PORTARIA N° 021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOELIA PEREIRA DE SOUZA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 29.781.881/0001-07 - OBJETO: MODIFICAÇÃO DO PROJETO INICIAL DO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTO ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº. 130/2023 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “A”, E ART. 58, INC. I, ART. 57, INC. II DA LEI 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO - MODALIDADE: IL027/2023 - VALOR: R$123.550,00 - VIGÊNCIA: 01.11.2024 A 31.12.2024 - DATA ASSINATURA: 31.10.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL050/2024 - OBJETO: SERVIÇO DE CONSERTO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: AUTOCLAVE, RAIO X, CARRINHO DE ANESTESIA, FOCO CIRÚRGICO, MÁQUINA DE LAVAR, BERÇO AQUECIDO, VENTILADOR PULMONAR, CENTRÍFUGA.

DECRETO N° 0032 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71.

PORTARIA N° 1050 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE FIM DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35.

PORTARIA N° 1048 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRA TURNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTARIA N° 1049 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE FOMENTO 004-2024 E PREMIAÇÃO 005-2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 255/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 256/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME, CNPJ N° 14.769.166/0001-30. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 313/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: LUCAS DOURADO LEÃO NEPOMUCENO - CPF Nº 052.225.035-18. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 317/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: HORTÊNCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA - CPF Nº 018.745.935-58. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 315/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/0001-25. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 316/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: LARISSA RAMOS DA SILVA - CPF Nº 050.944.145-93.

DECRETO FINANCEIRO N° 0029 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREC CONV FUND AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N.º 2345 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO, NESTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 020/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A NORMA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1047 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WILLIAN NASTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL049/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, COMO CITOPATOLÓGICO DE MAMA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS, BIÓPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: PLASMA ANÁLISE LABORATORIAIS LTDA – CNPJ: 41.997.081/0001-23 - VALOR GLOBAL: R$57.136,80 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL049/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, COMO CITOPATOLÓGICO DE MAMA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS, BIÓPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: PLASMA ANÁLISE LABORATORIAIS LTDA – CNPJ: 41.997.081/0001-23 - VALOR GLOBAL: R$57.136,80 CONTRATO Nº 254/2024 - PROCESSO: DL049/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: PLASMA ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 41.997.081/0001-23 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, COMO CITOPATOLÓGICO DE MAMA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS, BIÓPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VALOR GLOBAL: R$57.136,80 - DATA DA ASSINATURA: 25.10.2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 319/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL - CNPJ Nº 32.049.941/0001-06.

DECRETO N° 0022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30.

PORTARIA N° 1046 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE FOMENTO (004/2024) E PREMIAÇÃO (005/2024) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - PORTARIA N° 1045 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LAPSO DE DIGITAÇÃO QUANTO AO PERÍODO DE GOZO DA LICENLÇA 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 29.061.798/0001-63 - OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, DE ACORDO COM UM PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DO VALOR CONTRATUAL CONTRATUAL, NOS LIMITES PERMITIDOS PELA A LEI - VALOR: 787,50 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - Data assinatura: 15/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA-EPP - CNPJ Nº 43.308.530/0001-04. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA-EPP - CNPJ Nº 43.308.530/0001-04. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 050/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA-EPP - CNPJ Nº 43.308.530/0001-04. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 051/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: AUTO PEÇAS RIO ALEGRE LTDA-EPP - CNPJ Nº 43.308.530/0001-04.

PORTARIA N° 1045 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA ZÉLIA GOMES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº: 016/2024 - PROCESSO: PP004/2023SRP E ATA SRP 004/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA – MEI - CNPJ Nº. 52.037.202/0001-01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM TANQUE DE AÇO CARBONO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS; VAZÃO DE 1.000 LITROS/MINUTO, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCALIDADES DO MEIO RURAL, EM SITUAÇÃO DE AGRAVO HÍDRICO PELO SECA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALOR GLOBAL: R$30.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 21.10.2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 217/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL049/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, COMO CITOPATOLÓGICO DE MAMA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS, BIÓPSIAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO TERMO RECONHECIMENTO