DECRETO N° 1262, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração da Sra. CAMILA DIAS PEREIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências DECRETO N° 1263, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação da Sra. SABRINA OHANA MENEZES SANTOS, para cargo comissionado e estabelece outras providências RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2019 - contratação de empresa para fornecimento de roupas e uniformes de guarnição específicos como gandolas, calças, gorros, camisas, cintos e coturnos para uso na Guarda Civil Municipal, na manutenção dos serviços públicos de segurança municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2019. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2019 - contratação de serviços de reparo, conserto, substituição de peças e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de consultórios odontológicos no CEO e PSFs, sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos deste município. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2019. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2019 - contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, preparada com agregados pétreos, CAP 50/70, modificado por polímeros, não emulsionado, para aplicação a frio em manutenção de pavimentos, na manutenção dos serviços públicos de recuperação de logradouros e vias públicas, deste município. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2019. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019 * RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 * RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 * RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 * RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 * RESULTADO DE JULGAMENTO PP 043/2019 RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Nº 119/2018.

DECRETO Nº 024 de 16 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665 DECRETO N° 1260, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração da Sra. CELSINA SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências DECRETO N° 1261, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação da Sra. CELSINA SANTANA DE OLIVERA, para cargo comissionado e estabelece outras providências

PORTARIA N° 400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA e estabelece outras providências PORTARIA N° 401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade a Servidora MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA e estabelece outras providências RETIFICAÇÃO DO BOLETIM DE URNA GERAL CONSELHO TUTELAR Decisão de Recurso - Referência: Tomada de Preço nº 006/2019 - Processo Administrativo: nº 065/2019

DECRETO N° 1258, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de São Félix do Coribe/BA e estabelece outras providências DECRETO N° 1259, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência em todo o Município de São Félix do Corlbe, afetado por Estiagem Prolongada - COBRADE, conforme IN 02/16. Estiagem -1.4.1.1.0 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019

BOLETIM DE URNA GERAL - APURAÇÃO DE VOTOS CONSELHEIRO TUTELAR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 12/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 - Aquisição de Materiais de Construção, Caixas com Tampas protetoras de Hidrômetros padrão SAAE, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, pelo tipo Menor Preço/Maior Desconto/Lote, para atender ao setor de manutenção dos serviços operacionais do SAAE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N“ 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N“ 035/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0272019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 DECRETO N° 1253, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração da Sra. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências DECRETO N° 1254, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração da Sra. VANDERLITA DA SILVA SOUZA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências DECRETO N° 1255, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação da Sra. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA para Função Gratificada e estabelece outras providências DECRETO N° 1256, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação da Sra. VANDERLITA DA SILVA SOUZA para Cargo Comissionado e estabelece outras providências DECRETO N° 1257, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação da Sra. JANICE VIEIRA CRUZ para Cargo Comissionado e estabelece outras providências

DECRETO N° 1238 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão, nomeia servidores a cargos comissionados e estabelece outras providências DECRETO N° 1249 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANILDE SILVA NEVES, ocupante de função gratificada e estabelece outras providências DECRETO Nº 1250, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração da Sra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP EXTRATO DE CONTRATO 0206/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP DECRETO N° 1251, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão de Inquérito para Apuração de Irregularídades instaurada através do Decreto n

DECRETO N.º 0023 de 2 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665. LISTA DAS JUNTAS RECEPTORA E OPERADORA - Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar - CMDCA. PORTARIA N° 395, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora MARIA CARMEM MAGALHÃES SANTOS e estabelece outras providências. PORTARIA N° 396, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor MOACIR OLIVEIRA SILVA e estabelece outras providências. PORTARIA N° 397, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora ROSÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA MEDEIROS e estabelece outras providências. PORTARIA N° 398, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora IRAILDE DA CONCEIÇÃO SOUZA e estabelece outras providências. PORTARIA N° 399, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor RONALDO SOUZA NERY e estabelece outras providências.

Resumo da Dispensa de Licitação n° 043/2019 TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO NO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 - SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Edital nº 007/2019 - aquisição de ônibus rural escolar.* Pregão Presencial Edital nº 046/2019 - confecção, instalação de letreiros e, escorregador. RESUMO DO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 - CONTRATADA: Pollyquímica Ltda -SAAE.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - pregão eletrônico nº 006/2019 - aquisição de um rolo compactador.