PORTARIA SAAE SFC 10/2020 - AUTORIZAR O PAGAMENTO NO VALOR DE 50% DO SALÁRIO BASE DENOMINADO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE - GIP AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 16/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°21/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°21/2020 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS - SAAE ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N.° 19/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS - SAAE ATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 15/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2020 - SAAE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL040A/2020 - PROPONENTE: ISMAIR DE SOUZA LIMA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL047/2020 - PROPONENTE: ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL040A/2020 - PROPONENTE: ISMAIR DE SOUZA LIMA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL047/2020 - PROPONENTE: ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA-ME TERMO DE RECONHECIMENTO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL044/2020 - PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL045/2020 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL046/2020 - PROPONENTE: CLEBER BARROS SANTOS-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL044/2020 - PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL045/2020 - PROPONENTE: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL046/2020 - PROPONENTE: CLEBER BARROS SANTOS-ME

TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 004/2020 - LICITAÇÃO Nº 021/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020 - OBJETO: LOTE 01 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO E PROJETO BÁSICO ANEXO. PROVENIENTE DE RECURSO PRÓPRIO. LOTE 02 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NA PRAÇA DA BÍBLIA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. PROVENIENTE DE RECURSO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E PARTE CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL043/2020 - PROPONENTE: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADAS LTDA EPP RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL043/2020 - PROPONENTE: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADAS LTDA EPP

DECRETO N° 1397 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. IVIANE NASCIMENTO MARINHO SILVA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO VESTUÁRIO HOSPITALAR AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - OBJETO: OBRAS CONSTRUÇÃO, PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE ERRATA AO DECRETO N° 1391 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SAAE PARA ADMINISTRAR E OPERAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - CESSÃO DE SIMONE MEDEIROS MARQUES TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE - CIBARC, PARA CESSÃO OU DESIGNAÇÃO DE PESSOAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA (HORA/MÁQUINA), COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2019

ADENDO Nº 001/2020 AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP 014/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

DECRETO N° 1396 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1393 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FIM DE IMPLANTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1394 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1395 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1390 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GUILHERME JESUS DA SILVA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1391 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO ALVES DE ARAÚJO, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1392 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 014 DE 4 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 015 DE 4 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 012/2020 - OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 013/2020 - OBJETO: HORAS MÁQUINA RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL017/2020 - PROPONENTE: UBALDINO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IL017/2020 - PROPONENTE: UBALDINO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.123A/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.123B/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.123C/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.123D/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.124A/2020 - CONTRATADO: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.124B/2020 - CONTRATADO: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.125D/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.125E/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.138/2020 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.139/2020 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.140/2020 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº.141/2020 - CONTRATADO: UBALDINO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 14/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 19/2020 - REPARTIÇÃO: SAAE - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL041/2020 - PROPONENTE: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL042/2020 - PROPONENTE: ROSILENE MOTA DE SOUZA GAMA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL041/2020 - PROPONENTE: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL042/2020 - PROPONENTE: ROSILENE MOTA DE SOUZA GAMA