DECRETO Nº 1382 DE 20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 450, DE 19 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 06 E 07 DA QUADRA 08, BAIRRO AGNELO BRAGA PORTARIA N° 445, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO LARANJEIRA DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 446, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALICE ALCANTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 447, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA BETHÂNIA B. C. FERREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 448, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CÉLIA CARVALHO ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 449, DE 19 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ODETE PEREIRA MARQUES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº031B/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº036/2020 - PROPONENTE: EMPRESA GLOBO FARMA EIRELI RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL032B/2020 - PROPONENTE: PMB ENGENHARIA LTDA TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL032B/2020 - PROPONENTE: PMB ENGENHARIA LTDA ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - DL031B/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - DL036/2020 - PROPONENTE: EMPRESA GLOBO FARMA EIRELI ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL031B/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL036/2020 - PROPONENTE: EMPRESA GLOBO FARMA EIRELI ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0120A/2020 - CONTRATADO: EMPRESA SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0124/2020 - CONTRATADO: EMPRESA GLOBO FARMA EIRELI

DECRETO N° 1381, EM 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SAAE PARA ADMINISTRAR E OPERAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADENDO Nº. 003/2020 AO EDITAL PP 008/2020 - ATO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº010/2020 - OBJETO: SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 11/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBAS RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL014/2020 - PROPONENTE: DOCTOR DG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL014/2020 - PROPONENTE: DOCTOR DG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.112B/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.112C/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.112D/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.112E/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 - TRATA DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS 12 (DOZE) LOTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE TERMO DE RECONHECIMENTO - EMPRESA: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME

ADENDO Nº 002/2020 AO EDITAL PP008/2020 - ATO DE RETIFICAÇÃO ATO DE RETIFICAÇÃO - ADENDO Nº. 001/2020 AO EDITAL PP008/2020

DECRETO N° 1380, EM 13 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1379 DE 13 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 444 DE 13 DE MAIO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A AUTO POSTO FOGAÇA LTDA - ME RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL032A/2020 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL032A/2020 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI

DECRETO N.º 0011 DE 1 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL035/2020 - PROPONENTE: PMB ENGENHARIA LTDA RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL011/2020 - PROPONENTE: MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL035/2020 - PROPONENTE: PMB ENGENHARIA LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL011/2020 - PROPONENTE: MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO-ME

DECRETO Nº 1378, DE 11 DE MAIO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº008/2020 - OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AVISO DE LICITAÇÃO Nº009/2020 - OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS VISUAL ERRATA DA LEI MUNICIPAL N° 642 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETO N° 1375, DE 06 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR. PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MACHADO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1376, DE 06 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PLÍNIO LAURINDO DA SILVA LEITE AO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 440, DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA WILIAN NÁSTIA MELO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 441, DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA PAES LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 442, DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA LENILZA SOUZA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 443, DE 08 DE MAIO DE 2020 - FICA DETERMINADA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 10/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE - OBJETO: FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSÓRIOS GENUÍNAS E ORIGINAIS DA MARCA DOS VEÍCULOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAAE ATA LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RESUMO DE CONTRATO - Nº.117/2020 - CONTRATADO: DOCTOR DG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.118/2020 - CONTRATADO: ANDREA MOURA VIANA MOREIRA-ME

PORTARIA SAAE SFC 09/2020 - 07 DE MAIO DE 2020 - CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - RESOLVE: FICA DETERMINADA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELOS SERVIDORES DO SME, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2020, SEM PREJUÍZO DAS RECOMENDAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL E DAQUELAS EXPEDIDAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS ATA DE REGISTRO DE N°003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP003/2020 - EMPRESA FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE EXPEDIENTES RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL034/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL034/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL033/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL033/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME