AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N° 005/2020 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - OBJETO: INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2020 - PROPONENTE BRAZPORTAM PRÉ-MODADAS LTDA-EPP RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2020 - PROPONENTE: BRAZPORTAM PRÉ-MODADAS LTDA-EPP

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020 - PROPONENTE: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI RESUMO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 277/2020 - CONTRATADO: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA

DECRETO Nº 029 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 031 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO RPESENCIAL N° 021/2020 - PROPONENTE: JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO-ME

LEI N° 691 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 343/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS-CTES OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 344/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS-CTES QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 292/2018 - CONTRATADO: S & R COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 078/2020 - CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO-ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP 019/2020 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2020 - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS) PARA SEREM UTILIZADOS POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2020 - PROPONENTE BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2020 - PROPONENTE UROPED LTDA RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2020 - PROPONENTE: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2020 - PROPONENTE: UROPED LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2020 - IMUPRE TERMO DE RECONHECIMENTO - IMUPRE - PROPONENTE GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2020

DECRETO N° 1443 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA: SRA. IRAILDE DA CONCEIÇÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 004/2020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA: SRA. IRAILDE DA CONCEIÇÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 486 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA -RLU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2020 - PROPONENTE MASTER PAPELARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2020 - PROPONENTE CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2020 - PROPONENTE: MASTER PAPELARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2020 - PROPONENTE: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 177/2017- CONTRATADO: RTR – EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA-EPP SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 088/2020 - FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL MAPEL LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 267/2020 - CONTRATADO: SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA-M RESUMO DO CONTRATO N° 273/2020 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 275/2020 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI RESUMO DO CONTRATO N° 276/2020 - CONTRATADO: CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI

DECRETO Nº 028 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685

DECRETO Nº 1436 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO Nº 1437 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1438 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 1439 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIX DO CORIBE/BA DECRETO Nº 1440 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DECRETO Nº 1441 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO SE 2020 DECRETO Nº 1442 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA: SRA. EDENILDE MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA - IMUPRE Nº 003/2020 - DISPÕE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA EDENILDE MARIA DE JESUS