AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 006/2020, OBJETO: SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº021/2020, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E OUTROS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2020 - PROPONENTE C. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2020 - PROPONENTE VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP001/2020 - WOLNEI SOUZA FRANÇA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA USO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E CRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA CONSUMO DOS OPERADORES E AJUDANTES DE MÁQUINAS PESADAS, NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BARRAGENS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP001/2020 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA USO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E CRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA CONSUMO DOS OPERADORES E AJUDANTES DE MÁQUINAS PESADAS, NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BARRAGENS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP003/2020 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE EXPEDIENTES, AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 - POINT EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TENDAS PARA SEREM UTILIZADOS PELO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 - NILVA SILVA FOGAÇA ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, E OS FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°015/2020 - JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS DE USO HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, POSTOS DE SAÚDE, NA UTILIZAÇÃO GERAIS E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS, MONITORES, TUTORES, PROFESSORES, DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO ROSILDA FREIRE ROCHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 - COMERCIAL MAPEL LTDA - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O FUNDO MIMICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO; - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA ME -A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS COMO CONJUNTO PADRÃO BIFÁSICO, TRIFÁSICO E MONOFÁSICO DIVERSOS, CABOS DE ALUMÍNIO E FLEXÍVEL DIVERSOS, FIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS AVENIDAS ERNESTO GEISEL, AVENIDAS LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ADJACENTES. PRAÇA DO NILTON VIANA CARDOSO, PRAÇA DO FORRÓ, TEREZINHA CARDOSO, SINVAL RODRIGUES, BAIRROS BELA VISTA, BAIRRO AGNELO BRAGA, E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS COMO BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARAFUSOS, LUMINÁRIAS, BOCAIS, CONECTORES, RELÊS, REATORES, LÂMPADAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS AVENIDAS ERNESTO GEISEL, AVENIDAS LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ADJACENTES. PRAÇA DO NILTON VIANA CARDOSO, PRAÇA DO FORRÓ, TEREZINHA CARDOSO, SINVAL RODRIGUES, BAIRROS BELA VISTA, BAIRRO AGNELO BRAGA, E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP047/2019 - EL ELYON PNEUS EIRELI ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS. COMBI, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA. RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP047/2019 - RICARDO SOUZA PEREIRA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, COMBI, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - RICARDO SOUZA PEREIRA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, COMBI, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - COMERCIAL CENTRAL MARANATA LTDA - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL, E OUTROS PRODUTOS DOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO. FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL, E OUTROS PRODUTOS DOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 - MOISES ENÉAS RAMOS ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE BASE PARA CONSTRUÇÃO, AREIA LAVADA, BRITA, E OUTROS, PARA REFORMA, CONSERVAÇÃO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEDE E MEIO RURAL, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 - GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE OPERADORES E COMBUSTÍVEIS, PARA APOIO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO IND. E TURISMO, NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS SEDE, BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO SANITÁRIOS, ATERRO SANITÁRIO, AGUADAS E BARRAGENS, DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2020 - PROPONENTE: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2020 - PROPONENTE: C. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO 208/2020 - CONTRATADO: RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 238A/2020 - CONTRATADO: ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA-ME

DECRETO Nº 026 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 1434 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 477 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JULIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ESTRELA TORRES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 483 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N.° 565 DE 25 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 484 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO GUICHÊS, EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 - PROPONENTE: ROBSON SILVA QUEIROZ-ME RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 - PROPONENTE: TRANSFORMART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 239/2020 - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 240/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 241/2020 - CONTRATADO: GLOBO FARMA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 242/2020 - CONTRATADO: ML MEDICINA LABORATORIAL, CLÍNICA E MÉDICA E OFTALMOLÓGICA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 243/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME, RESUMO DO CONTRATO N° 244/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 246/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME, RESUMO DO CONTRATO N° 247/2020 - CONTRATADO: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 248/2020 - CONTRATADO: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 249/2020 - CONTRATADO: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 250/2020 - CONTRATADO: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS-ME RESUMO DO CONTRATO N° 251/2020 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 252/2020 - CONTRATADO: JAILTON LOPES DO CARMO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 253/2020 - CONTRATADO: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES DO NASCIMENTO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 254/2020 - CONTRATADO: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES DO NASCIMENTO-ME RESUMO DO CONTRATO N° 256/2020 - CONTRATADO: LEONARDO DOS SANTOS DE MELO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 257/2020 - CONTRATADO: LEONARDO DOS SANTOS DE MELO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 258/2020 - CONTRATADO: LEONARDO DOS SANTOS DE MELO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 259/2020 - CONTRATADO: LEONARDO DOS SANTOS DE MELO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 260/2020 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 261/2020 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 262/2020 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 263/2020 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 264/2020 - CONTRATADO: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP RESUMO DO CONTRATO N° 265/2020 - CONTRATADO: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ: 23.141.314/0001-00. RESUMO DO CONTRATO N°245/2020 - CONTRATADO: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N°255/2020 - CONTRATADO: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES DO NASCIMENTO-ME

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2° QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4° BIMESTRE - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA Nº 482 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 05 DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO NINO LESSA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SISTEMA DE SAÚDE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2020 - PROPONENTE: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2020 – PROPONENTE: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI

DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0685 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 -TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 690 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1432 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE A NILDA ARAÚJO DE MACENA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1433 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA ESPECÍFICA PARA FINANCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 478 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA N° 455 DE 02 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE APOSENTADORIA E CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PORTARIA N° 479, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JUCELI BRITO DE SOUZA OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 480, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALICE ALCÂNTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 481 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 24 DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO NINO LESSA RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2020 - PROPONENTE AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2020 - PROPONENTE: AUTO PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA - ME RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2020 - CONTRATADA: M W S CONSTRUTOURA LTDA – ME / SAAE

PORTARIA Nº 002 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A NILDA ARAUJO DE MACENA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 005/2020 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CASAS E BANHEIROS RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2020 - PROPONENTE: DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES - ME RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2020 - PROPONENTE DÉBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME

AVISO DO LOCAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº020/2020 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 - PROPONENTE PMB ENGENHARIA LTDA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - PROPONENTE ML MEDICINA LABORATORIAL, CLÍNICA E MÉDICA E OFTALMOLÓGICA LTDA RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020-PROPONENTE PMB ENGENHARIA LTDA RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - PROPONENTE ML MEDICINA LABORATORIAL, CLÍNICA E MÉDICA E OFTALMOLÓGICA LTDA

PORTARIA 011/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ GUEDES ALMEIDA FILHO, MATRICULA Nº 18 PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - PROPONENTE: M W S CONSTRUTOURA LTDA - ME RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2020 – PROPONENTE: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2020 - PROPONENTE GLOBO FARMA LTDA RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2020 - PROPONENTE: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2020 - PROPONENTE: GLOBO FARMA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 019/2020 - CONTRATADA: M W S CONSTRUTOURA L TOA- ME RESUMO DO CONTRATO N° 235/2020 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 236/2020 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 237/2020 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 238/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 052A/2020 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2020 - CONTRATADO: RUI CARAÚBA DOS SANTOS - ME RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172L/2018 - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI - ME RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRÇOS N° 008/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL MAPEL LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 159/2020 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 317/2018 - CONTRATADO: GLOBO FARMA EIRELI

DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0685 PORTARIA N° 476 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 05 DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO NINO LESSA