DECRETO Nº 1436 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO Nº 1437 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1438 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 1439 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIX DO CORIBE/BA DECRETO Nº 1440 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DECRETO Nº 1441 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO SE 2020 DECRETO Nº 1442 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA: SRA. EDENILDE MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA - IMUPRE Nº 003/2020 - DISPÕE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA EDENILDE MARIA DE JESUS

PORTARIA N° 485 DE 01 DE OUTUBERO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO (A) SUBSTITUTO (A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2020 - PROPONENTE SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA-ME RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2020 - PROPONENTE: SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 209/2020 - CONTRATADO: SEMEX DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 266/2020 - CONTRATADO: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 266A/2020 - CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME RESUMO DO CONTRATO N° 270/2020 - CONTRATADO: RANGEL DIAS REIS – ME RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 343/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS - CTES RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2020 - CONTRATADO: RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA – ME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº007/2020, OBJETO: SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 022/2020, OBJETO: AQUISIÇÃO KIT ESCOLAR RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2020 - PROPONENTE MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA - ME ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº072/2020 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2020 - PROPONENTE: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA – ME

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020. RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2020 - PROPONENTE RANGEL DIAS REIS-ME RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2020 - PROPONENTE: RANGEL DIAS REIS-ME

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2020 - OBJETO: AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MEIO RURAL

DECRETO Nº 027 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685

DECRETO N° 1435 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, AFETADO POR ESTIAGEM PROLONGADA - COBRADE, CONFORME IN 02/16. ESTIAGEM -1.4.1.1.0 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº030/2020

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 RESUMO DO CONTRATO N° 238B/2020 - CONTRATADO: C.P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0532152-08 - AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSCRITO NO CNPJ N° 00.360.305/0001-04 RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2017 - MAQ SOLDAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2017 - MAQ SOLDAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 252C/2017 - CONTRATADO: IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA-ME ERRATA AOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 006/2020, OBJETO: SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº021/2020, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E OUTROS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2020 - PROPONENTE C. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2020 - PROPONENTE VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP001/2020 - WOLNEI SOUZA FRANÇA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA USO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E CRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA CONSUMO DOS OPERADORES E AJUDANTES DE MÁQUINAS PESADAS, NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BARRAGENS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP001/2020 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA USO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E CRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA CONSUMO DOS OPERADORES E AJUDANTES DE MÁQUINAS PESADAS, NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BARRAGENS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP003/2020 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE EXPEDIENTES, AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 - POINT EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TENDAS PARA SEREM UTILIZADOS PELO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 - NILVA SILVA FOGAÇA ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, E OS FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°015/2020 - JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS DE USO HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, POSTOS DE SAÚDE, NA UTILIZAÇÃO GERAIS E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO ME - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS, MONITORES, TUTORES, PROFESSORES, DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO ROSILDA FREIRE ROCHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 - COMERCIAL MAPEL LTDA - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O FUNDO MIMICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO; - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA ME -A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS COMO CONJUNTO PADRÃO BIFÁSICO, TRIFÁSICO E MONOFÁSICO DIVERSOS, CABOS DE ALUMÍNIO E FLEXÍVEL DIVERSOS, FIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS AVENIDAS ERNESTO GEISEL, AVENIDAS LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ADJACENTES. PRAÇA DO NILTON VIANA CARDOSO, PRAÇA DO FORRÓ, TEREZINHA CARDOSO, SINVAL RODRIGUES, BAIRROS BELA VISTA, BAIRRO AGNELO BRAGA, E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS COMO BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARAFUSOS, LUMINÁRIAS, BOCAIS, CONECTORES, RELÊS, REATORES, LÂMPADAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS AVENIDAS ERNESTO GEISEL, AVENIDAS LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ADJACENTES. PRAÇA DO NILTON VIANA CARDOSO, PRAÇA DO FORRÓ, TEREZINHA CARDOSO, SINVAL RODRIGUES, BAIRROS BELA VISTA, BAIRRO AGNELO BRAGA, E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP047/2019 - EL ELYON PNEUS EIRELI ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS. COMBI, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA. RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP047/2019 - RICARDO SOUZA PEREIRA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, COMBI, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - RICARDO SOUZA PEREIRA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MOTOS, CAMINHONETES, PICAPES, AMBULÂNCIAS, VANS, COMBI, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, PÁ-MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, PATROL, ESCAVADEIRA, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - COMERCIAL CENTRAL MARANATA LTDA - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL, E OUTROS PRODUTOS DOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO. FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL, E OUTROS PRODUTOS DOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 - MOISES ENÉAS RAMOS ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE BASE PARA CONSTRUÇÃO, AREIA LAVADA, BRITA, E OUTROS, PARA REFORMA, CONSERVAÇÃO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEDE E MEIO RURAL, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 - GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA ME - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE OPERADORES E COMBUSTÍVEIS, PARA APOIO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO IND. E TURISMO, NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS SEDE, BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO SANITÁRIOS, ATERRO SANITÁRIO, AGUADAS E BARRAGENS, DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2020 - PROPONENTE: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2020 - PROPONENTE: C. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO 208/2020 - CONTRATADO: RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 238A/2020 - CONTRATADO: ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA-ME

DECRETO Nº 026 DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 1434 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS