DECRETO Nº 1474 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 1475 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 501 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A SÁTIRO PEREIRA NEPOMUCENO - PISCICULTURA NERY KIT PREFEITO 2021/2024 - TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE PREFEITO - DIPLOMA DE PREFEITO - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 500 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOÃO LOPES CARNEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 294/2020 - CONTRATADO: FFB SOUSA EIRELI (CONSTRUTORA BARBOSA) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - PROPONENTE: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.257.819/0001-06 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, NO CADERNO MUNICÍPIO, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ONLINE, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - PROPONENTE: EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.277.208/0001-76 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, E EM OUTROS ESTADOS, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2020 - PROPONENTE: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 035.574.705-71. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO À RUA E, 183, BELA VISTA, SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2020 - PROPONENTE: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 040.530.395-50. OBJETO: LOCAÇÃO DE SALAS DO PRÉDIO SITUADO À AV. LUIS EDUARDO MAGALHÃES, 356, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2020 - PROPONENTE: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 01.190.562/0001-08. OBJETO: ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA, REFEITÓRIOS, SECRETARIAS SOCIAIS, COZINHAS, BANHEIROS SANITÁRIOS, ÁREA DE LAZER E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADO AO USO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ITEM 02 - LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA IRMÃ LUZIA, S/N, COM SALAS DE AULAS, SALAS DE PROFESSORES, SECRETARIAS, BANHEIROS, SANITÁRIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA PROFESSORA ROSILDA FREIRE COELHO, CENTRO DE DIGITAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2020 - PROPONENTE: SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 691.939.245-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE CASA SITUADA À ROD. BR 135, Nº. 136, CENTRO – SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO DIVERSOS NA UTILIZAÇÃO DAS REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2020 - PROPONENTE: ADRIELE DA COSTA FERREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 030.917.945-98. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA SEBASTIÃO BARROS, 173, S/N, TÉRREO, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 088/2020 - PROPONENTE: MÁRIO FERREIRA CAMPOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 712.495.911-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO BARRACÃO, SITUADO À PRAÇA PRESIDENTE MÉDICI, 70, CENTRO, NESTA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2020 - PROPONENTE: EUNICE FERNANDES CARNEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 711.326.945-15. OBJETO: LOCAÇÃO DE SALAS DO IMÓVEL SITUADO À AV. ERNESTO GEISEL, 370, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DOS CORREIOS, NESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2020 - PROPONENTE: JOAQUIM NETO PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 913.947.245-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA MÁRCIO SERAFIM, 255, CENTRO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE: A) TÉRREO: SETOR DE IDENTIFICAÇÃO; B) 1º ANDAR: APOIO À SECRETARIA DE TRIBUTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2020 - PROPONENTE: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 063.014.235-18. OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA À RUA IRMÃ LUZIA, S/N, CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO CAPS – CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2020 - PROPONENTE: VAGNER MAGALHÃES DE BARROS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 027.932.265-80. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TERRENO MURADA, SITUADO À RUA SÃO PAULO, S/N, SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, MEDINDO 10MT DE FRENTE, 40MT LADO DIREITO E ESQUERDO, E 40MT DE FUNDO, PARA GUARDA DE VEÍCULOS E ÔNIBUS DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2020 - PROPONENTE: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO MOURA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 028.659.366-19. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA GERULINO ALVES PEREIRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2020 - PROPONENTE: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 571.668.625-72. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA LESSA, Nº615, CEP:47.665-000, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2020 - PROPONENTE: EMPRESA ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.087.278/0001-61 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS ADVOCATÍCIOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 - PROPONENTE: EMPRESA PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.289.734/0001-20 – OBJETO: DA PRESENTE OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL: ITEM 01: ASSESSORIA CONTÁBIL À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBJETIVA-SE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DE BASE DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRAL, E RGF SEMESTRAL DO EXERCÍCIO; ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO O TCM E INSPETORIAS REGIONAIS, ELABORAÇÃO DE BASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E DO EXERCÍCIO, BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO PARA O STN, SEFAZ, DEMONSTRATIVOS: LRF, RREO, RELATÓRIO GERENCIAL DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO; ITEM 02: OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETIVA-SE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DE BASE DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRAL, DO EXERCÍCIO; ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO O TCM E INSPETORIAS REGIONAIS, ELABORAÇÃO DE BASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO, BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO PARA O STN, SEFAZ, DEMONSTRATIVOS: LRF, RREO, RGF, RELATÓRIO GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, DE APLICAÇÃO DE 15%, E CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA O FUNDO DESTE MUNICÍPIO, PARA ESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 1476 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARINALDO MAGALHÃES CARNEIRO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1468 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1469 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1470 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. VITOR TALLES PEREIRA BARRETO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1471 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE SANTOS PEREIRA PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1465 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, CONFORME ÍNDICE IPCA-E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1466 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A TABELA DO ANEXO I – VALORES POR M² DE CONSTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M² DE TERRENO DO DECRETO Nº 1299/2020 DECRETO Nº 1467 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1472 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1473 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMUPRE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 499 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 464 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES DE ORIGEM PORTARIA Nº 498 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR KENNEDY APARECIDO GOMES CANGERANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 690, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS KIT PREFEITO - TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE PREFEITO - DIPLOMA DE PREFEITO - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2003 - ALTERA, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 DECRETO Nº 038 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2017 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA – EPP RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RECONHECIMENTO - PROPONENTE PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSÓRIA S/C LTDA TERMO DE RECONHECIMENTO - PROPONENTE SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP

PORTARIA N° 497 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2018 - CONTRATADO: DANIELLE PEREIRA BARBOSA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - OBJETO: SERVIÇO GRÁFICO VISUAL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018 - CONTRATADA: JF SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA EPP

DECRETO N° 1463 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ADELMO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CME N° 004/2020. - ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA - DCRB E INSTITUI COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DCRM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARECER N° 004/2020 APROVADO PELO CONSELHO PLENO EM REUNIÃO DO DIA 18/12/2020 RELATÓRIO

DECRETO N° 1462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 036 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685

LEI N° 699 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 LEI N° 697 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO AGNELO DA SILVA BRAGA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BAHIA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. NILDA SILVA FOGAÇA LEI N° 698 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES NO POVOADO DE MOZONDÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BAHIA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOÃO EMÍLIO BORGES PORTARIA N° 496 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, PRORROGA O ANO LETIVO DE 2020 E DIVULGA CRONOGRAMA PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES EM REGIME ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 – CONTRATADO: IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA-ME DISTRATO DE CONTRATO Nº 169-B/2018 - CONTRATADO: AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME DISTRATO DO CONTRATO N° 193/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA FORTE LTDA ATA DE ACOLHIMENTO, ANÁLISE, HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS, CONVOCADOS PELO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 E HOMOLOGADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNIPCIO DE SÃO FELIX DO CORIBE-BA PELA PORTÁRIA Nº491 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, REFERENTES AO EDITAL N.003 EDITAL TEODORO PEREIRA DOS SANTOS (DORINHO SANFONEIRO)