Retificação de DECRETO N° 1248 - Em, 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação de cessão e uso dos Auditórios da Escola Municipal Agnelo Braga de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências DECRETO MS 1247 Em, 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências. Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) Anexo 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DECRETO N° 1248 - Em, 20 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação de cessão e uso dos Auditórios da Escola Municipal Agnelo Braga de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências RETIFICAÇÃO - altera membro da Junta Receptora

Portaria saae sfc 08/2019 Portaria saae sfc 09/2019

CONVITE - Assunto: Audiência Pública – RGF 2º quadrimestre de 2019

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL022/2019* RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IL022/2019 RESUMO DE CONTRATOS - Contrato: Nº.174/2019 - Contratado:Ricardo Souza Pereira-ME* Contrato: Nº.175/2019 - Contratado: Ricardo Souza Pereira-ME* Contrato: Nº.176/2019 - Contratado: Ricardo Souza Pereira-ME* Contrato: Nº.177/2019 - Contratado: Ricardo Souza Pereira-ME* Contrato: Nº.178/2019 - Contratado: Ricardo Souza Pereira-ME* Contrato: Nº.179/2019 - Contratado: Ricardo Souza Pereira-ME* Contrato: Nº.180/2019 - Contratado: Ismair de Sousa Lima* Contrato: Nº.181/2019 - Contratado: Mirtana Oliveira de Souza Neves-ME* Contrato: Nº.182/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora LTDA-ME* Contrato: Nº.182A/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora LTDA-ME* Contrato: Nº.183/2019 - Contratado: Artur de Souza Ataíde-ME* Contrato: Nº.184/2019 - Contratado: Artur de Souza Ataíde-ME* Contrato: Nº.185/2019 - Contratado: Gonçalves Câmara Ltda* Contrato: Nº.188/2019 - Contratado: João Neto Nery de Souza-ME* Contrato: Nº.189/2019 - Contratado: Edinilzo Batista de Souza-MEI* Contrato: Nº.190/2019 - Contratado: Marcos dos Santos Borges-MEI RESUMO DE CONTRATOS - Contrato: Nº.191/2019 - Contratado: Edimilson de Araújo Martins-MEI DECRETO N.º 0022 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665. CIRCULAR - CMDCA Processo de Escolha em data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar para o Quadriénio 2020/2023 - CMDCA AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial, Edital nº044/2019 - aquisição de materiais de expediente e papelaria.* Pregão Presencial, Edital nº045/2019 - locação de máquinas pesadas.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Edital nº006/2019 - aquisição de rolo compactador.

DECRETO FINANCEIRO N.º 0021 de 1 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pelo Prefeito Municipal de SÃO FELIX DO CORIBE - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orçamentária n.º: 0665. DECRETO N° 1.245 de 02 de setembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão, e da outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - Edital nº 043/2019.

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº PP043/2019 - LICITAÇÃO Nº 063/2019 - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 083/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - Carta Convite nº 006/2019 - contratação de serviços de engenharia confecção de muro da Escola Agnelo Braga.

RESUMO DE TERMO ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº.046C/2017 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora Ltda-ME.* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.083/2019 - Contratado: Tereza Nunes Ramos.* 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº.359/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda.* 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.368/2017 - Contratado: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.088/2019 - Contratado: Áurea dos Santos Bispo.* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.086/2019 - Contratado: Irene Fernandes de Araújo.* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.085/2019 - Contratado: Ilda Catiuce Lima de Matos.* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.084/2019 - Contratado: Noelma Oliveira Rodrigues.* 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.216/2018 - Contratado: Construtora Queiroz Barbosa Ltda.* 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.170/2019 - Contratado: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda. PORTARIA N° 394 de 02 de setembro de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor e estabelece outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Edital nº041/2019 - serviços mecânicos, elétricos, para veículos automores e equipamentos diversos.* Pregão Presencial Edital nº042/2019 - serviços de vidraçarias diversos.