DECRETO N.º 0036 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N.º 030A DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO Nº 2349 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2350 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2351 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2352 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 2353 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 2354 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO N.º 0030 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA SAAE N° 08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº051/2024 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO.

DECRETO N° 2348 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA LORRANY MAGALHÃES SANTANA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ROGER DA SILVA TEIXEIRA BATISTA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 1053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 252/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80.

DECRETO FINANCEIRO N° 0031 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO FINANCEIRO N° 0033 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 072/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 074/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI - CNPJ Nº 23.398.170/0001-71.

DECRETO N° 2346 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ATRAVÉS DO SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, E DO CAI - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1052 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR HERIVELTON DE SOUZA NERY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2024 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.144.224/0001-14. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2024 - PROFISSIONAL ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 084.100.185-51. EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-ME, CNPJ N° 36.144.224/0001-14. EXTRATO DE CONTRATO N° 261/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, CPF N° 084.100.185-51. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 234/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME - CNPJ Nº 10.874.879/0001-54.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - 47ª SESSÃO - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL CONTRATO Nº 254/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0112/2024; ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023; REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ (MF): 40.690.097/0001-26 - OBJETO: CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$7.000.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 05.11.2024 DISTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, CPF Nº 084.100.185-51. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 - REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: BA LUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 40.690.097/0001-26 – VALOR: R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 - REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: BA LUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 40.690.097/0001-26 – VALOR: R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).

CONTRATO Nº 253/2024 - PROCESSO: ADESÃO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO - VALORE GLOBAL: R$398.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 10.10.2024

PORTARIA N° 1051 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 1007/2024 ERRATA - PORTARIA N° 1048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 012/2024 - CONTRATANTE: Serviços Autônomo de Água e Esgoto SAAE de São Félix do Coribe – BA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: HELIO DOURADO DE ABRANTES – ME, inscrita no CNPJ/CPF nº. 15.251.594/0001-80 - OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA OITAVA do prazo do contrato nº. 012/2024, prorrogando-se o termo final de vigência do presente contrato da seguinte forma: com início em 01.11.2024 e terminará em 31.12.2024, conforme faculta a legislação vigente - MODALIDADE: DL005/2024 - VIGÊNCIA: 01.11.2024 a 31.12.2024 - DATA ASSINATURA: 30.10.2024