DECRETO Nº 017 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 018 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 PORTARIA N° 457 DE 06 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A MOISÉS ENÉAS RAMOS & CIA LTDA – EPP

DECRETO N° 1412 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA O TÉRMINO FINAL DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - REFIM, DE QUE TRATA O ART. 4°, § 4°, DA LC 11 DE 08 DE MAIO DE 2019 DECRETO Nº 1413 DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020

DECRETO N° 1410 DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA NERY COSTA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 017 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO AUTORIZADA PELA LEI N° 685 DECRETO Nº 1411 DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 017/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2020 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2020 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020

PORTARIA Nº 458 DE 06 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA VALCY SOUZA MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 016/2020, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E OUTROS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 E RESUMO DO CONTRATO N° 015/2020 - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 E RESUMO DO CONTRATO N° 016/2020 - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 E RESUMO DO CONTRATO N° 016/2020 - SAAE

DECRETO N° 1408 DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. OSMANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1409 DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1406 DE 02 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1407 DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 157A/2020 - CONTRATADO: MRB ENGENHARIA LTDA RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 161/2020 - CONTRATADO: APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS MÓVEIS-EPP 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2020 - CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2020 - CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2020 - ANA FLÁVIA COSTA SANTOS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2019 - ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA-ME 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 249/2019 - MRB ENGENHARIA LTDA-ME 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2020 - RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 031A/2020 - RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN-ME 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2019 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205A/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205B/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205C/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 205D/2019 - VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2019 - RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 111B/2019 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 292/2018 - S & R COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 310/2018 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018 - GLOBO FARMA LTDA-ME 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 172I/2018 - LEOLINO SANTOS NETO-ME 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2018 - SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2017 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2017 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2017 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 303/2018 - ART – PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 172L/2018 - CASA DE DORMIR LTDA 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 172N/2018 - FERNANDO NEVES FORTUNA-ME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2017 - JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 368/2017 - CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018 - JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 169A/2018 - RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2017 - ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME

DECRETO N° 1405 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 46, COMBINADO COM O ART. 222, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 192/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 016 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 685 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE DE Nº 17/2020 RESUMO DO CONTRATO Nº 14/2020 - MWS CONSTRUTORA LTDA - ME

DECRETO N° 1402 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1403 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1404 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. OSMANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - CC002/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO - PP009/2020 - PROPONENTE: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - CC002/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP009/2020 - PROPONENTE: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESULTADO DE JULGAMENTO - CC002/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO - PP009/2020 - PROPONENTE: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº160/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

DECRETO Nº 1401 DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 137/2020 - Contratado: Merone Batista Carvalho-MEI RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 142/2020 - Contratado: Ismair de Sousa Lima RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 143/2020 - Contratado: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 144/2020 - Contratado: Marcos Antônio de Souza Gama RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 145/2020 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 146/2020 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 147/2020 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 148/2020 - Contratado: Samuel Almeida Costa-ME RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 149/2020 - Contratado: Henrique Alves Oliveira-ME RESUMO DE CONTRATO - Contrato: Nº 150/2020 - Contratado: Henrique Alves Oliveira-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 151/2020 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 152/2020 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 154/2020 - CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 155/2020 - CONTRATADO: CLEBER BARROS SANTOS-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 156/2020 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA EPP RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 157/2020 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA EPP RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 158/2020 - CONTRATADO: ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA-ME RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO: Nº 159/2020 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI

DECRETO N° 1398 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1399 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1400 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 456 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLEMENTE JOSÉ DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMUNICADO - SAAE DE SÂO FÉLIX DO CORIBE-BA