DECRETO Nº 1353 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 - SERVIÇOS GRÁFICOS VISUAL RESUMO DE CONTRATO - Nº.067A/2020 - CONTRATADO: GISELIA SANTANA NOVAES - MEI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA BARROS SABINO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2020 - CONTRATADO: OLIVEIRA E CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2020 - CONTRATADO: JORDANA RODRIGUES SANTOS-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - Nº263/2017 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME

RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PP004/2020 - POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI-EPP RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - PP002/2020 - MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO - PP001/2020 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME - WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP003/2020 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO Nº 050A/2020 - MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME RESUMO DE CONTRATO Nº 052A/2020 - MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME RESUMO DE CONTRATO Nº 055A/2020 - MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME RESUMO DE CONTRATO Nº 058B/2020 - MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME TERMO DE RECONHECIMENTO - FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS - CELSO FERREIRA BATISTA-MEI - WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME - MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME

DECRETO N.º 0004 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 PORTARIA 425 - 10 MARÇO DE 2020 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR PEDIDO DE RETORNO ÀS FUNÇÕES DA PORTARIA Nº 405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, PRORROGA PRAZO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 423 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LEANDRO VIEIRA DE CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL010/2020 - RUI CARAUBA DOS SANTOS - ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL010/2020 - RUI CARAUBA DOS SANTOS

PORTARIA N° 421 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELISÂNGELA SANTOS E SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 424 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VALDECI JOSÉ SOARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL011/2020 - MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL015/2020 - JOÃO NETO NERY DE SOUZA - ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL011/2020 - MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL015/2020 - JOÃO NETO NERY DE SOUZA - ME RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02-2020 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS-EXERCÍCIO 2019.

DECRETO N.º 0001 DE 2 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD - AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO N° 1352 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA OLIVEIRA DOS ANJOS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL012/2020 - FERRAGENS MARQUES SANTOS LTDA-ME RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL014/2020 - VIVO TELECOM BRASIL S/A RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL007/2020 - AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL012/2020 - FERRAGENS MARQUES SANTOS LTDA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL014/2020 - VIVO TELECOM BRASIL S/A RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL007/2020 - AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 041/2020 - PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 042/2020 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO RESUMO DE CONTRATOS Nº 042A/2020 - ASV - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA RESUMO DE CONTRATOS Nº 044/2020 - WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA RESUMO DE CONTRATOS Nº 045/2020 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DUCA EIRELI - ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 046/2020 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DUCA EIRELI - ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 047/2020 - SILVANA DE OLIVEIRA BRANDÃO-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 048/2020 - SILVANA DE OLIVEIRA BRANDÃO-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 049/2020 - SILVANA DE OLIVEIRA BRANDÃO-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 050/2020 - ANA FLÁVIA COSTA SANTOS RESUMO DE CONTRATOS Nº 051/2020 - CELSO FERREIRA BATISTA-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 052/2020 - CELSO FERREIRA BATISTA-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 053/2020 - CELSO FERREIRA BATISTA-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 054/2020 - CELSO FERREIRA BATISTA-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 054A/2020 - SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO RESUMO DE CONTRATOS Nº 055/2020 - WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 056/2020 - WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 057/2020 - WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 058/2020 - WAUBAN FÁBIO MENDES DOS ANJOS-MEI RESUMO DE CONTRATOS Nº 058A/2020 - ADELVAN ALCÂNTARA LIMA FILHO RESUMO DE CONTRATOS Nº 059/2020 - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 060/2020 - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 061/2020 - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 062/2020 - PAULO ROGÉRIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 063/2020 - ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 064/2020 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 066/2020 - ACAFI - ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA RESUMO DE CONTRATOS Nº 067/2020 - MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI RESUMO DE CONTRATOS Nº 068/2020 - MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP RESUMO DE CONTRATOS Nº 069/2020 - AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 070/2020 - THIAGO QUEIROZ SILVA RESUMO DE CONTRATOS Nº 071/2020 - HELDER LINO BOMFIM NEVES BANDA ARERÊ-ME RESUMO DE CONTRATOS Nº 072/2020 - FERRAGENS MARQUES SANTOS LTDA-ME RESUMO DE TERMO DE PARCERIA - Nº 067/2020 - INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA (ICEP) RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252/2017 - INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - ICEP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 ATO DE RETIFICAÇÃO - o resumo do Aditivo do Contrato nº034/2017 ATO DE RETIFICAÇÃO - o resumos do Aditivo do Contrato nº223/2019 ATO DE RETIFICAÇÃO - os resumos dos Aditivos dos Contratos nº219/2019, nº220/2019 e nº221/2019 ATO DE RETIFICAÇÃO - os resumos dos Aditivos dos Contratos nº292/2018, nº143/2014 e nº219/2013

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA N° 416 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARLENE MENDES PRIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 417 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA HELENA ALCÂNTARA SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 418 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA LENILZA SOUZA CRUZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 419 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA WILIAN NÁSTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 420 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA PAES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL066/2019 - CONTRATADO: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° DL066/2019 - CONTRATADO: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL039/2019 - CONTRATADO: JORDANA RODRIGUES SANTOS-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° IL039/2019 - CONTRATADO: JORDANA RODRIGUES SANTOS-ME RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL040/2019 - CONTRATADO: PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° IL040/2019 - CONTRATADO: PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL046/2019 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° IL046/2019 - CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME ATA DE REGISGRO DE PREÇO N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 ATA DE REGISGRO DE PREÇO N° 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019

DECRETO N° 1350 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR. CASSIMIRA MARIA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1351 DE 05 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTA O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÕES - PMAQ (LEI N° 630/2017), REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO EDITAL PP004/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2019 - CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM LTDA-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2019 - CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM LTDA-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 221/2019 - CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM LTDA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172/2018 - CONTRATADO: LEOLINO SANTOS NETO-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172C/2018 - CONTRATADO: MILTON LOPES DE SOUZA NETO-ME

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2020 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 08/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 RESUMO DO CONTRATO N° 007/2020 - CONTRATADO: CESEL - COMERCIAL DE ELETROS E SERVIÇOS LTDA ME RESUMO DO CONTRATO N° 008/2020 - CONTRATADO: LUIS RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA - ME A PREFEITURA COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DO SAAE, QUANDO REQUISITADO, OS SEGUINTES BENS - RETROESCAVADEIRA - CAMINHÃO PIPA - PERFURATRIZ - COMPRESSOR ELGI