DECRETO N° 1348 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA KAROLAYN OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1349 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR. MIGUEL ÂNGELO ALVES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1346 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR. FABRICIO ROCHA DE SOUZA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1347 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. ALISSON AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 RESUMO DO CONTRATO N° 013A/2020 - CONTRATADO: ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 018B/2020 - CONTRATADO: RUBENS XAVIER DE ABADIA - MEI RESUMO DO CONTRATO N° 030/2020 - CONTRATADO: JORDANA RODRIGUES SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 030A/2020 - CONTRATADO: PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN - ME RESUMO DO CONTRATO N° 032B/2020 - CONTRATADO: WAGNER MENDES DA ENCARNAÇÃO - ME RESUMO DO CONTRATO N° 036A/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 169A/2018 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 169B/2018 - CONTRATADO: AG - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 181/2018 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA MED. CENTER LTDA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME

DECRETO N° 1343 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIELLE SANTOS DAS NEVES OLIVEIRA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA

DECRETO N° 1339 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIENE DE ALCÂNTARA MEDEIROS, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1340 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. EDNEIDE ROSA DOS ANJOS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1341 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDIANE COSTA DOS SANTOS, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1342 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANA LIANDRA DOS ANJOS, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1343 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCIELLE SANTOS DAS NEVES OLIVEIRA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1344 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARLENE SILVA JESUS, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1345 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NEILA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 413 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JUCELI BRITO DE SOUZA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 414 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALDIRA BARROS DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 415 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TEREZINHA NOVAIS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020 - IMUPRE - LEANDRO DE SOUSA ARAUJO 02306712174 EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020 - IMUPRE - LEANDRO DE SOUSA ARAUJO 02306712174

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - SERVIÇOS MEDICOS DIVERSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - POLLYQUIMICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - POLLYQUIMICA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 06/2020 - POLLYQUIMICA LTDA

DECRETO N° 1337 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCAS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N° 1 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020 - PROPONENTE: ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME ATO DE RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020 - PROPONENTE: ROSIVALDO PEREIRA SILVA - ME RESOLUÇÃO CME N° 002/2020 - DEFINE NORMAS PARA MATRICULA DE ALUNO EGRESSO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DETERMINA CRITÉRIOS PARA VALIDAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

DECRETO N° 1336 EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DECRETO N° 1338 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 E 18 DO DECRETO N.º 187/2003, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 192 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 1337 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2020 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020

DECRETO N° 1315 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DIVERSOS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - PROPONENTE: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - PROPONENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DUCA EIRELI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 - SILVANA DE OLIVEIRA BRANDÃO - MEI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÕA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - PROPONENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - PROPONENTE: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - PROPONENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DUCA EIRELI RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 - PROPONENTE: SILVANA DE OLIVEIRA BRANDÃO-MEI RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - PROPONENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2018 - DTSL LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA ERRATA