DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PESSOAS IDENTIFICADAS COM VUINERABILIDADES SOCIOECONÔMICAS DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO TERMO DE RECONHECIMENTO - O Prefeito Municipal de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer a necessidade de remanejamento do item nº1.2.1, para o Fundo Municipal de Assistência Social, para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e outros, para confecção de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente da proliferação da pandemia do coronavírus, neste município.

DECRETO N° 1429 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. EVANEIDE DE OLIVEIRA FARIAS, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 077 DE 11 DE JUNHO DE 2001 DECRETO N° 1431, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº020/2020, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E OUTROS RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - PROPONENTE: MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184A/2020 - CONTRATADO: EVERTON DE SOUZA TEODORO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2020 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI, CNPJ: 23.398.170/0001-71 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 120/2020 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI, CNPJ: 36.144.224/0001-14 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 327/2018 - CONTRATADO: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ: 23.141.314/0001-00 ERRATA AO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2020

DECRETO Nº 025 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2020 - PROPONENTE DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2020 - PROPONENTE RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2020 - PROPONENTE: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO - ME RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2020 - PROPONENTE RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2020 - PROPONENTE: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS - ME RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2020 - PROPONENTE: RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 204/2020 - CONTRATADO: CLIMEFI – CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPIA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 205/2020 - CONTRATADO: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO MOURA RESUMO DO CONTRATO N° 206/2020 - CONTRATADO: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA RESUMO DO CONTRATO N° 207/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 211/2020 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 212/2020 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 213/2020 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 215/2020 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 216/2020 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 217/2020 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 218/2020 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 219/2020 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 220/2020 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 221/2020 - CONTRATADO: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 222/2020 - CONTRATADO: ANDRÉ DE SOUZA LOPES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 223/2020 - CONTRATADO: ANDRÉ DE SOUZA LOPES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 224/2020 - CONTRATADO: ANDRÉ DE SOUZA LOPES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 225/2020 - CONTRATADO: ANDRÉ DE SOUZA LOPES-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 226/2020 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 227/2020 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-M RESUMO DO CONTRATO N° 228/2020 - CONTRATADO: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 229/2020 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 230/2020 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 231/2020 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 232/2020 - CONTRATADO: EDWILTON MENDES DURÃES-ME RESUMO DO CONTRATO N° 233/2020 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 234/2020 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME RESUMO DO CONTRATO N°208/2020 - CONTRATADO: RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N°214/2020 - CONTRATADO: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2020 - CONTRATADO: MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 203/2020 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2020 - PROPONENTE SILVÂNIA ALVES CANGIRANA RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2020 - PROPONENTE CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2020 - PROPONENTE: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2020 - PROPONENTE: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 003/2020

PORTARIA N° 474 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR OZEILTON DE SOUZA MEDEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 475 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA EU CONCEIÇÃO MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 001 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - LISTA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

SAAE: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 18/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMAS PARA A EXECUÇÃO DAS REFORMAS DO ESCRITÓRIO E ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2020 - OBJETO: OBRA QUADRA IMUPRE: HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 – PROPONENTE: GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IMUPRE: EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2020 - CONTRATADO: GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DECRETO Nº 023 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2020 - OBJETO: OBRA QUADRA, ABERTURA: 11.09.2020, ÀS 9:00HS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO RPESENCIAL N° 019/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, ABERTURA: 16.09.2020, ÀS 9:00HS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2020 - PROPONENTE CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO MOURA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2020 - PROPONENTE: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO MOURA TERMO DE RECONHECIMENTO

DECRETO N° 1428 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2020 - PROPONENTE EMPRESA MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, E OS FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS DE USO HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, POSTOS DE SAÚDE, NA UTILIZAÇÃO GERAIS E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO, RELACIONADA ABAIXO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS, MONITORES, TUTORES, PROFESSORES, DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO ROSILDA FREIRE ROCHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2020 - PROPONENTE: EMPRESA MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME EXTRATO DO CONTRATO N° 203/2020 - CONTRATADO: EMPRESA MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 087/2020 - CONTRATADO: EDILÉSIO LIMA DE JESUS-MEI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 120/2020 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 327/2018 - CONTRATADO: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N.M. DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2020 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA - ME EXTRATO DO CONTRATO N° 200/2020 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA - ME EXTRATO DO CONTRATO N° 201/2020 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA – ME EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2020 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA - ME