PORTARIA N° 1045 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº: 016/2024 - PROCESSO: PP004/2023SRP E ATA SRP 004/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA – MEI - CNPJ Nº. 52.037.202/0001-01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS; VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALOR GLOBAL: R$30.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 21.10.2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL049/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, COMO CITOPATOLÓGICO DE MAMA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS, BIÓPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO RECONHECIMENTO

DECRETO N° 2342 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR DIÓGENES PAZ PEREIRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2343 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR DIÓGENES PAZ PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR CAÍQUE SOARES DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0023 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA SAAE SFC 07/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 47ª ATA -ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL

DECRETO N.º 2341 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO E CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL E TREINAMENTO DE USUÁRIOS NA SEDE DO SAAE, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.203.151/0001-35 – VALOR: R$27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO E CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL E TREINAMENTO DE USUÁRIOS NA SEDE DO SAAE, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.203.151/0001-35 – VALOR: R$27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). CONTRATO Nº 015/2024 - PROCESSO: DL009/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ/CPF Nº. 03.203.151/0001-35 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA FATURAMENTO, EMISSÃO SIMULTÂNEA, BAIXA ONLINE, CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, AGÊNCIA VIRTUAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES, 2ª VIA DE CONTAS, EXTRATO DE DÉBITO E HISTÓRICO DE CONSUMO E CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL E TREINAMENTO DE USUÁRIOS NA SEDE DO SAAE, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VALORE GLOBAL: R$27.800,00 - DATA DA ASSINATURA: 16.10.2024.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2024 - PROFISSIONAL FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 019.192.511-03.

DECRETO FINANCEIRO N° 0026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO FINANCEIRO N° 0027 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N.º 2340 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 0025 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0789 DECRETO N° 2339 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1042, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA SINAL CONSTRUTORA LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVINDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 47ª PARCIAL - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL. EXTRATO DE CONTRATO N° 252A/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, CPF N° 019.192.511-03.

PORTARIA N° 1043 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DARLAN MASCARENHAS SANTOS TORRES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1044 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALICE ALCANTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 293/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ANDREZA DE JESUS NUNES - CPF Nº 055.318.065-74. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ Nº 35.412.069/0001-07. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 298/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CON RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)

NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205A/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205B/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205D/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 014/2024 (SAAE).