DECRETO N° 2626, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JÚLIO CESAR ROCHA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2625, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉSAR SANTANA DE SOUZA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 016 DE 01 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto Municipal de Previdenciário Social - IMUPRE e dá outras providências PORTARIA N° 1104, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Dispoe sobre solicitação de alteração da titularidade referente à Licença Ambiental Unificada nº 10072024 DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS, JOGOS EDUCATIVOS, MATERIAIS DE RECREAÇÃO E ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, VINCULADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONVOCAÇÃO

DECRETO N° 2624, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 210/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 211/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30.

1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA, CNPJ: 43.308.530/0001-04 - OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, DE FORMA CONSENSUAL ENTRE AS PARTES A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS 1º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA, CNPJ: 43.308.530/0001-04 - OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, DE FORMA CONSENSUAL ENTRE AS PARTES A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL009/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TEXAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 53.073.728/0001-00. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 062/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LAÍS LANE SILVA MATOSO-ME, CNPJ/MF: 42.261.505/0001-50. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CLÍNICA RUFINO LIMA LTDA, CNPJ/MF: 55.492.079/0001-07. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, CNPJ/MF: 20.394.163/0001-03. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 156/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 50.970.593/0001-97. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 162/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 50.970.593/0001-97. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 198/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FPM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF: 24.073.973/0001-19. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 298/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME, CNPJ/MF: 20.294.163/0001-03. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 291/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ/MF: 35.412.069/0001-07. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 296/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ/MF: 39.307.031/0001-25. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 315/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ/MF: 39.307.031/0001-25.

Portaria n.º 015 de 18 de junho de 2025. Dispõe sobre a exoneração de membro do Comitê de Investimento dos Recursos do Instituto Municipal de Previdenciário Social - IMUPRE e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 349/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI, CNPJ/MF: 44.058.349/0001-50. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 350/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA:ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI, CNPJ/MF: 44.069.321/0001-18. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI, CNPJ/MF: 34.436.880/0001-65.

AVSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. IL038/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE CONTRATO Nº 220/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL038/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ/MF SOB O Nº 36.449.014/0001-34 – OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVIAR COM RAPADURA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN, A SE REALIZAR NO DIA 23/06/2025. HORÁRIO: 23H59MIN. LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 20.06.2025 A 30.07.2025 - VALORE GLOBAL: R$135.000,00

LEI Nº 803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” DECRETO Nº 2623 DE 18 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS FUNCIONAIS DO SERVIDOR NOBELINO ROSA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 0008 de 19 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". REVOGADA A PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO N° 218/2025 - PROCESSO: CP002/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MACIANO BATISTA DE SOUZA, CPF N° 072.969.945-50. CONTRATO N° 219/2025 - PROCESSO: CP002/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CAMILA DIAS PEREIRA, CPF N° 049.202.815-01. CONTRATO Nº 215/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001; PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: TONI MARCOS SANTOS – PREFEITO - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00– SIGNATÁRIO: AMÉRICO FERREIRA LIMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, DATAS COMEMORATIVAS E OUTROS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.06.2025 A 13.06.2026 - VALORE GLOBAL: R$1.219.658,21. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: 55.230.360 ULHIANA PAULA MENDES FERREIRA - CNPJ Nº 55.230.360/0001-71. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 259/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.690.097/0001-26.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025 - PROPONENTE: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº50.970.593/0001-97. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025 - PROPONENTE: SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº59.400.555/0001-73. CONTRATO N° 216/2025 - PROCESSO: IL036/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 50.970.593/0001-97. CONTRATO N° 217/2025 - PROCESSO: IL037/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: SAÚDE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, CNPJ N° 59.400.555/0001-73.

DECRETO N° 2622, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA FERNANDES SOUZA DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N° 1103, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NANCI ALVES DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE PARA O CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE PARA O CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 253/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15 - OBJETO: A INCLUSÃO DA FILIAL IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0006-20, NO CONTRATO, CONFORME 13ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO DL060/2025 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS DE RENDERIZAÇÃO 3D E PROJETOS COMPLEMENTARES.