CONTRATO N° 017/2021 - CONTRATADO: NERIVALDO MOURA GONÇALVES-ME – CNPJ Nº 22.937.873/0001-68 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. NERIVALDO MOURA GONÇALVES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEÍCULO VAN MERCEDES BENZ SPRINTER, PLACA QPE1D37, NA LOCOMOÇÃO DE PESSOAS ENFERMAS EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO, NA CIDADE DE BARREIRAS-BA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2020 - CONTRATADO: LESSA E LESSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 27.133.683/0001-01 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. JAMILLE LESSA CASTRO – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - PROPONENTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.645.510/0001-70 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR.JOSÉ BASTOS, E PSF, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 - PROPONENTE: ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.043.211/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VIA RÁDIO COMUNITÁRIA FM, DOS AVISOS INFORMATIVOS E ORIENTAÇÃO SOCIAL, ALUSIVOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - PROPONENTE: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.052.618/0001-47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 035A/2021 - CONTRATADO: ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO-MEI – CNPJ Nº 14.043.211/0001-16 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SR.ª ARLENE MARIA DOS SANTOS GALVÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VIA RÁDIO COMUNITÁRIA FM, DOS AVISOS INFORMATIVOS E ORIENTAÇÃO SOCIAL, ALUSIVOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2020 - CONTRATADO: PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS-ME – CNPJ Nº 28.438.254/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. PAULA MARIA DA VITÓRIA SOBRAL SANTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 113/2020 - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA-ME – CNPJ Nº 21.758.311/0001-94 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. MONIQUE LARANJEIRA BARBOSA GUIMARÃES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 117/2020 - CONTRATADO: DOCTOR DG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME – CNPJ Nº 35.920.228/0001-84 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. DANIELE SILVEIRA RODRIGUES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 189A/2020 - CONTRATADO: GUEDES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ Nº 30.039.161/0001-50 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. FELIPE ANTÔNIO ARAÚJO GUEDES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 238A/2020 - CONTRATADO: ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA-ME – CNPJ Nº 36.096.539/0001-33 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANTÔNIO LUIZ BORGES DA SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 109A/2020 - CONTRATADO: MVM DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME– CNPJ Nº 27.723.080/0001-60 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCOS VALÉRIO MORAIS DE SOUZA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2020 - CONTRATADO: RVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 37.264.028/0001-46 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RONNEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

DECRETO N° 1495 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. OSMANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1487 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ORDEM DE RETORNO AOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1490 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FABRICIO ROCHA DE SOUZA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 505 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DESIGNA O SERVIDOR FABRICIO ROCHA DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, PORTAL OFICIAL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 247/2019 - CONTRATADO: ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA - ME – CNPJ Nº 06.200.280/0001-68 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

DECRETO N° 1464 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA O DESDOBRAMENTO DA ÁREA 01 DA QUADRA 01, DO SÍTIO ESTRELA DECRETO N° 1481 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. TEREZINHA NOVAIS DE OLIVEIRA COSTA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1482 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JULLIANE MALLERO ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1483 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO MAGALHÃES CARNEIRO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1484 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. GENIVALDO DE SOUZA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1485 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ALESSANDRO GARCIA DOS REIS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1486 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ROBERTA RIBEIRO LOPES, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1487 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ORDEM DE RETORNO AOS SERVIDORES AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1488 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1489 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL MÜLLER VIANA COSTA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1491 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SEBASTIANA ALVES PAZ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1492 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SEBASTIANA ALVES PAZ PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1493 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ALANA GISELE MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1494 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA AUGUSTINHA CANGIRANA RAMOS, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 503 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LENILZA SOUZA CRUZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 504 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANUZA OLIVEIRA DAS NEVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - OBJETO: SERVIÇOS MECÂNICOS E OUTROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO PRODUTOS LIMPEZA E OUTROS HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DETERMINAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BARBOSA & COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.032.857/0001-03 HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DETERMINAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DI BLASI – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.866.812/0001-02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - PROPONENTE: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.758.311/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 12H DIAS ÚTEIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - PROPONENTE: DANIELA SILVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.182.754/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H, EM FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, PLANTÃO DE 24H DIAS ÚTEIS, PLANTÃO DE 12H DIAS UTEIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2021 - PROPONENTE: ASSISTÊNCIA ODONTO MÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.210.779/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE AMBULATÓRIO CIRÚRGICOS, AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E CIRURGIAS DE EMERGÊNCIAS E ELETIVA, PLANTÃO DE 24H COM ATENDIMENTO NAS TERÇAS-FEIRAS, ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS; SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021 - CONTRATADA: BARBOSA & COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.032.857/0001-03, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, 1027B, CENTRO, BOM JESUS DA LAPA – BA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2021 - CONTRATADA: DI BLASI – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.866.812/0001-02, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MESQUITA, 476, AP. 601, CEP: 20.540-001, ANDARAÍ, RIO DE JANEIRO-RJ CONTRATO N° 036A/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA, - CNPJ SOB O Nº. 21.758.311/0001-94 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. MONIQUE LARANJEIRA BARBOSA GUIMARÃES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 12H DIAS ÚTEIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 038/2021 - CONTRATADO: NITROAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI – CNPJ Nº 26.546.407/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. IONICE DE FREITAS BARBOSA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 042/2021 - CONTRATADO: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 28.194.914/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GUILHERME DE SOUZA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS E PSFS, DA SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 043/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: DANIELA SILVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.182.754/0001-24 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. DANIELA SILVEIRA RODRIGUES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H, EM FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, PLANTÃO DE 24H DIAS ÚTEIS, PLANTÃO DE 12H DIAS UTEIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 044/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: ASSISTÊNCIA ODONTO MÉDICA LTDA, - CNPJ SOB O Nº. 11.210.779/0001-96 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOSÉ RICARDO RIBEIRO RAMOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE AMBULATÓRIO CIRÚRGICOS, AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E CIRURGIAS DE EMERGÊNCIAS E ELETIVA, PLANTÃO DE 24H COM ATENDIMENTO NAS TERÇAS-FEIRAS, ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS; SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO ATO DE RETIFICAÇÃO - DO CONTRATO Nº 172N/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1340, ANO X, PÁGINA 14 ATO DE RETIFICAÇÃO - DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADO SOB O Nº1322, ANO IX, PÁGINA 11

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 3° QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 6° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 038 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0685 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021 - QUE TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAB CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL N° 01/2021 – PROPONENTE: POLLYQUÍMICA LTDA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 05.502.723/0001-02, SITUADA RUA V PERIFÉRICA II, N° 2369, ANTIGO NR 2305, CEP: 43.700,971, BAIRRO CIA SUL, SIMÕES FILHO-BA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021 - PROPONENTE J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.460.601/0001-01 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DE GFIP, SEFIP, RH, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, ADJUDICA AO MESMO TEMPO QUE HOMOLOGA O OBJETO AO CONTRATO SAAE N° 01/2021 - CONTRATADA: POLLYQUÍMICA LTDA COM SEDE NA VIA PERIFÉRICA II 2369 ANTIGO NR 2305, CIA SUL, SIMÕES FILHO, BA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 5.502.723/0001-02 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021 - PROPONENTE: EMPRESA J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº11.460.601/0001-01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DE GFIP, SEFIP, RH, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 - PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.194.914/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2017 - CONTRATADO: ANÁLISE LABORATÓRIO LTDA-ME – CNPJ Nº 03.239.867/0001-92 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE: SRª. GRACIETE MARIA DE JESUS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 053/2019 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE SEUS OBJETO E PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

PORTARIA N° 502 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVALIAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE RETORNO A CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 277/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 16.668.465/0001-55 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: EDNO SILVA SANTANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DOS SÓCIOS DO CONTRATO DESPACHO - CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO - PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 148/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP024/2020 RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1332, ANO X, PÁGINA 19 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1339, ANO X, PÁGINA 15