RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2019 - EDIMIL SERVIÇOS LTDA RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 342/2017 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS-CTES RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 341/2017 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS-CTES RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 343/2017 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS-CTES RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 344/2017 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS-CTES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - SAAE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 - SAAE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - SAAE RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2020 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA SC LTDA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 02/2020 - SAAE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 - SAAE RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2020 - ADRIAN STHEPHANE OLIVEIRA SOUZA - SAAE RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020

DECRETO N° 1295 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1296 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1298 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - IMUPRE EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2020 - IMUPRE EXTRATO DO CONTRATO N° 239/2019 - CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 242/2019 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 243/2019 - TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO-MEI EXTRATO DO CONTRATO N° 244/2019 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 245/2019 - TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO-MEI EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2019 - RUBENS XAVIER DE ABADIA-MEI EXTRATO DO CONTRATO N° 247/2019 - ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2019 - SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 249/2019 - MRB ENGENHARIA LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 250/2019 - ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2017 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2018 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2018 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2018 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111B/2019 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2019 - EDMIL SERVIÇOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2018 - S&R COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 302/2018 - ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2014 - TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 200/2018 - DTSL LOCAÇÃO E CONTRUÇÕES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2018 - MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2019 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2019 DECRETO N° 1301 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLERISTON LOURENÇO FERREIRA PEREIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCAIS PORTARIA N° 412 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE BLOQUEIO DE CADASTROS DO BOLSA FAMÍLIA PARA AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES, CONFORME OFÍCIO N° 0596/2019-GAB/PRM/BJL-AGS ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 244/2019 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305-2018 - MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 307-2018 - CRISTIANE MABEL TEIXEIRA - MEI RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 308-2018 - AMP HOSPITALAR EIRELI - ME RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 309-2018 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 310-2018 - EXEMPLARMED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312-2018 - PERFIL HOSPITALAR LTDA RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 315-2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316-2018 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 319-2018 - JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - ME RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2018 - CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314-2018 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043A/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043A/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019 - DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2019 - EL ELYON PNEUS EIRELI - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019 - RICARDO SOUZA PEREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2019 - RICARDO SOUZA PEREIRA - ME DECRETO N° 1297 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1299 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA A TABELA DO ANEXO I - VALORES POR M² DE CONTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M² DE TERRENO DO DECRETO N° 1087/2018 DECRETO N° 1300 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA

DECRETO N° 035 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 665 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020 - CONTRATADA: BARBOSA & COSTA LTDA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 - CONTRATADA: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020 - IMUPRE EXTRATO DO CONTRATO N ° 003/2020 - CONTRATADA: DI BLASI - CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

DECRETO Nº 035 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 665 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES - SAAE: PORTARIA SAAE SFC 01/2020, ONDE DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 03/01/2020, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA DE Nº 1114 - PORTARIA SAAE SFC 03/2020, ONDE DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR JOSÉ PAULO CARVALHO, PUBLICADO NO DIA 03/01/2020, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA DE Nº 1114. PORTARIA N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PORTARIA N° 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2020, O SERVIDOR JOSÉ GUEDES ALMEIDA FILHO PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÕES NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2019 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2019 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2019 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 * RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 * RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 * RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 * RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 * RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 222/2019 - CONTRATADO: ROBSON DA SILVA MEDEIROS-MEI PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 172F/2019 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA IBICUÍ LTDA - ME

ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 1289 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DECRETO N° 1289-A DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 171/2019 - CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIOR - EIRELI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172/2019 - CONTRATADO: LISIANE DE MELO QUEIROZ-MEI 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2017 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME TERMO DE RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSÓRIA S/C LTDA TERMO DE RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017 - CONTRATADA: ACAFI - ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA * PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019 - CONTRATADA: FREIRE INFORMÁTICA LTDA * PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME * SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018 - CONTRATADA: JF SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA EPP * PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A * SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018 - CONTRATADA: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA * SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018 - CONTRATADA: A N T O C É L I O R I B E I R O T E I X E I R A * PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018 - CONTRATADA: R O D R I G O A L E X A N D R E R O C H A CONVOCAÇÃO DE POSSE DE CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR-GESTÃO 2020/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2029 - RESUMO DE CONTRATO N° 18/3029- SAAE PORTARIA N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO DA SILVA ALCÂNTARA ALVES ALENCAR DA FUNÇÃO DE CHEFE DA SESSÃO DE OPERAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E NOMEIA O SERVIDOR JOSE PAULO CARVALHO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SESSÃO DE OPERAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA N° 03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - DESIGNA COMO FISCAL DOS CONTRATOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2019 O SERVIDOR JOSÉ PAULO CARVALHO DECRETO N° 1289, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1290, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1291, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1292, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1289 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2006 A 2018, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 033 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 665