IMUPRE - AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº IL003/2024 IMUPRE - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024 - PROPONENTE: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.521.099/0001-84. EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO N° 266/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 250/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80.

PORTARIA Nº 09, 10 e 11 - SAAE

PORTARIA Nº 022/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE PORTARIA Nº 023/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE PORTARIA Nº 024/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, TIPO BAÚ, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4,9T (QUATRO VIRGULA NOVE TONELADAS), DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: JOÃO BATISTA DE MATOS

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 148/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA-ME - CNPJ Nº 16.186.900/0001-05.

DECRETO FINANCEIRO N.° 0037 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO ARREC CONV FUND AUTORIZADO PELA LEI 0773 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL052/2024 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL053/2024 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, CLIMATIZADORES, TENDAS E OUTROS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 130/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 29.781.881/0001-07. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 217/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: EDUARDO SILVA LOPES DE CASTRO - CPF Nº 147.106.627-46. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME - CNPJ Nº 31.703.054/0001-47. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 353/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: MARIA DA GLORIA BOMFIM MANGUEIRA - CPF Nº 770.160.255-00. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº11.418.700/0001-17 - CONTRATADO: DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES - CPF Nº 011.276.355-24.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE – PROPONENTE: CONTROLE IRRIGAÇÃO LTDA – CNPJ: 26.797.336/0001-10 – VALOR: R$22.489,10 DL010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE – PROPONENTE: CONTROLE IRRIGAÇÃO LTDA – CNPJ: 26.797.336/0001-10 – VALOR: R$22.489,10 CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO: DL010/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: CONTROLE IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.797.336/0001-10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS HIDRÁULICOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS REDES PRINCIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TUBOS, LUVAS E MANGUEIRA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE - VALOR GLOBAL: R$22.489,10 - DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 264/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13.

DECRETO N° 2356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO CORRENTE DECRETO N° 2357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO PODER EXECUTIVO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2358 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2020 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ITEM 01 (GASOLINA COMUM) DO CONTRATO 05/2020 - VALOR: R$11.200,00 - DATA ASSINATURA: 18.11.2024

DECRETO N.° 0028 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2355 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ROSÂNGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PEDAGOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 1053 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL041/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, PARA ESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL041/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, PARA ESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08 CONTRATO Nº 262/2024 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL041/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, PARA ESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: O VALOR TOTAL DESTA CONTRATAÇÃO É A TÍTULO AD EXITUM DE 20%, EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS EM ANEXO E O PROPONENTE ASSUME AS CUSTAS JUDICIAIS - DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 184/2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 184/2024. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 194/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-ME - CNPJ Nº 18.507.779/0001-00. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 221/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ESPALHA SEMENTE PRODUTORA CULTURAL LTDA - CNPJ Nº 54.245.129/0001-99.