CONTRATO DE RATEIO N° 002/2021 - CONSÓRCIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/ RIO CORRENTE) – CNPJ Nº 15.122.475/0001-28, SIGNATÁRIO: PRESIDENTE: MARCELO DE SOUZA EMERECIANO, CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – CNPJ Nº 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO – PREFEITO: SR. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – OBJETO: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº11.107/05

DECRETO Nº 1480 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE QUARTOS PARA CASA DE APOIO, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, ABERTURA:04.02.2021, ÀS 9:00HS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2021 - PROPONENTE: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.063/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES, DE FORMA PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2021 - PROPONENTE: ÍTALO BRUNO S FERREIRA - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 27.565.383/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESISTA EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H, SOBREAVISO, DIAS ÚTEIS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2021 - PROPONENTE: OLIVEIRA & CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 28.388.011/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H, EM FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 034/2021 - CONTRATADO: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – CNPJ Nº 21.597.063/0001-47 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ÊNIO SANTOS NETO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES, DE FORMA PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS, VISANDO UNIFORMIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 035/2021 - CONTRATADO: ÍTALO BRUNO S FERREIRA-ME – CNPJ Nº 27.565.383/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESISTA EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H, SOBREAVISO, DIAS ÚTEIS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 036/2021 - CONTRATADO: OLIVEIRA & CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME – CNPJ Nº 28.388.011/0001-00 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ITAIR JESUS DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H, EM FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - PROPONENTE: LUAN MATOS BOMFIM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 046.028.695-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ME ENGENHARIA CIVIL, NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO CRECHE PADRÃO FNDE – PRO INFÂNCIA – TIPO 1, BAIRRO AGNELO BRAGA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 032/2021 - CONTRATADO: LUAN MATOS BOMFIM – CPF Nº 046.028.695-13 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRO CIVIL: SR. LUAN MATOS BOMFIM – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL, NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO CRECHE PADRÃO FNDE – PRO INFÂNCIA – TIPO 1, BAIRRO AGNELO BRAGA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 033/2021 - CONTRATADO: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME – CNPJ Nº 11.460.601/0001-01 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. JOANNE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DE GFIP, SEFIP, RH, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 - PROPONENTE: MERONE BATISTA CARVALHO-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.040.163/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT UNO MILLE WAY, PLACA NZS-9059, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, NO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA UNIDADE DE SAÚDE PSF II, NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 - PROPONENTE: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.347.142/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 029/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 030/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO RESUMO DO CONTRATO N° 031/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 073/2020 - CONTRATADO: ROBERTA RIBEIRO LOPES-ME – CNPJ Nº 07.321.556/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ROBERTA RIBEIRO LOPES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2020 - CONTRATADO: SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.434.437/0001-15 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267A/2020 - CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 39.307.031/0001-25 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. BRUNO DOURADO SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028/2020 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA GONÇALVES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.026.287/0001-08 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FABRÍCIO RODRIMAUR RODRIGUES GONÇALVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184A/2020 CONTRATADO: EVERTON DE SOUZA TEODORO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 37.953.107/0001-64 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. EVERTON DE SOUZA TEODORO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172N/2018 - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA - ME – CNPJ Nº 20.394.163/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FERNANDO NEVES FORTUNA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 230/2018 - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME – CNPJ Nº 04.945.907/0001-84 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. SHEYLA FABYANA VIANA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/2020 - CONTRATADO: RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS-ME – CNPJ Nº 27.524.592/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAPHAEL DA COSTA MAGALHÃES MARTINS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031A/2020 - CONTRATADO: RODRIGO CÁRDENAS MARIN-ME – CNPJ Nº 22.778.029/0001-31 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. RODRIGO CÁRDENAS MARIN – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 078/2020 - CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.057.310/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. MARIA DE LOURDES DAS NEVES MORENO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

DECRETO Nº 1478 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 001/2021 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA – CNPJ Nº 03.289.734/0001-20 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA – OBJETO: ITEM 01: ASSESSORIA CONTÁBIL À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBJETIVA-SE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DE BASE DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRAL, E RGF SEMESTRAL DO EXERCÍCIO; ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO O TCM E INSPETORIAS REGIONAIS, ELABORAÇÃO DE BASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E DO EXERCÍCIO, BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO PARA O STN, SEFAZ, DEMONSTRATIVOS: LRF, RREO, RELATÓRIO GERENCIAL DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 002/2021 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA – CNPJ Nº 03.289.734/0001-20 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILBERTO APARECIDO NOGUEIRA – OBJETO: ITEM 02: ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVA-SE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DE BASE DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRAL, DO EXERCÍCIO; ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO ÀS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO O TCM E INSPETORIAS REGIONAIS, ELABORAÇÃO DE BASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E DO EXERCÍCIO, BALANÇO ANUAL CONSOLIDADO PARA O STN, SEFAZ, DEMONSTRATIVOS: LRF, RREO, RGF, RELATÓRIO GERENCIAL DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DE 15%, E CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA O FUNDO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 003/2021 - CONTRATADO: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP – CNPJ Nº 05.087.278/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO O ADVOGADO: SR. ADEMIR ISMERIM MEDINA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS ADVOCATÍCIOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 004/2021 - CONTRATADO: VAGNER MAGALHÃES DE BARROS – CPF Nº 027.932.265-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. VAGNER MAGALHÃES DE BARROS – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TERRENO MURADA, SITUADO À RUA SÃO PAULO, S/N, SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, MEDINDO 10MT DE FRENTE, 40MT LADO DIREITO E ESQUERDO, E 40MT DE FUNDO, PARA GUARDA DE VEÍCULOS E ÔNIBUS DO ENSINO BÁSICO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 005/2021 - CONTRATADO: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO – CPF Nº 063.014.235-18 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA À RUA IRMÃ LUZIA, S/N, CENTRO, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº01.04.001.0399.001, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO CAPS – CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 006/2021 - CONTRATADO: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA – CPF Nº 571.668.625-72 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. SILVÂNIA ALVES CANGIRANA – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA LESSA, Nº615, CEP:47.665-000, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 007/2021 - CONTRATADO: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO MOURA – CPF Nº 028.659.366-19 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO MOURA – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA GERULINO ALVES PEREIRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 008/2021 - CONTRATADO: MÁRIO FERREIRA CAMPOS – CPF Nº 712.495.911-04 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MÁRIO FERREIRA CAMPOS – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO BARRACÃO, SITUADO À PRAÇA PRESIDENTE MÉDICI, 70, CENTRO, NESTA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 009/2021 - CONTRATADO: ADRIELE DA COSTA FERREIRA – CPF Nº 030.917.945-98 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ADRIELE DA COSTA FERREIRA – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA SEBASTIÃO BARROS, 173, S/N, TÉRREO, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 010/2021 - CONTRATADO: JOAQUIM NETO PEREIRA – CPF Nº 913.947-245-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOAQUIM NETO PEREIRA – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA MÁRCIO SERAFIM, 255, CENTRO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE: A) TÉRREO: SETOR DE IDENTIFICAÇÃO; B) 1º ANDAR: APOIO À SECRETARIA DE TRIBUTOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 011/2021 - CONTRATADO: EUNICE FERNANDES CARNEIRO – CPF Nº 711.326.945-15 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. EUNICE FERNANDES CARNEIRO – OBJETO: LOCAÇÃO DE SALAS DO IMÓVEL SITUADO À AV. ERNESTO GEISEL, 370, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DOS CORREIOS, NESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 012/2021 - CONTRATADO: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS – CPF Nº 035.574.705-71 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. KAIO FELIPE ASSIS SANTOS – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO À RUA E, 183, BELA VISTA, SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 013/2021 - CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA – CNPJ Nº 01.190.562/0001-08 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. DOM JOÃO SANTOS CARDOSO – OBJETO: ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA, REFEITÓRIOS, SECRETARIAS SOCIAIS, COZINHAS, BANHEIROS SANITÁRIOS, ÁREA DE LAZER E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, DESTINADO AO USO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 014/2021 - CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA – CNPJ Nº 01.190.562/0001-08 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. DOM JOÃO SANTOS CARDOSO – OBJETO: ITEM 02 - LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA IRMÃ LUZIA, S/N, COM SALAS DE AULAS, SALAS DE PROFESSORES, SECRETARIAS, BANHEIROS, SANITÁRIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSILDA FREIRE COELHO, CENTRO DE DIGITAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 015/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – CPF Nº 040.530.395-50 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: LOCAÇÃO DE SALAS DO PRÉDIO SITUADO À AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, 356, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 016/2021 - CONTRATADO: SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS – CPF Nº 691.939.245-34 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS – OBJETO: LOCAÇÃO DE CASA SITUADA À ROD. BR 135, Nº. 136, CENTRO – SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO DIVERSOS NA UTILIZAÇÃO DAS REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 019/2021 - CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA – CNPJ Nº 15.257.819/0001-06 – SIGNATÁRIO – DIRETOR GERAL: SR. ROBERTO PEREIRA DE BRITTO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, NO CADERNO MUNICÍPIO, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ONLINE, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 020/2021 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP – CNPJ Nº 05.277.208/0001-76 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, E EM OUTROS ESTADOS, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 021/2021 - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.195.422/0001-25 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS (HOSPEDAGEM) EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP – BRASIL, CONTENDO CARIMBO DE TEMPO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 022/2021 - CONTRATADO: GEFERSON MERCÊS BATISTA – CPF Nº 015.396.465-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. GEFERSON MERCÊS BATISTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS, DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS DA FARMÁCIA BÁSICA, 40HS SEMANAIS, DIAS UTEIS NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 023/2021 - CONTRATADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO – CPF Nº 033.307.505-61 – SIGNATÁRIO – ADVOGADA: SRª. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO – OBJETO: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO ELABORAR DEFESAS JUDICIAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 024/2021 - CONTRATADO: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 04.151.121/0001-95 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO EM GESTÃO PÚBLICA OPERACIONAIS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 025/2021 - CONTRATADO: SILVA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ Nº 27.756.255/0001-35 – SIGNATÁRIO – ADVOGADO: SR. MÁRCIO SANTOS DA SILVA – OBJETO: ITEM 01: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DESTA SECRETARIA, NESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 026/2021 - CONTRATADO: SILVA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ Nº 27.756.255/0001-35 – SIGNATÁRIO – ADVOGADO: SR. MÁRCIO SANTOS DA SILVA – OBJETO: ITEM 02: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DESTA SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 027/2021 - CONTRATADO: RUI CARAUBA DOS SANTOS-ME – CNPJ Nº 22.152.077/0001-10 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RUI CARAUBA DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ASSESSORIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONV, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAIS, OBJETIVANDO-SE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 028/2021 - CONTRATADO: MERONE BATISTA CARVALHO-MEI – CNPJ Nº 14.040.163/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MERONE BATISTA CARVALHO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT UNO MILLE WAY, PLACA NZS-9059, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, NO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO PSF II, NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 303/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1334, ANO X, PÁGINA 134

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021 - PROPONENTE: GEFERSON MERCÊS BATISTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 015.396.465-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE DIGITAÇÃO DE DADOS, DO PROGRAMA/PROJETO HÓRUS DA FARMÁCIA BÁSICA, 40HS SEMANAIS, DIAS UTEIS NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - PROPONENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 033.307.505-61. OBJETO: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO ELABORAR DEFESAS JUDICIAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021 - PROPONENTE: ACAFI – ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.151.121/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO EM GESTÃO PÚBLICA OPERACIONAIS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO, DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2021 - PROPONENTE: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.756.255/0001-35. OBJETO: ITEM 01: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DESTA SECRETARIA, NESTE MUNICÍPIO; ITEM 02: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DESTA SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2021 - PROPONENTE: RUI CARAUBA DOS SANTOS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.152.077/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ASSESSORIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONV, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAIS, OBJETIVANDO-SE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - PROPONENTE: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.195.422/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS (HOSPEDAGEM) EM SERVIDOR CERTIFICADO ICP – BRASIL, CONTENDO CARIMBO DE TEMPO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 263/2020 - CONTRATADO: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 29.628.845/0001-08 – SIGNATÁRIO –PROPRIETÁRIO: SR. LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SEU OBJETO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 001/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PELO TIPO MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO GLOBAL, PARA ATENDER AO SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO SAAE. RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 020/2018, Nº029/2018 E Nº026/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1334, ANO X, PÁGINA 93, 152 E 153, RESPECTIVAMENTE

RETIFICAÇÃO - DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 242/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1334, ANO X, PÁGINA 146 RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 020/2018, Nº029/2018 E Nº026/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1334, ANO X, PÁGINA 93, 152 E 153, RESPECTIVAMENTE PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA BASTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 170/2019 - CONTRATADO: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA – CNPJ Nº 09.135.430/0001-95 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. VALDECIR RODRIGUES SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 170/2019 - CONTRATADO: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA – CNPJ Nº 09.135.430/0001-95 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. VALDECIR RODRIGUES SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

DECRETO Nº 1477 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 571, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 277/2017 - CONTRATADO: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 16.668.465/0001-55 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. RAIMUNDO RODRIGUES PAES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358B/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ROSANE DE FREITAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2013 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA – CNPJ Nº 07.163.455/0001-77 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. MARINO CAPOBIANGO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2014 - CONTRATADO: TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 10.691.357/0001-17 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. DENER CESÁRIO SILVA MACHADO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2020 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2020 - CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI – CNPJ Nº 16.424.715/0001-01 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. RITA DE CÁSSIA FAGUNDES SANTOS KLEISINGER – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079A/2020 - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA FOGAÇA-MEI – CNPJ Nº 36.698.889/0001-70 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ROGÉRIO MOREIRA FOGAÇA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079B/2020 - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI – CNPJ Nº 34.625.154/0001-90 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCONDES AMARO DA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079C/2020 - CONTRATADO: WARLISSON SOUZA-MEI – CNPJ Nº 36.547.240/0001-58 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. WARLISSON SOUZA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA – CNPJ Nº 04.967.561/0001-15 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2020 - CONTRATADO: M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 06.096.502/0001-44 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. ALLISSON MATEUS SANTOS PINHEIRO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 185/2020 - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME – CNPJ Nº 09.369.401/0001-98 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ÂNGELO PÁDUA FILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 055/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ÂNGELO PÁDUA FILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ÂNGELO PÁDUA FILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 057/2019 - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 25.634.569/0001-30 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ÂNGELO PÁDUA FILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 111B/2017 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2018 - CONTRATADO: TAIRLES ALCÂNTARA LIMA-ME – CNPJ Nº 24.995.639/0001-12 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. ADNILSON DOS SANTOS CORREIA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252C/2017 - CONTRATADO: IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 07.321.798/0001-65 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FLÁVIO NEVES MARQUES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 266/2017 - CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME – CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MAILSON DE SOUZA BOMFIM – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2017 - CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME – CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MAILSON DE SOUZA BOMFIM – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 268/2017 - CONTRATADO: MAILSON DE SOUZA BOMFIM-ME – CNPJ Nº 14.769.166/0001-81 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MAILSON DE SOUZA BOMFIM – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 278/2017 - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JAIR CARLOS SILVA DE CASTILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 279/2017 - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JAIR CARLOS SILVA DE CASTILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 280/2017 - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.599.096/0001-26 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JAIR CARLOS SILVA DE CASTILHO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 300/2018 - CONTRATADO: CHARLES CORREIA SILVA – CPF Nº 059.950.545-11 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRO CIVIL: SR. CHARLES CORREIA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 337/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. LUCIENE SOUSA NARICI DA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 338/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. LUCIENE SOUSA NARICI DA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 339/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. LUCIENE SOUSA NARICI DA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 340/2017 - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME – CNPJ Nº 06.882.271/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. LUCIENE SOUSA NARICI DA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358C/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ROSANE DE FREITAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358E/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ROSANE DE FREITAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 369/2017 - CONTRATADO: SERCOM – CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME – CNPJ Nº 07.418.705/0001-72 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. JOÃO KAIRO DA SILVA OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 216/2018 - CONTRATADO: QUEIROZ BARBOSA LTDA – CNPJ Nº 18.173.919/0001-42 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DIEGO FERNANDES BARBOSA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 263/2017 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2017 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 265/2017 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 302/2018 - CONTRATADO: ART – PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCÉLIO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2018 - CONTRATADO: ART – PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCÉLIO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 358D/2017 - CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 42.194.191/0001-10 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ROSANE DE FREITAS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 079/2020 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA BASTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157A/2020 - CONTRATADO: MRB ENGENHARIAS LTDA – CNPJ Nº 10.221.088/0001-25 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. ARTHUR DE MATOS ROCHA BEZERRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 176/2020 - CONTRATADO: OBRAS DE ENGENHARIA LARA LTDA – CNPJ Nº 07.459.863/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 177/2020 - CONTRATADO: OBRAS DE ENGENHARIA LARA LTDA – CNPJ Nº 07.459.863/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189/2019 - CONTRATADO: EDINILZO BATISTA DE SOUZA-MEI – CNPJ Nº 34.319.342/0001-90 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. EDINILZO BATISTA DE SOUZA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI – CNPJ Nº 34.436.880/0001-65 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCOS DOS SANTOS BORGES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 219/2019 - CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM LTDA-ME – CNPJ Nº 10.715.767/0001-50 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. WANDERLEI CORREIA SANTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2019 - CONTRATADO: SOUZA E BOMFIM LTDA-ME – CNPJ Nº 10.715.767/0001-50 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. WANDERLEI CORREIA SANTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 243/2019 - CONTRATADO: TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO-MEI – CNPJ Nº 33.832.198/0001-29 – SIGNATÁRIO – MICROEMPREENDEDORA: SRª. TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 244/2019 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. ÂNGELA LEITE DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 244/2019 - CONTRATADO: FLAPAULA GRÁFICA E EDITORA LTDA – CNPJ Nº 10.980.215/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. ÂNGELA LEITE DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2019 - CONTRATADO: TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO-MEI – CNPJ Nº 33.832.198/0001-29 – SIGNATÁRIO – MICROEMPREENDEDORA: SRª. TAIANE SALES MOREIRA MONTALVÃO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2018 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 240/2017 - CONTRATADO: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.456.133/0001-16 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. CREUSA BISPO SILVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2017 - CONTRATADO: JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 63.253.694/0001-99 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOSENILTON SANTIAGO DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 303/2018 - CONTRATADO: ART – PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.194.106/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ANTOCÉLIO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2018 - CONTRATADO: ADM SISTEMAS LTDA-EPP – CNPJ Nº 07.568.866/0001-13 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. NEUSELENE DE QUADROS SCHIMITT – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172M/2018 - CONTRATADO: GORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA-ME – CNPJ Nº 07.445.225/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOSÉ APARECIDO DE MELO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA – CNPJ Nº 14.378.830/0001-61 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ISAC AZEVEDO MAGALHÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205A/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205B/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205D/2019 - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASÍLIA LTDA – CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SR. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 373/2018 - CONTRATADO: DTSL – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172L/2018 - CONTRATADO: CASA DE DORMIR LTDA – CNPJ Nº 24.441.464/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. WELLINGTON MARTINS DE LACERDA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - VALIDA A CARGA HORARIA DAS ATIVIDADES REMOTAS E OS PLANOS DE AÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA NOTA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Nº 01/2020