PORTARIA N° 019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÃO A AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05 - VALOR DE R$8.509,62 DL008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05 - VALOR DE R$8.509,62 CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO: DL008/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – RICARDO PIRES SILVA – ME - CNPJ/CPF Nº. 17.163.787/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$8.509,62 - DATA DA ASSINATURA: 02.10.2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME - CNPJ Nº 17.163.787/0001-05. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 118/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: AWJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.328.395/0001-70.

PORTARIA N° 1039 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JANICELIA ALVES PAZ DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1040 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA LUIZA GONÇALVES CORREIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR DELMI JOSÉ DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO MARANATA LTDA - CNPJ: 27.411.277/0001-63 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: 55.580.004 THIAGO FERNANDES PATEZ DOS SANTOS - CNPJ: 55.580.004/0001-88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.906.715/0001-00

CONTRATO Nº 215A/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098A/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITANHÉM – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 -CONTRATADA: GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 02.326.373/0001-82 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$217.412,60 - DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024

RGF - MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LEI N.º 789 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO 2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: GLOBO FARMA LTDA, CNPJ: 02.326.373/0001-82 – VALOR: R$217.412,60 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: GLOBO FARMA LTDA, CNPJ: 02.326.373/0001-82 – VALOR: R$217.412,60 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035A/2024 - PROPONENTE: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 050.000.555-94. EXTRATO DE CONTRATO N° 232A/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA, CPF N° 050.000.555-94.

DECRETO N.° 0021 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N.° 017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A AVANI JOAQUINA ATAIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL007/2024 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.393.106/0001-07 DL007/2024 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.393.106/0001-07 CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO: DL007/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF Nº. 14.393.106/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$6.300,00 - BASE LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA: 26.09.2024.

PORTARIA N° 1038 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELI CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.° 0018 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2338 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. GLEICIANE ALMEIDA DE SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1033 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA – LU) VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA MOISES ENEIAS RAMOS & CIA LTDA – EPP E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1036 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1037 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SÍLVIA QUEIROZ LESSA BARROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 245/2024 - PROCESSO: PE005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.783.680/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS - VIGÊNCIA: 13.09.2024 A 13.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$3.318.517,45 CONTRATO Nº 246/2024 - ROCESSO: PE005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.783.680/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 13.09.2024 A 13.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$3.215.402,78 CONTRATO Nº 247/2024 - PROCESSO: PE005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.783.680/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 13.09.2024 A 13.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$1.351.472,18 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DQUALITTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 20.894.966/0001-27. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 – TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 250/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CD001/2022 - SESSÃO 046ª PARCIAL - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2024 - PROPONENTE: JM COMERCIAL THIAGO MIGUEL DOS SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.749.714/0001-50. EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JM COMERCIAL THIAGO MIGUEL DOS SANTOS LTDA, CNPJ N° 10.749.714/0001-50. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2024 - PROFISSIONAL RAÍZA DE SOUZA DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 035.282.065-94. EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RAÍZA DE SOUZA DA SILVA, CPF N° 035.282.065-94. EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 28.194.914/0002-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 244/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13. EXTRATO ADITIVO CONTRATO 188-2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 165/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME - CNPJ Nº 12.621.307/0001-99.