AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 - OBJETO: Aquisição de Tubos de PVC de 85 mm, Classe 12, JEI Barra com 6m, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, pelo tipo menor PREÇO MAIOR DESCONTO GLOBAL, para atender ao setor de manutenção dos serviços operacionais do SAAE.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2019 - Proponente: Maria de Fátima da Silva RochaMEI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2019 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019 - Real Show Entretenimento e Serviços de Sonorização Eireli ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2019 - ASV-Consultoria Tributária LtdaME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2019 RESUMO DO CONTRATO N° 241/2019 - Contratado: Real Show Entretenimento e Serviços de Sonorização Eirel RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.189/2019 - Contratado: Edinilzo Batista de Souza - MEI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - MARCOS IURY NASCIMENTO LISBOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - MARCONDES AMARO DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - ENEDINA LINA DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - MARCOS MACEDO DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - MIRANY DA SILVA TOMAZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - WASHINGTON LUIZ MOURÃO BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - VANDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - CLÁUDIO MÁRCIO GERMINO COML AGRÍCOLA (MERCADINHO E SACOLÃO O BARATEIRO) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - DOUGLAS DE SÁ RODRIGUES (CLINICA SÃO MANOEL) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - SUELEI SANTOS SILVA (DROGARIA BIO SAÚDE) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - DROGARIA BIO SAÚDE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - COOPERATIVA DE TRABALHO COOPERLIFE COOPERATIVA DE TRABALHADORES NA SAÚDE (COOPERLIFE) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - REIS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2019 - BR & SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DECRETO N° 1283, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração da Sra. ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências DECRETO N° 1285, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração do Sr. DIOGO QUEIROZ LESSA SANTOS, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências

DECRETO N.º 0031 de 1 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665

PORTARIA N° 406, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora IVAILDES FERREIRA MOREIRA e estabelece outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 ATA DE REGISGRO DE PREÇO N° 011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 ATA DE REGISGRO DE PREÇO N° 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 ATA DE REGISTRO DE N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0252019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0262019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 ATA DE REGISTRO DE N° 0272019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036A/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2019 - J FREITAS SILVA – ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITALÇÃO N° 028/2019 RESUMO DO CONTRATO N° 238/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 LEI DE Nº 367, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 - AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO RIO CORRENTE – CI/RIO CORRENTE, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 051/2019 - locação horas máquinas pesadas

DECRETO N.º 0029 de 1 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665 Portaria nº 057/2019 de 28 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE. Portaria nº 058/2019 de 28 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE Portaria nº 059/2019 de 28 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENICA SOCIAL-IMUPRE

DECRETO N° 1281, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2019 e dá outras providências RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - empresa ASV – Consultoria Tributária Ltda-ME

01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 07 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) 09 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 12 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N° 1277, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2019 DECRETO N° 1278, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício de 2019, e dá outras providências DECRETO N° 1279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao património da Prefeitura e dá outras providências DECRETO N° 1280, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa e bancos desta prefeitura municipal de São Félix do Coribe/BA e dá outras providências DECRETO N° 1281, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2019 e dá outras providências DECRETO N° 1282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação dos débitos tributários, dívida ativa municipal e ações tributárias ajuizadas em favor do município até o exercício de 2019, e dá outras providências

ATO DE RETIFICAÇÃO - Resumos dos Contratos 219/2019 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda - ME, 220/2019 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda - ME, 221/2019 - Contratado: Souza e Bomfim Ltda - ME, 222/2019 - Contratado: Robson da Silva Medeiros - MEI e 223/2019 - Contratado: Neilton Moura Gonçalves - MEI.

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2019 - Contratado: Marcos dos Santos Borges-MEI PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora Ltda-ME PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 297/2017 - Contratado: VR Informática Ltda-ME PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 337/2017 - Contratado: Inet Pro Distribuidora de Dados-ME SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2017 - Contratado: ICR Combustíveis Ltda SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 283/2017 - Contratado: ICR Combustíveis Ltda SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços-CTES RESUMO DE 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº.227/2017 - Contratado: Servipratic Lab Laboratório Análises Clínicas Ltda-ME AVISO DO RESUMO DE CONTRATOS PUBLICADOS INDEVIDAMENTE RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2019 - Raphael da Costa Magalhães Martins - M ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2019 - Jordana Rodrigues Santos - ME, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019 - Oliveira & Correia Serviços Médicos - ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019