RESUMO DE TERMO ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº.161/2018 - Contratado: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - Tomada de Preços Edital nº 007/2019 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO PE005/2019* RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de material pedagógico complementar para atender necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. RESUMO DE TERMO ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 252B/2017 - Contratado: Climefi – Clínica Médica e Fisioterapia Ltda-ME TERMO DE PRORROGAÇÃO - Tomada de Preço Edital n° 007/2019

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - contratação de serviços de locação de veículos diversos.* PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - contratação de serviços de transportes rodoviários interestadual, bilhetes de passagens em ônibus tipo semi-leito, para atender necessidades desta Administração. DECRETO N.º 0019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665. DECRETO Nº 1242, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DO DECRETO Nº 1107 DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP - PROC.ADMINISTRATIVO N.º 001/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019 - Pregão Presencial nº 09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019 - Pregão Presencial nº 09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 004/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 007/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - Pregão Presencial nº 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2019 - Pregão Presencial nº 012/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019 - Pregão Presencial N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - SRP - PROC.ADMINISTRATIVO N.º 0142/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 - SRP - PROC.ADMINISTRATIVO N.°144/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 148/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO N°147/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO N.°159/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°024/2018 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 038/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 154/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO N°155/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°039/2018 - SRP - PROC.ADMINISTRATIVO Nº 155/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 155/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 042/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 160/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°029/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 - SRP - PROC. ADMINISTRATIVO N.° 162/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 - SRP - PROC.ADMINISTRATIVO N.°162/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°031/2018 DECRETO N.º 0017 de 1 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665.

DECRETO Nº 1.240 de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre Alteração de Carga Horária de Servidor ocupante de cargo em comissão, nomeia servidor a cargo comissionado e estabelece outras providências. DECRETO N° 1.241, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Gestora do Programa Bolsa-Estágio e estabelece outras providências.

PORTARIA N° 392, DE 09 AGOSTO DE 2019 - Designa o servidor ADENOR DE ASSIS CORREIA, para atuar na área de emissão de documentos na Sede deste Município e da outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 Pregão Presencial nº 021/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017 /2019 Pregão Presencial nº 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 Pregão Presencial N° 017/2019 ATA DE REGISTRO DE Nº 019/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP024/2019 - SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº PP023/2019 ATA DE REGISTRO DE Nº 021/2019 ATA DE REGISTRO DE Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP020/2019 ATA DE REGISTRO DE N° 023/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° PP020/2019 ATA DE REGISTRO DE N° 0024/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP020/2019 RESUMO DE TERMO ADITIVO - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.336/2018 - Contratado: Edimil Serviços Ltda* 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº.033/2017 - Contratado: ICR -Combustíveis Ltda* 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº.034/2017 - Contratado: ICR -Combustíveis Ltda* 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº.035/2017 - Contratado: ICR -Combustíveis Ltda* 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº.036/2017 - Contratado: ICR -Combustíveis Ltda* 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº.283/2017 - Contratado: ICR -Combustíveis Ltda* 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº.284/2017 - Contratado:ICR -Combustíveis Ltda* 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº.359/2017 - Contratado: ICR -Combustíveis Ltda* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.162/2018 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.163/2018 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda* 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº.161/2018 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda* 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº.341/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES* 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº.342/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES* 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº.343/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES* 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº.344/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.027/2019 - Contratado: Geferson Mercês Batista* 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.169-A/2018 - Contratado: Raphael da Costa Magalhães Martins-ME* 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.172-J/2018 - Contratado: Severino Vilas Boas de Lima Eireli* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.181/2018 - Contratado: Clínica Medica Med Center Ltda* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.169-B/2018 - Contratado: AG-Serviços Médicos Ltda-ME* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.172-C/2018 - Contratado: Milton Lopes de Souza Neto-ME* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.172-F/2018 - Contratado: Clínica Médica Ibicuí Ltda-ME* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.172-H/2018 - Contratado: Clínica Forte Ltda* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.172-I/2018 - Contratado: Leolino Santos Neto-ME* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.172-N/2018 - Contratado: Fernando Neves Fortuna-ME* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.026/2019 - Contratado: Rodrigo Moreira Cardenas Marin-ME* 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº.230/2018 - Contratado: Sheyla Fabyana Viana Silva-ME* 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº.035/2017 - Contratado:ICR -Combustíveis Ltda* 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº.036/2017 - Contratado:ICR -Combustíveis Ltda* 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº.033/2017 - Contratado:ICR -Combustíveis Ltda* 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº.283/2017 - Contratado:ICR -Combustíveis Ltda* 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº.341/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES* 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº.342/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES* 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº.344/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - 1º Termo Apostilamento ao Contrato Nº130/2019 - Contratado:737 Comércio de Veículos e Serviços Eireli RESUMO DE CONTRATOS - Contrato: Nº.143/2019 - Contratado:Luiz Carlos Fernandes Guedes-ME* Contrato: Nº.144/2019 - Contratado: Edimil Serviços Ltda* Contrato: Nº.145/2019 - Contratado: Géfyra Intermediação de Negócios Empresariais Ltda* Contrato: Nº.146/2019 - Contratado: Silva e Moreira Advogados Associados* Contrato: Nº.147/2019 - Contratado: Silva e Moreira Advogados Associados* Contrato: Nº.148/2019 - Contratado: Ana Carolina de Oliveira Brandão* Contrato: Nº.149/2019 - Contratado: ACAFI –Assessoria Contábil, Jurídica Administrativa Financeira e Informática Ltda* Contrato: Nº.152/2019 - Contratado: José Augusto Ribeiro de Moura Eireli* Contrato: Nº.153/2019 - Contratado: Brasumix Eireli* Contrato: Nº.154/2019 - Contratado: Medkal Comercial Hospitalar Ltda* Contrato: Nº.155/2019 - Contratado: Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares –ME Ltda* Contrato: Nº.156/2019 - Contratado: R.C Equipamentos Hospitalares Ltda-ME* Contrato: Nº.157/2019 - Contratado: V.P Silva Brinquedos -ME* Contrato: Nº.158/2019 - Contratado: São Bernardo Comércio de Produtos Para Saúde Eireli* Contrato: Nº.159/2019 - Contratado: Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Eireli-EPP* Contrato: Nº.160/2019 - Contratado: Alechssandra Ressetti Oliveira-ME* Contrato: Nº.162/2019 - Contratado: João Neto Nery de Souza-ME* Contrato: Nº.162A/2019 - Contratado: Clínica Médica e Odontológica Barros Sabino Ltda* Contrato: Nº.163/2019 - Contratado: CLIMEFI –Clínica Médica e Fisioterapia Ltda* Contrato: Nº.168/2019 - Contratado: Construtora Queiroz Barbosa Ltda* Contrato: Nº.169/2019 - Contratado: Keveny Fernanda Alves de Araújo-MEI* Contrato: Nº.170/2019 - Contratado: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda* Contrato: Nº.171/2019 - Contratado: Julio Cesar Gasparini Junior-Eireli* Contrato: Nº.172/2019 - Contratado: Lisiane de Melo Queiroz 00783970650 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL032/2019* RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL032/2019* RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL035/2019* RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2019* RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL031/2019* RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL031/2019 Resumo Distrato - Distrato de Contratos nº 124/2018, nº 125/2018 e nº 126/2018 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL018/2019* RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IL018/2019 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2019* RESULTADO DE JULGAMENTO PE004/2019* RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2019 PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 069/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - Retificação

DECRETO N° 1.238 de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Adelmo Ferreira da Silva, a cargo comissionado e estabelece outras providências. Decreto n°. 1239 de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto n°. 1.110 de 28/06/2018, publicado no DOM no dia 29/06/2018. PORTARIA N° 391 de 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor, Licença sem Remuneração e estabelece outras providências. PORTARIA N° 389-A, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Institui comissão especial para avaliação de aluguel de salas comerciais situadas no Terminal Rodoviário Municipal Edvaldo Cardoso dos Santos.

ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019* EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - Contrato:170/2019 - Contratada: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA* Contrato:171/2019 - Contratada:JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – EIRELI* Contrato:172/2019 - Contratada:LISIANE DE MELO QUEIROZ 00783970650* AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019* ERRATA DE AVISOS DE LICITAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 007 e 008/2019 DECRETO N° 1.237 de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidora ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município, nomeia servidores a cargo comissionado e estabelece outras providências.

PORTARIA N° 390, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Institui comissão especial para avaliação e aluguel de imóveis para fins de locação pela prefeitura Municipal de São Félix do Coribe.