ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036A/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019

DECRETO 1358 - 24 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TERCEIROS POR TEMPO DETERMINADO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DECRETO 1359 - 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS, TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1354, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VANILDE SILVA NEVES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº002/2020 - OBJETO: OBRAS DE REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE MARTINIANO ALVES DE OLIVEIRA, ANTIGA PRAÇA DO FORRÓ AVISO DE LICITAÇÃO - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - OBJETO: SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, ABERTURA E REATERRO DE VALAS, ROÇAGEM E CAPINA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 -DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO N.º 0008 DE 23 DE MARÇO DE 2020. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, Nº006 E 007/2020 ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2020 - JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-MEI ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2020 - JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-MEI ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2020 - MERONE BATISTA CARVALHO-MEI RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL002/2020 - PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº IL002/2020 - PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - Nº080/2020 - CONTRATADO: MAWED COMERCIAL LTDA ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - Nº081/2020 - CONTRATADO: EMPRESA JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - Nº082/2020 - CONTRATADO: EMPRESA JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - Nº083/2020 - CONTRATADO: EMPRESA MERONE BATISTA CARVALHO-MEI

PORTARIA SAAE SFC 07/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RONALDO DA SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL001/2020 - PROPONENTE: ASV - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL001/2020 - PROPONENTE: ASV - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.001/2020 - CONTRATADO: UNIÃO DOS MUNICÍPIO DA BAHIA RESUMO DE CONTRATO - Nº.032C/2020 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMORVALE RESUMO DE CONTRATO - Nº.073/2020 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.074/2020 - CONTRATADO: TELECOM BRASIL S/A RESUMO DE CONTRATO - Nº.075/2020 - CONTRATADO: RUI CARAÚBA DOS SANTOS-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.076/2020 - CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI RESUMO DE CONTRATO - Nº.077/2020 - CONTRATADO: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.078/2020 - CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.079/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 153/2019 - CONTRATADO: BRASUMIX EIRELI QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 335/2017 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252D/2017 - CONTRATADO: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA-ICEP RESUMO DO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº359/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA RESUMO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº034/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA RESUMO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº283/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA ATO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL010/2020 - RUI CARAUBA DOS SANTOS-ME

PORTARIA N° 426 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA GERALDA DE MENDONÇA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 427 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 428 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EULÁLIA ALMEIDA GUEDES FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 429 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RIVAILDO CÂNDIDO DE SOUZA MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 430 - DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA IZABEL DOS SANTOS MATOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA SAAE SFC 08/2020 - 23 DE MARÇO DE 2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA PRESENCIAL ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 3° SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 10/2020 - SAAE ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 3° SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 11/2020 - SAAE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL013/2020 - HELDER LINO BOMFIM NEVES-ME RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL009/2020 - ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL013/2020 - HELDER LINO BOMFIM NEVES-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL009/2020 - ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME

LEI N° 686 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 687 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 685, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LOA 2020, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 688 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO, ÁREA URBANA, À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO FELENSE - CNPJ N.º08.149.677/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 0005 DE 2 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO N° 1357 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS, TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0003 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 1356 - 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL016/2020 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL016/2020 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - EXECUÇÃO DE PINTURA DA PASSARELA LUIS FELIPE DE SOUZA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, BAHIA, ESTANDO PORTANTO DISPENSADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ERRATA - DECRETO Nº 1352 ERRATA - DECRETO Nº 1353

DECRETO Nº 1355 - ALTERA A TABELA DO ANEXO I - VALORES POR M² DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M² DE TERRENO DO DECRETO Nº 1299/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - SERVIÇOS LAVAGEM DE VEÍCULOS