TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 358B/2017 - NUTRICASH SERVIÇOS LTDA TERMO DE PARCERIA N° 001/2019 - INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA (ICEP)

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111B/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NILTON VIANA CARDOSO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019 - CONTRATADO: ELIVA EMPREENDIMENTOS EM ENGENHARIA EIRELI-ME RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018 - S & R COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2019 - EDINILZO BATISTA DE OLIVEIRA - MEI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2019 - JOSAFÁ SOUZA FERREIRA-MEI

RESUMO DO CONTRATO N° 227/2019 - ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA RESUMO DO CONTRATO N° 227A/2019 - MANOEL APARECIDO DOS SANTOS - MEI RESUMO DO CONTRATO N° 228/2019 - GEFERSON MERCÊS BATISTA RESUMO DO CONTRATO N° 228A/2019 - PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 229/2019 - WAGNER RODRIGUES DE SOUZA-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 230/2019 - BRENO SILVA DIAS-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 231/2019 - ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP RESUMO DO CONTRATO N° 231A/2019 - CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 232/2019 - ASV – CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 233/2019 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROCHA-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 234/2019 - WESCLEY NERY DA COSTA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 235/2019 - WESCLEY NERY DA COSTA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 236/2019 - WESCLEY NERY DA COSTA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 237/2019 - WESCLEY NERY DA COSTA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 238/2019 - J FREITAS SILVA-ME RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2019 - DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2019 - ELIVA EMPREENDIMENTOS EM ENGENHARIA EIRELI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 007/2019 - RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE N° 007/2019. RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019. RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 - RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019. DECRETO Nº 1287 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O DESDOBRAMENTO DA ÁREA 01 DA QUADRA 01, DE SÍTIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA DECRETO Nº 1288 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 008/2019 - Objetivando contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação e requalificação da Escola Adalgisa Borges, localizada no Distrito do Entroncamento de Porto Novo, meio rural, na manutenção dos serviços públicos do ensino básico deste município. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111B/2019 - Contratado: Construtora Oeste Bahia Ltda PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2019 - Contratado: Construtora Queiroz Barbosa Ltda TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2018 - Contratado: S e R Comércio, Locação e Serviços Ltda-ME DECRETO N.º 0034 de 2 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665 LEI N° 685, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORÍBE, O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ANEXOS. RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2019

PORTARIA N° 408, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA YONE ALVES PEREIRA DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A ICR COMBUSTÍVEIS LTDA.

LEI N° 683, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a redação do Art. 1° e do Art. 2°, da Lei Municipal n° 677/2019 e estabelece outras providências LEI N° 684, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Revoga a Lei Municipal n° 672, de 03 de maio de 2019, que dispõe sobre a autorização do chefe do poder executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, revoga Lei Municipal e estabelece outras providências DECRETO N.º 0032 de 15 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0665 DECRETO N° 1286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre novo prazo para cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2006 a 2018, e estabelece outras providências

RESUMO DO CONTRATO N° 242/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 243/2019 - Contratado: Taiane Sales Moreira Montalvão - MEI RESUMO DO CONTRATO N° 244/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora Ltda RESUMO DO CONTRATO N° 245/2019 - Contratado: Taiane Sales Moreira Montalvão - MEI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora Ltda RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2019 - Contratado: Taiane Sales Moreira Montalvão - MEI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2019 - Contratado: Flapaula Gráfica e Editora Ltda. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2019 - Contratado: Taiane Sales Moreira Montalvão - MEI

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019

DECRETO N° 1284, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração do Sr. MARCOS ATAIDEDE OLIVEIRA, ocupante de função gratificada, declara vacância de função gratificada no Município e estabelece outras providências RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019