ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - EMPRESA QUEIROZ CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº51.972.298/0001-32 CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 068/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 071/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ Nº 45.893.933/0001-93 CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 073/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ Nº 23.398.170/0001-71 CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: BRENO SILVA DIAS-MEI, CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: QUEIROZ CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 51.972.298/0001-32 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 089/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: MAIARA DE CARVALHO SILVA- CPF Nº 061.621.315-80 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME – CNPJ Nº 30.798.196/0001-72 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – CONTRATADO: FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES-ME- CNPJ Nº 43.634.092/0001-74 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 225/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77

PORTARIA N° 942 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROMENIA DA COSTA SILVA COTRIM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO - LEILÃO 001/2024 - IMPUGNANTE: EDUARDO SCHMITZ. RESOLUÇÃO CME N° 001/2024 - REGULAMENTA E DELIBERA O ATENDIMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ITINERANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

DL016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROPONENTE: SR. MIGUEL ÂNGELO ALVES, CPF SOB O Nº. 335.078.641-34 - VALOR GLOBAL: R$33.750,00 DL016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROPONENTE: SR. MIGUEL ÂNGELO ALVES, CPF SOB O Nº. 335.078.641-34 - VALOR GLOBAL: R$33.750,00 CONTRATO Nº 054/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 055/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 056/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 057/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS PAULINNHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.953.740/0001-54 CONTRATO Nº 058/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 059/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 060/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 061/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 CONTRATO Nº 062/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 063/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SR) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 064/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 065/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI, CNPJ Nº 13.095.257/0001-16 CONTRATO Nº 080/2024 - PROCESSO: DL016/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MIGUEL ÂNGELO ALVES - CPF 335.078.641-34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO ACOMPANHAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - VIGÊNCIA: 11.04.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$32.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 10.04.2024 ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2029, ANO XIII, PÁGINA 09 E 10 ATO DE CANCELAMENTO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO SOB O Nº2029, ANO XIII, PÁGINA 11

DECRETO N° 06 DE 01 DE MARCO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FARLEI PEREIRA EDUARDO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 943 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA SFC AUTO POSTO EL SHADAI LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.347.142/0001-79 PORTARIA N° 944 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 679, DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 34º SESSÃO - CD001/2022 - BRUNA LETYCIA CORDEIRO RODRIGUES BISARRIA DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - ENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DO OUTRO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

DECRETO Nº 02A DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO Nº 2276 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A DA SR. ANA ROCHA DA SILVA LIMA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL018/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS BRANCOS LOUSA FÓRMICA, FUNDO MDF, MOLDURA EM ALUMÍNIO, ESPESSURA 2CM, SUPORTE APAGADOR, NOS TAMANHOS DE 2,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; 3M DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, AMBOS COM 2CM DE ESPESSURA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL003/2024 (SAAE) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ELÉTRICOS PARA USO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS BOMBAS, PAINÉIS, DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE (SAAE) DL002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 54.067.578/0001-94 - VALOR: DE R$32.400,00 (SAAE) O DL002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 54.067.578/0001-94 – VALOR: DE R$32.400,00 (SAAE) CONTRATO Nº 007/2024 - PROCESSO: DL002/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001 - CONTRATADA: ADELMO FERREIRA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 54.067.578/0001-94 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE FUNDAÇÕES, CÁLCULO ESTRUTURA, INSTALAÇÕES (HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE À INCÊNDIO, DENTRE OUTROS), ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO E ESTUDO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PARECERES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VIGÊNCIA: 01.04.2024 A 31.12.2024 - VALORE GLOBAL: R$32.400,00 - DATA DA ASSINATURA: 01.04.2024

PORTARIA N° 937 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À ICR COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 22.621.509/0001-94 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL016-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2024

DECRETO Nº 2275 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. NOBELINO ROSA PEREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 - JUMA OLIVEIRA GUERREIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 052.667.705-89 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 - PROPONENTE SÉRGIO EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA MELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 792.610.435-34 CONTRATO Nº 040/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 041/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: MOISÉS ENEAS RAMOS E CIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 CONTRATO Nº 044/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023(SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS - MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 045/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 046/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – MEI, CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 CONTRATO Nº 048/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 049/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 30.798.196/0001-72 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 050/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 051/2024 - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP) - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 18.136.594/0001-28 – CONTRATADA: AUTO PEÇAS RIO ALEGRES LTDA - EPP, CNPJ Nº 43.308.530/0001-04 CONTRATO Nº 053/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: JUMA OLIVEIRA GUERREIRO, CPF Nº 052.667.705-89

LEI N° 780 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 400/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2265 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN ALMEIDA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2267 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2268 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. GIDINALVA DA SILVA BRITO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2269 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. KECIA KELY SILVA ARRUDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2270 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IASMYM DOURADO FROIS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2271 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2272 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2273 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. GIDINALVA DA SILVA BRITO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 936 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBEBAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PORTARIA N° 938 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 939 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 940 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIENE TEIXEIRA BORGES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 941 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA AVANI JOAQUINA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2024 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº: 001/2024 - CONTRATO Nº: 292/2022 - PROCESSO: IL054/2022 / CD001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ANA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 571.752.505-25 - OBJETO: FICA DISTRATADO, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ATO BILATERAL DAS PARTES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 292/2022 E NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 15.03.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS

DECRETO N° 2266 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 - TRATA DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS 12 (DOZE) LOTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXERCÍCIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE