ERRATA - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2020 IMUPRE IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2020 - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 290/2020 - CONTRATADO: MRB ENGENHARIA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 291/2020 - CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA NOTA DE ESCLARECIMENTO - IMUPRE - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL PARECER – ANÁLISE JURÍDICA – INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO – BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS – IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

PORTARIA 491 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS CULTURAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E A HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DE GRUPOS, COLETIVOS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, REALIZADO NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2020 - CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 004/2020 - PROPONENTE: MRB ENGENHARIAS LTDA-EPP RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 005/2020 - PROPONENTE: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2020 - PROPONENTE: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 287/2020 - CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 288/2020 - CONTRATADO: AWJ CONSTRUTORA EIRELI RESUMO DO CONTRATO N° 289/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE Nº 19/2020 - CONTRATADA: MWS CONSTRUTORA LTDA - ME

DECRETO FINANCEIRO Nº 032 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO N° 1457 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA OLIVEIRA DOS ANJOS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO IMUPRE PORTARIA IMUPRE Nº 008 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DO IMUPRE PORTARIA IMUPRE Nº 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR O SALDO DA DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENICA SOCIAL-IMUPRE RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2020 - PROPONENTE AWJ CONSTRUTORA EIRELI HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 – IMUPRE – PROPONENTE SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ATA DE REGISTRO DE N 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 - MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA – ME - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS COMO CONJUNTO PADRÃO BIFÁSÍCO, TRIFÁSICO E MONOFÁSICO DIVERSOS, CABOS DE ALUMÍNIO E FLEXÍVEL DIVERSOS, FIOS DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS AVENIDAS ERNESTO GEISEL, AVENIDAS LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ADJACENTES. PRAÇA DO NILTON VIANA CARDOSO, PRAÇA DO FORRÓ, TEREZINHA CARDOSO, SINVAL RODRIGUES, BAIRROS BELA VISTA, BAIRRO AGNELO BRAGA, E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP 050/2019 - MOISES ENÉAS RAMOS – ME - REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE BASE PARA CONSTRUÇÃO, AREIA LAVADA, BRITA, E OUTROS, PARA REFORMA, CONSERVAÇÃO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SEDE E MEIO RURAL, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTÈ MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP 001/2020 - WOLNEI SOUZA FRANÇA – ME - REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA USO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E CRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA CONSUMO DOS OPERADORES E AJUDANTES DE MÁQUINAS PESADAS, NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BARRAGENS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP 001/2020 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME - REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA USO DOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E CRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA CONSUMO DOS OPERADORES E AJUDANTES DE MÁQUINAS PESADAS, NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BARRAGENS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP003/2020 - FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE EXPEDIENTES, AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 - POINT EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA – ME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TENDAS PARA SEREM UTILIZADOS PELO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 - NILVA SILVA FOGAÇA – ME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, E OS FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020 - JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO – ME - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VESTUÁRIOS DE USO HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, POSTOS DE SAÚDE, NA UTILIZAÇÃO GERAIS E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO – ME - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS, MONITORES, TUTORES, PROFESSORES, DA ESCOLA DO ENSINO BÁSICO ROSILDA FREIRE ROCHA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 - COMERCIAL MAPEL LTDA - REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O FUNDO MIMICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO; - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL N°018/2020 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS COMO BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARAFUSOS, LUMINÁRIAS, BOCAIS, CONECTORES, RELÊS, REATORES, LÂMPADAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DAS AVENIDAS ERNESTO GEISEL, AVENIDAS LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E ADJACENTES. PRAÇA DO NILTON VIANA CARDOSO, PRAÇA DO FORRÓ, TEREZINHA CARDOSO, SINVAL RODRIGUES, BAIRROS BELA VISTA, BAIRRO AGNELO BRAGA, E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP 049/2019 - COMERCIAL CENTRAL MARANATA LTDA – REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL, E OUTROS PRODUTOS DOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO. FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° PP049/2019 - ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME - REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL, E OUTROS PRODUTOS DOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019 - GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE OPERADORES E COMBUSTÍVEIS, PARA APOIO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO IND. E TURISMO, NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS SEDE, BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO SANITÁRIOS, ATERRO SANITÁRIO, AGUADAS E BARRAGENS, DESTE MUNICÍPIO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2020 - PROPONENTE: AWJ CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2020 - CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5° BIMESTRE - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO Nº 1455 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 490 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A SÃO FÉLIX GÁS LTDA ATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292/2018

DECRETO Nº 033 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 1454 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL N º 1387 DE 02 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA N° 488 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 455 DE 02 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE APOSENTADORIA E CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PORTARIA N° 489 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS AUDITÓRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO DA SILVA BRAGA EM EVENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2020 - PROPONENTE DTSL – COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2020 - PROPONENTE: DTSL – COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

DECRETO Nº 029 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 RESUMO DO CONTRATO N° 285/2020 - CONTRATADO: BAHIA ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA RESUMO DO CONTRATO N° 286/2020 - CONTRATADO: BASTOS E BOMFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE, Nº 006/2020, OBJETO: OBAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - BAHIA ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA E A EMPRESA BASTOS E BONFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - BAHIA ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA E A EMPRESA BASTOS E BONFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA N° 487 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2019 EM SÃO FELIX DO CORIBE-BA

DECRETO N° 1450 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA SILVA DOURADO, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1451 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. QUEILHA MAGALHÃES ROCHA, OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1452 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. UILMA NUNES COSTA FERREIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1453, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA: SRA. ELIETE ALVES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 006/2020 - DISPÕE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIETE ALVES DA ROCHA RESUMO DO CONTRATO N° 281/2020 - CONTRATADO: MERONE BATISTA CARVALHO-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 282/2020 - CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA SA SAMUR RESUMO DO CONTRATO N° 283/2020 - CONTRATADO: JÚLIA EMILLY SOUZA CELESTINO-ME OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 342/2017 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS – CTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2020 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA