DECRETO Nº 022 DE 23 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0685 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO / EDITAL Nº003/2020 - OBJETO: SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2020 - SAAE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2020 - UNIÃO SUPERMERCADO LTDA

DECRETO Nº 1420 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM DE SOUZA RAMOS DECRETO Nº 1421 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §6° DO ARTIGO 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 1419 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA N° 466 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 10 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO NINO LESSA

DECRETO Nº 1419 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 465 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 10 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO NINO LESSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

DECRETO Nº 020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 685 DECRETO Nº 021 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 685 RELAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÂMARA TÉCNICA DO FUNDEB

DECRETO N° 1417 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1387 DE 02 DE JUNHO DE 2020 DECRETO N° 1418 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NILDA SILVA FOGAÇA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 460 DE 29 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ DOS SANTOS NEVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 461 DE 29 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JILDEON DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 464 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS PESSOAS QUE SE ENCAIXAM NO GRUPO DE RISCO DO NOVO CORONAVÍRUS PARA ATUAREM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2020 - PROPONENTE: ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA-ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2020 - PROPONENTE: MATHEUS ROCHA FIGUEIREDO VELOSO-ME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2020 - PROPONENTE: ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA-ME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2020 - PROPONENTE: MATHEUS ROCHA FIGUEIREDO VELOSO-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 173B/2020 - CONTRATADO: ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2020 - CONTRATADO: MATHEUS ROCHA FIGUEIREDO VELOSO-ME RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2020 - SAAE

PORTARIA N° 462 DE 30 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO CME E CÂMARA TÉCNICA DO FUNDEB

DECRETO N° 1416 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DA SRA. NILDA SILVA FOGAÇA

DECRETO Nº 1415 DE 30 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAISTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 459 DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA N° 455 DE 02 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE APOSENTADORIA E CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049A/2020 - PROPONETNE: PAULO ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049A/2020 - PROPONETNE: PAULO ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - IMUPRE EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2020 - CONTRATADA: ADEILSON DA SILVA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO CONTRATO N° 173A/2020 - PROPONETNE: PAULO ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFELIX DO CORIBE/BAHIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 17/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2020 - SAAE