DECRETO Nº 1368 - DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1359-A DE 03 DE ABRIL DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1369 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 431, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANUZA OLIVEIRA DAS NEVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 436, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LURDETE MOREIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 432-A - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº031/2020 - PROPONENTE: EMPRESA KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - DL031/2020 - PROPONENTE: EMPRESA KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL031/2020 - PROPONENTE: EMPRESA KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº 114/2020 - PROPONENTE: EMPRESA KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.001/2020 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C, LTDA - EPP RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.002/2020 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C, LTDA - EPP RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.003/2020 - CONTRATADO: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.004/2020 - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.005/2020 - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.042/2020 - CONTRATADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.066/2020 - CONTRATADO: ACAFI - ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.240/2018 - CONTRATADO: TAIRLES ALCÂNTARA LIMA - ME RESUMO DE TERMO ADITIVO - Nº.300/2018 - CONTRATADO: CHARLES CORREIA SILVA DÉCIMO PRIMEIRO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO QUARTO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 283/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO SEGUNDO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO SEGUNDO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 284/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO SEGUNDO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 359/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO SEXTO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA DÉCIMO TERCEIRO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA SEGUNDO - TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2019 - CONTRATADO: ELIVA EMPREENDIMENTOS EM ENGENHARIA EIRELI-ME

RESULTADO DE JULGAMENTO - PP005/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO - TP001/2020 ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - Nº DL012/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MVM DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - Nº DL013/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA-ME ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - Nº DL030/2020 - PROPONENTE: PEDRO LUIZ PIMENTA MONTENEGRO RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - PP005/2020 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - TP001/2020 ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nº DL012/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MVM DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nº DL013/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA-ME ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nº DL030/2020 - PROPONENTE: PEDRO LUIZ PIMENTA MONTENEGRO RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP005/2020 RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP001/2020 ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº030/2020 - PROPONENTE: PEDRO LUIZ PIMENTA MONTENEGRO ATO DE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº012/2020 - PROPONENTE: EMPRESA: MVM DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME ATO DE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº013/2020 - PROPONENTE: EMPRESA: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA-ME ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0109A/2020 - CONTRATADO: EMPRESA MVM DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0111/2020 - CONTRATADO: PEDRO LUIZ PIMENTA MONTENEGRO ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0112/2020 - CONTRATADO: EMPRESA ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0113/2020 - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA-ME ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº079-A/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020

DECRETO N.º 0009 DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020 - PROPONENTE: MWS CONSTRUTORA LTDA - ME

ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº028/2020 - EMPRESA UNIÃO SUPERMERCADO LTDA ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0109/2020 - EMPRESA UNIÃO SUPERMERCADO LTDA ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0111/2020 - EMPRESA ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 1367 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL024A/2020 - PROPONENTE: PEDREIRA IRMÃOS TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL027/2020 - PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL024A/2020 - PROPONENTE: PEDREIRA IRMÃOS TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL027/2020 - PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA

PORTARIA N° 433, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CASSIMIRA DOURADO LEÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 435, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 434, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MONIQUE DE OLIVEIRA MATOS MACIEL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL026/2020 - PROPONENTE: LACERDA E VASCONCELOS LTDA ME ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015A/2020 - EMPRESA LOJÃO DAS CLÍNICAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL026/2020 - PROPONENTE: LACERDA E VASCONCELOS LTDA ME ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - Nº DL015A/2020 - EMPRESA LOJÃO DAS CLÍNICAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nº DL015A/2020 - EMPRESA LOJÃO DAS CLÍNICAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA RESUMO DE CONTRATO - Nº.079-A/2020 - CONTRATADO: ROGERIO MOREIRA FOGAÇA-MEI RESUMO DE CONTRATO - Nº.079-B/2020 - MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI RESUMO DE CONTRATO - Nº.079-C/2020 - WARLISSON SOUZA-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº080/2020 - EMPRESA LOJÃO DAS CLÍNICAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 638 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 685 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO N° 1359-A, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 1362, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VANUZA OLIVEIRA DAS NEVES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1363, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARINA TOSHIKO KURIYAMA GOMES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1364, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR. ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1365, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARINA TOSHIKO KURIYAMA GOMES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1366, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 1189 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DS OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 1190 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº084/2020 - CONTRATADO: EMPRESA EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº085/2020 - CONTRATADO: EMPRESA EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº086/2020 - CONTRATADO: EMPRESA EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº087/2020 - CONTRATADO: EMPRESA EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº088/2020 - CONTRATADO: EMPRESA BRENO SILVA DIAS -ME ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº089/2020 - CONTRATADO: EMPRESA BRENO SILVA DIAS -ME ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº090/2020 - CONTRATADO: EMPRESA BRENO SILVA DIAS -ME ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº091/2020 - CONTRATADO: EMPRESA BRENO SILVA DIAS -ME ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº092/2020 - CONTRATADO: EMPRESA ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº093/2020 - CONTRATADO: EMPRESA CÉLIO BRANDÃO DE MATOS-ME ATO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº094/2020 - CONTRATADO: EMPRESA COMERCIAL CENTRAL MARANATA DE ALIMENTOS LTDA

TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº002/2020 - OBJETO OBRAS DE REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE MARTINIANO ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO N.º 0007 DE 13 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO N° 1361, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍMBOLO CC-1 E PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM 20%, DEVIDO A REDUÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1360, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 432, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - SUSPENDE O PAGAMENTO DAS HORAS-ATIVIDADES DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS, POR CONTA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº015A/2020 - LOJÃO DAS CLÍNICAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº022/2020 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº023/2020 - COMERCIAL CENTRAL MARANATA DE ALIMENTOS LTDA ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº024/2020 - CÉLIO BRANDÃO DE MATOS-ME RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL025/2020 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL025/2020 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP TERMO DE RECONHECIMENTO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019