PORTARIA N° 495 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A AMIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

DECRETO N° 1093 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1459 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TERCEIROS, POR TEMPO DETERMINADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROPONENTE: EMPRESA MS ENTRETENIMENTO OSMANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME RESUMO DO CONTRATO N° 293/2020 - CONTRATADO: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ-MEI RESUMO DO CONTRATO N° 294/2020 - CONTRATADO: F F B SOUSA EIRELI (CONSTRUTORA BARBOSA) DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 035/2017 - CONTRATADO: ICR COMBUSTÍVEIS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2020 - CONTRATADO: EDIMIL SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO – EDITAL N. 003 – EDITAL PRÊMIO TEODORO PEREIRA DOS SANTOS (DORINHO SANFONEIRO)

DECRETO Nº 035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 024/2020, OBJETO: SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PRÉDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS ATO DE RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292/2018 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 E RESULTADO DO JULGAMENTO TP005/2020 NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO – EDITAL N. 003 – EDITAL PRÊMIO TEODORO PEREIRA DOS SANTOS (DORINHO SANFONEIRO)

PORTARIA Nº 494 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - RLU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

LEI N° 693 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA MATA ESCURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO COR/BE – BAHIA LEI Nº 694 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTE NO DISTRITO DE MONTE ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. EPIFÂNIO LOURENÇO DA SILVA LEI Nº 695 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTE DO POVOADO DE CARACOL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ VALMIR PEIXOTO LEI Nº 696 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO 1 º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, O SR. EVANGEVALDO ALVES FERREIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157A/2020 - CONTRATADO: MRB ENGENHARIAS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 176/2020 - CONTRATADO: OBRAS DE ENGENHARIA LARA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 177/2020 - CONTRATADO: OBRAS DE ENGENHARIA LARA LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – ME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 195/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N.M. DE ALIMENTOS LTDA DISTRATO DO CONTRATO N° 180/2020 - CONTRATADO: MATHEUS ROCHA FIGUEIREDO VELOSO – ME

DECRETO Nº 1458 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 196/2020 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N.M DE ALIMENTOS LTDA

PORTARIA N° 493 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE MÉRITO DO EDITAL PRÉMIO TEODORO PEREIRA DOS SANTOS (DORINHO SANFONEIRO) EDITAL N° 003/2020 - EDITAL PRÊMIO TEODORO PERREIRA DOS SANTOS (DORINHO SANFONEIRO)

RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇO N° 005/2020 - PROPONENTE: F F B SOUSA EIRELI (CONSTRUTORA BARBOSA) RESUMO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº 034 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 PORTARIA N° 492 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOLHIMENTO, ANALISE JULGAMENTO, VALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS GRUPOS, COLETIVOS ORGANIZAÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS, DA LEI ALDIR BLANC, HOMOLOGADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELA PORTARIA N° 491 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 006/2020 - PROPONENTE: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS) PARA SEREM UTILIZADOS POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°021/2020 - REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E OUTROS PRODUTOS, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FUNDOS MUNICIPAIS: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, E EDUCAÇÃO FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CARTA DE INTERESSE, AUTORIZAÇÃO REQUERIMENTO, REFERENTES AOS INCISOS II E III, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020