DECRETO Nº 1389, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 455, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE APOSENTADORIA E CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CONVITE, Nº002/2020 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BASE DE ENERGIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 13/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES HIDRÁULICAS E OUTROS MATERIAIS RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - TP003/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP003/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO - TP003/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESUMO DE CONTRATO - Nº.119/2020 - Contratado: Luiz Carlos Fernandes Guedes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.120/2020 - Contratado: Herbert Salgado de Queiroz-MEI RESUMO DE CONTRATO - Nº.120B/2020 - Contratado: Inovação Consultoria e Assessoria Ltda RESUMO DE CONTRATO - Nº.120C/2020 - Contratado: Josafá Souza Ferreira-MEI RESUMO DE CONTRATO - Nº.120D/2020 - Contratado: PMB Engenharia Ltda RESUMO DE CONTRATO - Nº.121/2020 - Contratado: Déborah Thaiana Novais Alves Fernandes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.122/2020 - Contratado: Déborah Thaiana Novais Alves Fernandes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.123/2020 - Contratado: PMB Engenharia Ltda RESUMO DE CONTRATO - Nº.125/2020 - Contratado: San Marino Ônibus Ltda RESUMO DE CONTRATO - Nº.125A/2020 - Contratado: Luiz Ricardo Tonhá de Oliveira-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.125B/2020 - Contratado: Luiz Ricardo Tonhá de Oliveira-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.125C/2020 - Contratado: Luiz Ricardo Tonhá de Oliveira-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.126/2020 - Contratado: Eive Comércio de Confecções Ltda RESUMO DE CONTRATO - Nº.127/2020 - Contratado: Mariene de Oliveira e Souza & Cia Ltda-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.128/2020 - Contratado: Mariene de Oliveira e Souza & Cia Ltda-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.129/2020 - Contratado: Mariene de Oliveira e Souza & Cia Ltda-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.130/2020 - Contratado: Mariene de Oliveira e Souza & Cia Ltda-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.131/2020 - Contratado: Deborah Thaiana Novais Alves Fernandes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.132/2020 - Contratado: Deborah Thaiana Novais Alves Fernandes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.133/2020 - Contratado: Deborah Thaiana Novais Alves Fernandes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.134/2020 - Contratado: Deborah Thaiana Novais Alves Fernandes-ME RESUMO DE CONTRATO - Nº.136/2020 - Contratado: Julia Emilly Souza Celestino-ME 12º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 13º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 13º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 284/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 13º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 359/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 14º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 15º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 283/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 17º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 036A/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2019 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº035/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEL LTDA RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº050/2020 - CONTRATADO: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº111/2020 - CONTRATADO: PEDRO LUIZ PIMENTA MONTENEGRO RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº120C/2020 - CONTRATADO: JOSAFÁ SOUZA FERREIRA-MEI RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº124/2020 - CONTRATADO: GLOBO FARMA EIRELI RESUMO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº240/2017 - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº011/2020 - OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº039/2020 - PROPONENTE: EMPRESA WESLEY NERY DA COSTA-ME ATO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016/2020 ATO DE RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - DL039/2020 - WESLEY NERY DA COSTA-ME ATO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL039/2020 - WESLEY NERY DA COSTA-ME ATO DE RESUMO DE CONTRATO - Nº0135/2020 - CONTRATADO: EMPRESA WESLEY NERY DA COSTA-ME TERMO DE RECONHECIMENTO - EMPRESA: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - EMPRESA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA

DECRETO Nº 1386 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1387, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TERCEIROS, POR TEMPO DETERMINADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1388, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES A PEDIDO, DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 454, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 10 DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO NINO LESSA PORTARIA Nº 453, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - REVOGA A PORTARIA 363, DE 23 DE ABRIL DE 2119 QUE DESIGNAVA A SERVIDORA IONÊ EVANGELISTA DOS REIS, PARA ATUAR NA ÁREA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0013 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO N.º 1385 DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. MARIA GILVANIA SIMOES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REVOÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº010/2020 - OBJETO: SERVIÇOS PRÓTESE DENTÁRIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2020 - SAAE - JB AUTO PEÇAS BRASIL-LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2020 - SAAE - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS - LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2020 - SAAE - JB AUTO PEÇAS BRASIL-LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2020 - SAAE - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS - LTDA ATA DE REGISTRO DE Nº001/2020 - WOINEI SOUZA FRANÇA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº002/2020 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME ATA DE REGISTRO DE Nº003/2020 - FLA PAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº017/2019 - POUSADA E CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº018/2019 - THALES FRANÇA CAMPOS-ME ATA DE REGISTRO DE Nº019/2019 - SUPERGÁS COMÉRCIO DE GÁS DO OESTE LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº020/2019 - IVANILDA MARIA DE JESUS LIMA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº021/2019 - HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº022/2019 - DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME ATA DE REGISTRO DE Nº023/2019 - SILVA CASQUEIRO ELÉTRICA LTDA ATA DE REGISTRO DE Nº024/2019 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº025/2019 - COMERCIAL CENTRAL MARANATA LTDA ATA DE REGISTRO DE Nº026/2019 - AMAURI PEREIRA CASTRO-ME ATA DE REGISTRO DE Nº027/2019 - RICARDO PIRES SILVA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº028/2019 - ALIANÇA EDIÇÕES E CONSULTORIA - EIRELI ATA DE REGISTRO DE Nº029/2019 - LEONARDO SANTOS DO MELO-MEI ATA DE REGISTRO DE Nº030/2019 - LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME ATA DE REGISTRO DE Nº031/2019 - BRASCOPY BRASIL COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE Nº032/2019 - ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS-ME ATA DE REGISTRO DE Nº034/2019 - CARLOS FABIANO FERREIRA-MEI ATA DE REGISTRO DE Nº035/2019 - EDWILTON MENDES DURAES-ME ATA DE REGISTRO DE Nº036/2019 - IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME ATA DE REGISTRO DE Nº036A/2019 - ANDRÉ SOUZA LOPES-MEI ATA DE REGISTRO DE Nº037/2019 - JAILTON LOPES DO CARMO-MEI ATA DE REGISTRO DE Nº038/2019 - JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI ATA DE REGISTRO DE Nº039/2019 - LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME ATA DE REGISTRO DE Nº047/2019 - COMERCIAL CENTRAL MARANATA LTDA ATA DE REGISTRO DE Nº048/2019 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME ATA DE REGISTRO DE Nº049/2019 - MOISES ENÉAS RAMOS-ME ATA DE REGISTRO DE Nº050/2019 - GLÍCIA BONFIM OLIVEIRA SOUZA-ME RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL040/2020 - JULIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL040/2020 - JULIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 11/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADA: JB AUTO PEÇAS BRASIL-LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 12/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADA: JUCICLEIA FIGEIRA PEREIRA MOTO PEÇAS LTDA RESUMO DO CONTRATO N°13 /2020 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS - LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 - DE 21 DE MAIO DE 2020 - APROVA O PLANO EMERGENCIAL - COVID 19 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA PLANO EMERGENCIAL - COVID 19 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - PROJETO ATIVIDADES EM CASA

ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MAIO/2019 A ABRIL/2020 ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL/ 2020 ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL/2020 ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL/2020 ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL DE 2020 ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MAIO/2019 A ABRIL/2020 ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020/BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MARÇO A ABRIL - 2020 ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL PORTARIA N° 452, DE 29 DE MAIO DE 2020 - APROVA O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL: ATIVIDADE EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORIENTA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FELIX DO CORIBE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO N° 03 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, APROVADA EM 21 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 451, DE 28 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HENRIQUE BARROS LESSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID), COM POTÊNCIA DO ARRANJO FOTOVOLTAICO DE 129,28KWP

DECRETO N.º 0011 DE 1 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 PORTARIA Nº 001 DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. MARIA GILVANIA SIMOES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Nº. PP010/2020 - OBJETO: CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 1384, DE 27 DE MAIO DE 2020 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DO PNAE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL Nº 12/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020 - CARTA CONVITE Nº 17/2020 - REPARTIÇÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO / SAAE - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 ELEVATÓRIA PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Nº001/2020 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO PARTES RUAS ATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0382020 TERMO DE RECONHECIMENTO - EMPRESA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - EMPRESA: DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME

DECRETO Nº 1383 DE 23 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 0012 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO PARTES RUAS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL037/2020 - PROPONENTE: EIVE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL038/2020 - PROPONENTE: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL016/2020 - PROPONENTE: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL037/2020 - PROPONENTE: EIVE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL038/2020 - PROPONENTE: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL016/2020 - PROPONENTE: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA