RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2019 - Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli-EPP RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2019 RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP, RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2019 - Contratado: Moisés Eneas Ramos & Cia Ltda RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2019 - Contratado: Moisés Eneas Ramos & Cia Ltda RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2019 - Contratado: Moisés Eneas Ramos & Cia Ltda RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2019 - Contratado: Moisés Eneas Ramos & Cia Ltda RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2019 - Contratado: Elza Ribeiro de Oliveira Machado - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2019 - Contratado: Elza Ribeiro de Oliveira Machado - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2019 - Contratado: Elza Ribeiro de Oliveira Machado - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2019 - Contratado: Elza Ribeiro de Oliveira Machado - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2019 - Contratado: Jordana Rodrigues Santos - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2019 - Contratado: Raphael da Costa Magalhães Martins - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2019 - Contratado: Laís Pereira Viana Eireli RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2019 - Contratado: Oliveira & Correia Serviços Médicos - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2019 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2019 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2019 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2019 - Contratado: Robson da Silva Medeiros-MEI RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2019 - Contratado: Neilton Moura Gonçalves-MEI RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2019 - Contratado: JM Comercial LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2019 - Contratado: Arison Adriano do Nascimento Silva-ME RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2019 - Contratado: Josafá Souza Ferreira-MEI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2019 - Contratado: Adalícia Fagundes de Oliveira RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2019 - Contratado: Roberta Ribeiro Lopes-ME RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2019 - Contratado: Construtora Oeste Bahia e Empreendimentos Ltda RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2019 - Contratado: MBS Produções e Mídia - Eireli RESUMO DO TERECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 027/2019 - Geferson Mêrces Batista RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 323/2017 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 324/2017 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 325/2017 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 326/2017 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial, Edital nº 049/2019 - aquisição de produto de limpeza,higiene e outros * AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial, Edital nº 050/2019 - aquisição de areia lavada e outros

AVISO DE LICITAÇÃO - tomada de preços nº 009/2019 - objeto obra construção quadra poliesportiva coberta, localidade meio rural. HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº DL005/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2019 - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DECRETO N.º 0030 de 1 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - SAAE * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - SAAE * EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2019 - Contratada: Deborah Thaiane Novais Alves Fernandes

DECRETO N.º 0028 de 15 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665

LEI N° 681, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências LEI N° 682, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE de São Félix do Caribe/BA, período 2018/2019 e dá outras providências PORTARIA N° 404, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora OZENEIDE DE SOUZA MEDEIROS e estabelece outras providências RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056A/2018 - Fernando Neves Fortuna-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056A/2018 RESUMO DE CONTRATO Nº.005/2019 - Contratado: Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente DECRETO N° 1276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2006 a 2018, revoga o Decreto n° 1004, de 19 de junho de 2017 e estabelece outras providências

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2019 - Breno Silva Dias-MEI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2019 Desclassificação - Tomada de Preços, Edital n“006/2019 DECRETO N° 1273, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Sr. AMILTON NEVES PEREIRA para Cargo Comissionado e estabelece outras providências

DECRETO N° 1273, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Sr. AMILTON NEVES PEREIRA para Cargo Comissionado e estabelece outras providências DECRETO N° 1274, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Sr. MIGUEL ANGELO ALVES, para cargo comissionado e estabelece outras providências DECRETO N° 1275, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Sr. SILVANIO GOMES DE JESUS, para cargo comissionado e estabelece outras providências PORTARIA SAAE SFC 12/2019 - Nomeia Comissão para apurar saldo da Dívida Ativa Não Tributária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no exercício 2019 e dá outras providências PORTARIA Nº 11 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designa a COMISSÃO para elaborar o Termo de Conferência de Caixa PORTARIA Nº 10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designa a COMISSÃO DE INVENTÁRIO destinada a promover o Inventário Físico e Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao ativo permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no exercício 2019 PORTARIA N° 405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo, Institui a Comissão para avaliar o pedido de retorno às funções do Servidor PLÍNIO LAURINDO DA SILVA LEITE e estabelece outras providências RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/2019

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2019 - Wagner Rodrigues de Souza-MEI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2019 - Wagner Rodrigues de Souza-MEI.

DECRETO N° 1264, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido servidora efetiva Katiane Carneiro dos Santos, cargo Professora e decíara vacância de cargo público no Município AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC07/2019 - Objetivando a aquisição de malharias, vestuários e outros para uso nas Secretarias deste Município. Edital Prefeitura de São Félix do Coribe – BA período de 06 a 12.11.2019 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2019 - aquisição de pneus, serviços, e outros AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/2019 - aquisição de luminárias iluminação pública DECRETO N.º 0027 de 1 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665

DECRETO N° 1267, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VAN1LDE SILVA NEVES e dá outras providências DECRETO N° 1268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Invalidez da servidora: Sra. NILZA MESSIAS DE MATOS e dá outras providências DECRETO N° 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Invalidez da servidora: Sra. ZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências DECRETO N° 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. ROSA MARIA BRITO e dá outras providências DECRETO N° 1271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS e dá outras providências DECRETO N° 1272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre nomeação do Sr. MIGUEL ANGELO ALVES, para cargo comissionado e estabelece outras providências