ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024 - PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.194.914/0002-30. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

PORTARIA N° 1034 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ELISSANDRO BASTOS CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1035 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 46ª ATA - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 45º SESSÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - RAÍZA DE SOUZA DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.

PORTARIA N° 1030 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IVANETE CANDIDA DO AMARAL SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MANOEL LAURO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 46ª PARCIAL - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1027 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ:16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO - VALOR: R$4.028,50 - DATA ASSINATURA: 02.08.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

PORTARIA N° 1028 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA NEVES BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1029 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA YONE ALVES PEREIRA DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI - CNPJ Nº 34.436.880/0001-65. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 200/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES - CPF Nº 067.578.795-57. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME - CNPJ Nº 04.945.907/0001-84. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 255/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF Nº 058.592.285-38. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 257/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DANIELLE ALVES NEVES DA CRUZ - CPF Nº 859.069.435-60. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 258/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAMON GONÇALVES DE SOUZA - CPF Nº 059.848.785-93. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 260/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PRISCILA LORENA CODAM BASTOS BRITO - CPF Nº 047.359.295-92. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 261/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA - CPF Nº 001.171.785-86. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 262/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VALDSNÉIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA - CPF Nº 057.986.435-90. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 263/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: INGRID JORGEANNA PAES LANDIM LIMA - CPF Nº 070.954.995-43. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: CAMILA SANTOS TEIXEIRA - CPF Nº 019.235.965-78. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 265/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: POLIANA GONÇALVES NAZARETH- CPF Nº 067.298.055-01. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA - CPF Nº 044.099.715-14. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 268/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ADRIANA OLIVEIRA SOUZA - CPF Nº 058.822.325-54. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 269/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA - CPF Nº 035.214.065-80. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 270/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE - CPF Nº 011.866.595-21. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 272/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: EDIANE OLIVEIRA ARAÚJO - CPF Nº 016.550.695-43. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 273/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WENEZA KEILA PEREIRA PORTO - CPF Nº 004.965.155-27. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MONICA ANICETO TOMÉ - CPF Nº 053.768.146-96. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 275/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94.

PORTARIA SAAE SFC 06/2024 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 45ª ATA - RAÍZA DE SOUZA DA SILVA ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº096/2024 - PUBLICADO EM 28.08.2024, ANO XIII, Nº. 2152, PÁGINA 7.

DECRETO N° 2337 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. ARTUR SILVEIRA JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2024 - PROFISSIONAL AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 053.315.305-08. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2024 - PROFISSIONAL ANE CAROLINE SANTOS SOUZA ALENCAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 086.977.075-60. EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 05.315.451/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 240/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA, CPF N° 053.315.305-08. EXTRATO DE CONTRATO N° 241/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ANE CAROLINE SANTOS SOUZA ALENCAR, CPF N° 086.977.075-60.