2024 - PROCESSO: IL035/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA - CNPJ Nº 19.291.176/0001-78 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS ACERTA PLUS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 1ª AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$640.355,00 - DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024

DECRETO N.° 0016 DE 1 DE JULHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2334 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA CORDEIRO, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 45º SESSÃO - CD001/2022 - RAÍZA DE SOUZA DA SILVA. TERMO DE AJDUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

DECRETO N° 2335 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O DECRETO N° 2058 DE 09 DE JANEIRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E NOMEIA NOVOS CONSELHEIROS PARA O SEGUIMENTO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E REPRESENTANTES DOS DIRETORES ESCOLARES DECRETO N° 2336 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O DECRETO N° 2058 DE 09 DE JANEIRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA O SEGUIMENTO DE REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E REPRESENTANTES DOS DIRETORES ESCOLARES PORTARIA N° 1019 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ATAIDE DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1020 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILEIDE MARIA GUIMARÃES XAVIER PORTARIA N° 1021 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILMAR SARAIVA DE MAGALHÃES PORTARIA N° 1022 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 1023 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA AURELICE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES PORTARIA N° 1024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DE CANTEIRO DE OBRAS RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO IL029A/2024 RETIFICAÇÃO DO AVISO IL029A/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 43ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 100/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 120/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WILSON ROCHA BARROS-ME - CNPJ Nº 30.018.150/0001-93. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 096/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77.

DECRETO N° 2331 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO RETROATIVA A PEDIDO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DA SRA. LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2332 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DO SR. KENNEDY APARECIDO GOMES DE JESUS, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2333 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1018 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ERRATA – RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 2330 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - PROPONENTES: TK STORE BAHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.610.091/0001-12. EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54.

DECRETO N.° 0020 DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 44ª ATA - AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO SOUZA PEREIRA CNPJ: 09.492.289/0001-88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 09.017.325/0001-51 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: COMAFLEX AUTO PECAS LTDA CNPJ: 50.198.344/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: PIETRO E-COMMERCE LTDA. CNPJ: 48.878.990/0001-91 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024 - PROPONENTES: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.535.117/0001-20; MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº04.281.682/0001-09. EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ESPALHA SEMENTE PRODUTORA CULTURAL LTDA, CNPJ N° 54.245.129/0001-99. EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ N° 04.281.686/0001-09. EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA, CNPJ N° 04.535.117/0002-01. EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TK STORE BAHIA LTDA, CNPJ N° 39.610.091/0001-12. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCO DE AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.929.982/0001-42 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - BASE LEGAL: LEI 14.133/21. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 214/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CACHOEIRA COMMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.291.064/0001-29 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - BASE LEGAL: Lei 14.133/21.

DECRETO N° 2330, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANGILA OLIVEIRA DE LACERDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1014 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1017 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ETELVINA DE QUEIROZ SOARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: POSTO VILASBOAS LTDA

AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 44º SESSÃO - CD001/2022 - AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA. DECISÃO FINAL DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024 - PROPONENTE ESPALHA SEMENTES PRODUTORA CULTURAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.245.129/0001-99. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 - PROPONENTE NILVA SILVA FOGAÇA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.281.154/0001-10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024 - PROPONENTE LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, INSCRITO NO CNPJ Nº 29.435.006/0001-73. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2024 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES.