RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL033/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL033/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME

LEI N° 622 DE 10 DE JULHO DE 2017 - AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 610, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 628 EM 28 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 634 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LEI N° 642, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 645 EM 28 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 0026 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0665 DECRETO N° 1373 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR PARA A CÂMARA TÉCNICA DE FINANCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 1111, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DECRETO N° 1374 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 1112, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DECRETO Nº 0013 DE 15 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0665

LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 358/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES DECRETO N° 1072 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FIXAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1174 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1371 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 439, DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLEUNICE NUNES COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL015/2020 - PROPONENTE: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL015/2020 - PROPONENTE: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.111A/2020 - CONTRATADO: JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO RESUMO DE CONTRATO - Nº.116A/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

DECRETO N.º 0010 DE 1 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 1372 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL031A/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL031A/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

LEI N° 689, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA, COM ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECRETO N° 1370, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. PAULA MARIA DA VITORIA SOBRAL SANTOS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2019 - SAAE

ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº032/2020 - PROPONENTE: EMPRESA LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA - ME ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - DL032/2020 - PROPONENTE: EMPRESA LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA - ME ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL032/2020 - PROPONENTE: EMPRESA LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA - ME ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0116/2020 - PROPONENTE: EMPRESA LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA - ME EXTRATO DO CONTRATO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL Nº 0532152-08

PORTARIA N° 438, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MATOS DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 09/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE - OBJETO: FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSÓRIOS GENUÍNAS E ORIGINAIS DA MARCA DOS VEÍCULOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PELO TIPO MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO POR LOTE, PARA ATENDER AO SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL013A/2020 - PROPONENTE: SOUZA E BOMFIM LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÕES - DL013A/2020 - PROPONENTE: SOUZA E BOMFIM LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.073A/2020 - CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM LTDA - ME

PORTARIA Nº 437 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº030A/2020 - PROPONENTE: EMPRESA CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI-EPP ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - DL030A/2020 - PROPONENTE EMPRESA CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI-EPP ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL030A/2020 - PROPONENTE EMPRESA CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI-EPP ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0112A/2020 - CONTRATADO: EMPRESA CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI-EPP RESUMO DE CONTRATO - Nº.095/2020 - CONTRATADO: ADALÍCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA RESUMO DE CONTRATO - Nº.096/2020 - CONTRATADO: ANTÔNIO NEVES DE MATOS RESUMO DE CONTRATO - Nº.097/2020 - CONTRATADO: ÁUREA DOS SANTOS BISPO RESUMO DE CONTRATO - Nº.098/2020 - CONTRATADO: DAIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.099/2020 - CONTRATADO: EDILZA DA SILVA SOUSA RESUMO DE CONTRATO - Nº.100/2020 - CONTRATADO: IDALICIO PINHEIRO CRUZ RESUMO DE CONTRATO - Nº.101/2020 - CONTRATADO: ILDA CATIUCE LIMA DE MATOS RESUMO DE CONTRATO - Nº.102/2020 - CONTRATADO: JEANE CONCEIÇÃO VIEIRA RESUMO DE CONTRATO - Nº.103/2020 - CONTRATADO: JOSEVALDO DA SILVA ALMEIDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.104/2020 - CONTRATADO: LUCIMÁRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.105/2020 - CONTRATADO: NOELMA OLIVEIRA RODRIGUES RESUMO DE CONTRATO - Nº.106/2020 - CONTRATADO: TEREZA NUNES RAMOS RESUMO DE CONTRATO - Nº.107/2020 - CONTRATADO: VALDIVINA BISPO DOS SANTOS RESUMO DE CONTRATO - Nº.108/2020 - CONTRATADO: AMÉLIA ALVES DA SILVA ARAÚJO RESUMO DE CONTRATO - Nº.108A/2020 - CONTRATADO: PEDREIRA IRMÃOS TEIXEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.108B/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.108C/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.108D/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.108E/2020 - CONTRATADO: BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP RESUMO DE CONTRATO - Nº.110/2020 - CONTRATADO: JÁDER DE SOUZA OLIVEIRA RESUMO DE CONTRATO - Nº.110A/2020 - CONTRATADO: LACERDA E VASCONCELOS LTDA ME ATO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº079/2020 - CONTRATADO: EMPRESA PMB ENGENHARIA LTDA