DECRETO N° 1450 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1451 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. QUEILHA MAGALHÃES ROCHA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1452 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. UILMA NUNES COSTA FERREIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1453, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA: SRA. ELIETE ALVES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 006/2020 - DISPÕE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIETE ALVES DA ROCHA RESUMO DO CONTRATO N° 281/2020 - CONTRATADO: MERONE BATISTA CARVALHO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 282/2020 - CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA SA SAMUR RESUMO DO CONTRATO N° 283/2020 - CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 342/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS – CTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2020 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DECRETO Nº 1449 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO SEGMENTO REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL DA CÂMARA TÉCNICA ESPECÍFICA PARA FINANCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1448 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX O CORIBE-BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 247B/2020

DECRETO N 1447 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL NO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DA SERVIDORA ELIETE ALVES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE - SFC Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAR O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, ITEM 20 DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1061/05 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 1.355/17 PORTARIA SAAE - SFC Nº 14 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DESTINADA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE NO EXERCÍCIO 2020 PORTARIA SAAE SFC 12/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO N° 247B/2020 - CONTRATADO: IVS LOCAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME RESOLUÇÃO DO CMAS N2 03/2020 - CMAS RESOLUÇÃO DO CMAS NS 04/2020

DECRETO N° 1445 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, "LEI ALDIR BLANC", QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETO N° 1446, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALEXIA MARIANNA CELESTINO DO AMARAL, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 343/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS - CTES RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 344/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS - CTES

DECRETO Nº 030 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 TERMO DE RECONHECIMENTO - RECONHECER A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS DE USOS HOSPITALARES, ORIUNDO DA ATA DE PREÇOS REGISTRADOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTAS DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO.

RESUMO DO CONTRATO N° 277/2020 - CONTRATADO: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 279/2020 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP RESUMO DO CONTRATO N° 280/2020 - CONTRATADO: BRAZPORTAM PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP

DECRETO N° 1444 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA: SRA. SONIA NEVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 005/2020 - DISPÕE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SONIA NEVES DA SILVA PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº PP 023/2020 - LICITAÇÃO Nº 040/2020 - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 0139/2020 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA ON GRID COM NO MÍNIMO 129,28 KWP, NA ESCOLA AGNELO BRAGA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL (COELBA), FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONTAGEM, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DJALMA BESSA S/Nº, PRAÇA TERESINHA CARDOSO, CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE / BA. DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HORÁRIO: 14:00:00H. EDITAL DE LICITAÇÃO - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CONVITE Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO - LOCAL: SALA DO SETOR DE LICITAÇÕES SITO À RUA LOURENCIO PEREIRA, Nº 77 – CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CEP 47665-000 - PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - HORÁRIO: 14:00H

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 023/2020, OBJETO: INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR RESUMO DO CONTRATO N° 278/2020 - CONTRATADO: UROPED LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 181/2020 - CONTRATADO: RICARDO SOUZA PEREIRA-ME