DECRETO N° 139, DE 31 DE MAIO DE 2002 - Dispõe sobre a horário de funcionamento das Secretárias Municipais e Órgãos da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe e dá outras providencias. DECRETO Nº 0026 de 1 de Outubro de 2019

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2019 - contratação de serviços de manutenção, conserto das longarinas, tapeçaria: costuras, soldas, reposição de material tipo estofado, do Auditório da Escola Municipal Agnelo da Silva Braga, para manutenção dos serviços públicos deste município - Josafa Souza Ferreira-MEI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2019 PORTARIA N° 403, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor JORGE ODAIR ALVES DA CRUZ e estabelece outras providências SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019

PORTARIA IMUPRE Nº 055/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS e dá outras providências PORTARIA IMUPRE Nº 056/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VANILDE SILVA NEVES e dá outras providências.

DESPACHO - Processo Administrativo n° 052/2019 - Pregão Presencial n° 027/2019 Portaria nº 055/2017 de 11 de Dezembro de 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE Portaria nº 056/2017 de 11 de Dezembro de 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO IMUPRE

RESUMO DO CONTRATO N° 193/2019 - Contratado: Clínica Médica e Odontológica Barros Sabino Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 194/2019 - Contratado: Essencial Medicamentos Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 195/2019 - Contratado: Eliva Empreendimentos e Engenharia Eireli-ME RESUMO DO CONTRATO N° 197/2019 - Contratado: Impactus Academia Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 198/2019 - Contratado: Carmelita Graia Pereira-ME. RESUMO DO CONTRATO N° 199/2019 - Contratado: Impactus Academia Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 200/2019 - Contratado: Impactus Academia Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 201/2019 - Contratado: PAVBRAS Comércio e Representações Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 202/2019 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 203/2019 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 204/2019 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 205/2019 - Contratado: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 205-A/2019 - Contratado: Viatran Viação Transbrasília Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 205-B/2019 - Contratado: Viatran Viação Transbrasília Ltda. RESUMO DO CONTRATO N° 205-C/2019 - Contratado: Viatran Viação Transbrasília Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 205-D/2019 - Contratado: Viatran Viação Transbrasília Ltda RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda. RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda. RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 284/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda. RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2019 - Contratado: Rápido Federal Viação Ltda. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2019 - Contratado: Rápido Federal Viação Ltda RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2019 - Contratado: Rápido Federal Viação Ltda. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2019 - Contratado: Rápido Federal Viação Ltda RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 359/2017 - Contratado: ICR Combustível Ltda RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2017 - Contratado: Análise Laboratório Ltda-ME

PORTARIA Nº 052/2019 - Dispõe concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora ZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 053/2019 - Dispõe concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora NILZA MESSIAS DE MATOS PORTARIA Nº 054/2019 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. ROSA MARIA BRITO e dá outras providências

DECRETO N° 1265, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Acrescenta o §1° e §2° ao Ari. 1 ° do Decreto n° 983, de 18 de abril de 2017 e estabelece outras providências DESPACHO - Processo Administrativo n° 055/2019 / Pregão Presencial n° 029/2019

Errata do Decreto n° 1257 de 01 de outubro de 2019 DECRETO N° 1257, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação da Sra. JANICE VIEIRA CRUZ para Cargo Comissionado e estabelece outras providências DECRETO N.º 0024 de 10 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 0665 DECRETO N.º 0025 de 16 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665

DESPACHO - Processo Administrativo n° 051/2019 - Pregão Presencial n° 026/2019 Despacho - Tomada de Preços - Edital nº 006/2019 Decisão de Recurso - Tomada de Preço n° 006/2019 - Processo Administrativo n° 065/2019

PORTARIA N° 402, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apuração irregularidades, em conformidade com o Edital n° 511/2019 do TCM/BA e estabelece outras providências RELAÇÃO DEFINITIVA DAS (OS) CANDIDATAS (OS) ESCOLHIDAS (OS) E SUPLENTES AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2020/2023.