DECRETO N° 1334 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1335 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, NAYARA FERNANDES CONCEIÇÃO DE JESUS ANDREATTA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1336 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, DEILDE OLIVEIRA DE ARRUDA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1337 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. APARECIDA FERNANDES MEDEIROS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1338 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, THIAGO GEORGE GAMA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1339 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, DANIEL PEDREIRA PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1340 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL BRUNO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO MOREIRA SANTANA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e outras providências. DECRETO N° 1342 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, MANOEL BRUNO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685. PORTARIA SAAE Nº 06/2020 EDITAL PARA CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL 003/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO FLORESTAL AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES-SAAE RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO

AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº08/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2019 RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2020

DECRETO N° 1322 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1323 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE BARROS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1324 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEHILZA NUNES DE SOUZA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1325 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JOSEHILZA NUNES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1326 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GUEDES AMORIM, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1327 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IARA GUEDES AMORIM, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1328 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO MOREIRA SANTANA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1329 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO MOREIRA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1330 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARLENE SILVA JESUS, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1331 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA LIANDRA DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1332 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON SANTANA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1333 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CME N° 002/2010 - DEFINE NORMAS PARA MATRICULA DE ALUNO EGRESSO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DETERMINA CRITÉRIOS PARA VALIDAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS. COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS, EDITAL N° 001/2020 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ALUNO EGRESSO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ESTRUTURA, E BANDAS PARA O CARNAVAL

RESUMO 4 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 368/2017 - CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESUMO 2 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 373/2018 - DTLS - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

DECRETO N° 1319, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADSON LEMOS SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1320, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1321, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2019 - OBJETO: OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO ALVES DE OLIVEIRA, SEDE, CONFORME CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2020 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL006/2020 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL004/2020 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL004/2020 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL003/2020 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL003/2020

DECRETO N° 1312, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VANDERLITA DA SILVA SOUZA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, REVOGA O DECRETO N° 1305 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1315, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1316, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA OLIVEIRA DOS ANJOS, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1317, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA REGO DOS SANTOS, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1318, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JAMILE DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - OBJETO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CASCALHO, QUE LIGA A SEDE VIA ALTAMIRA, MOZONDÓ, MONTE ALEGRE, BAIXA VERDE A ALAGOINHAS, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019- CONTRATADO: AILTON SANTANA DE OLIVEIRA -MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036A/2019 - CONTRATADO: ANDRÉ DE SOUZA LOPES-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 049/2019 - CONTRATADO: MOISES ENEAS RAMOS -ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 050/2019 - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS -MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 - CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - CONTRATADO: CELSO FERREIRA BATISTA-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - CONTRATADO: WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - CONTRATADA: BRAZPORTAM PRÉ MOLDADOS LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - CONTRATADO: SILVIA SUZANA CARVALHO DE MOURA-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - CONTRATADO: NILVA SILVA FOGAÇA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - CONTRATADA: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - CONTRATADA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO P.EÇAS J.ALVES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - CONTRATADO:VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - CONTRATADO: KEVENY FERNNADA ALVES DE ARAÚJO-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - CONTRATADA: POUSADA E CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - CONTRATADO: THALES FRANÇA CAMPOS-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - CONTRATADA: SUPERGÁS COMÉRCIO DE GÁS DO OESTE LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - CONTRATADA: IVANILDA MARIA DE JESUS LIMA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNNADES-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - CONTRATADO: SILVA CASQUEIRO ELÉTRICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA E CIA LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL MARANATA-LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - CONTRATADO: AMAURI PEREIRA CASTRO-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - CONTRATADA : ALIANÇA EDIÇÕES E CONSULTORIA-EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - CONTRADADO: LEONARDO SANTOS DE MELO MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - CONTRATADO: BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - CONTRATADO: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - CONTRATADO: CARLOS FABIANO FERREIRA-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURAES-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019- CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL MARANATA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019- CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME CONTRATO: Nº.032B/2020 - CONTRATADO: WAGNER MENDES DA ENCARNAÇÃO-ME RESUMO DO CONTRATO Nº 05/2020 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2020

RGF 3° QUADRIMESTRE 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 6° BIMESTRE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESUMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2019 - PROPONENTE: WAGNER MENDES DA ENCARNAÇÃO-ME RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2019 - PROPONENTE: WAGNER MENDES DA ENCARNAÇÃO-ME RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 004/2020 -CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE RESUMO DO CONTRATO N° 001/2020 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA-EPP RESUMO DO CONTRATO N° 002/2020 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA-EPP RESUMO DO CONTRATO N° 003/2020 - ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS-EPP RESUMO DO CONTRATO N° 004/2020 - SILVA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DO CONTRATO N° 005/2020 - SILVA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DO CONTRATO N° 006/2020 - ISMAIR DE SOUSA LIMA RESUMO DO CONTRATO N° 009/2020 - HENRIQUE ALVES OLIVEIRA RESUMO DO CONTRATO N° 011/2020 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA RESUMO DO CONTRATO N° 012/2020 - SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO N° 013/2020 - ADRIELE DA COSTA FERREIRA RESUMO DO CONTRATO N° 014/2020 - ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA RESUMO DO CONTRATO N° 015/2020 - MÁRIO FERREIRA CAMPOS RESUMO DO CONTRATO N° 016/2020 - EUNICE FERNANDES CARNEIRO RESUMO DO CONTRATO N° 017-A/2020 - ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO RESUMO DO CONTRATO N° 018-A/2020 - DIVALDO ALMEIDA-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 018/2020 - VAGNER MAGALHÃES DE BARROS RESUMO DO CONTRATO N° 019/2020 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 020/2020 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA RESUMO DO CONTRATO N° 021/2020 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP RESUMO DO CONTRATO N° 022/2020 - GEFERSON MERCÊS BATISTA RESUMO DO CONTRATO N° 023/2020 - J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 024/2020 - RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 025/2020 - IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 026/2020 - CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA BARROS SABINO LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 027/2020 - CIOT - CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 028/2020 - CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 029/2020 - OLIVEIRA & CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 031/2020 - MIRTANA OLIVEIRA DE SOUZA NEVES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 032-A/2020 - CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA DE CORRENTINA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 032/2020 - ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 033/2020 - ACG-TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - ME RESUMO DO CONTRATO N° 034/2020 - GENEROSA SILVA DE OLIVEIRA RESUMO DO CONTRATO N° 035/2020 - VANDERLINO DE SOUZA NUNES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 037/2020 - ILDENE CARMEM PAIVA FERNANDES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 038/2020 - JOÃO BATISTA DE MATOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 039/2020 - JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 040/2020 - JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DO CONTRATO N°008/2020 - KAIO FELIPE ASSIS SANTOS RESUMO DO CONTRATO N°010/2020 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA RESUMO DO CONTRATO N°017/2020 - JOAQUIM NETO PEREIRA DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205D/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2017 - JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252C/2017 - IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA-ME DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 284/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 359/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2017 - ICR COMBUSTÍVEL LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 053/2019 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2019 - EDINILZO BATISTA DE SOUZA-MEI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205-A/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205-B/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 223/2019 - NEILTON MOURA GONÇALVES-MEI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 227-A/2019 - MANOEL APARECIDO DOS SANTOS-MEI QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172L/2018 - CASA DE DORMIR LTDA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 227/2017 - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS LTDA-ME QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2017 - MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358B/2017 - NUTRICASH SERVIÇOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358D/2017 - NUTRICASH SERVIÇOS LTDA QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 044-A/2017 - LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 044/2017 - LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 044B/2017 - LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2018 - DANIELLE PEREIRA BARBOSA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 053/2019 - ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2019 RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2018 - ADM SISTEMAS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172M/2018 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2018 - TAIRLES ALCÂNTARA LIMA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 241/2018 - TAIRLES ALCÂNTARA LIMA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 300/2018 - CHARLES CORREIA SILVA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2018 - ART - PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2018 - BRUNO TEIXEIRA WILDBERGER LISBOA ARQUITETURA-ME SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2018 - BRUNO TEIXEIRA WILDBERGER LISBOA ARQUITETURA-ME SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2017 - ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 263/2017 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2017 - 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