DECRETO N° 1501 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MARINEI CRISTINA DE OLIVEIRA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1502 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. ANA GERALDA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 001/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. ANA GERALDA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 02/2021 - PROCESSO 02/2021 - CARTA CONVITE N° 02/2021 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E RECURSOS HUMANOS CONTRATO N° 077/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 078/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 079/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 080/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 081/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO, SEDE E MEIO RURAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 082/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 083/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 084/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 085/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS SEDE E MEIO RURAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 086/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, SAÚDE BUCAL, CEO, CAPS, SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NASF, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 087/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 088/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2021 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFL, CNPJ/MF: 04.151.121/0001-95, ESTABELECIDA NA R. CAP. ODORICO MARQUES, 318 - MALVÃO - SANTA MARIA DA VITÓRIA –BA - LICITAÇÃO N° 02/2021. - MODALIDADE CARTA CONVITE - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI N° 8.666/93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ATOS ADMINISTRATIVOS E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 285/2020 - CONTRATADO: BAHIA ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.158.383/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. RICARDO TEIXEIRA BASTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 286/2020 - CONTRATADO: BASTOS BOMFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 22.857.067/0001-80 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILO BOMFIM COSTA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ERLY PIRES DE LIMA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO D O RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº 1339, ANO X, PÁGINA 19 ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1332, ANO X, PÁGINA 15 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1348, ANO X, PÁGINA 30 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1348, ANO X, PÁGINA 37

DECRETO Nº 1500 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA. CARTA CONVITE Nº 004/2021 - LICITAÇÃO Nº 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO - LOCAL: SALA DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL RUA LOURENCIO DA SILVA PEREIRA, Nº 77 - CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE -BA, CEP 47.665-000 - DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - HORÁRIO: 11H00 CONTRATO N° 045/2021 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA – CNPJ Nº 10.645.510/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO GOMES DUARTE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL DR. JOSÉ BASTOS E PSF, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 048/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA– CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 049/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 050/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA– CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E AMBULÂNCIAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DUTRA BISCOTTO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, E PSF IV NA LOCALIDADE DE ALAGOINHAS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 057/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 058/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 059/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS. BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 060/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 061/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 062/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 063/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 064/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 065/2021CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – CPF Nº 044.474.715-07 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRA AMBIENTAL: SRª. ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, NA ASSESSORIA DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS ALUSIVAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 066/2021 - CONTRATADO: INSIGHT PUBLICIDADE & PROPAGANDA EIRELI-ME – CNPJ Nº 07.053.173/0001-17 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. KÉSIA SOUZA NERES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, NO JORNAL GAZETA DO OESTE, TAMANHO 30,5X43CM, COLORIDO EM PAPEL ALCALINO, COM 08 PÁGINAS, NA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 067/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 068/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 069/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 070/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 071/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, MOTOCICLETAS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS. BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 072/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, MOTOCICLETAS, PARA O USO DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 073/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 074/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 075/2021 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RICARDO PIRES SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 076/2021 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RICARDO PIRES SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2020 - CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1332, ANO X, PÁGINA 14 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1339, ANO X, PÁGINA 16

PORTARIA Nº 508 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA VALCY SOUZA DE MACEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2020 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2021, OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DIVERSOS, ABERTURA:26.02.2021, ÀS 11:00HS. REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS PUBLICOS E OUTROS, COMPREENDENDO, ATIVIDADES, MEIO OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TEMRO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 292/2020 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL PARA PRISMA SERVIÇOS EIRELI. LICITAÇÃO: CONVITE Nº006/2020. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93.

DECRETO N° 1498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DA ÁREA 01 DA QUADRA 01, DO SÍTIO ESTRELA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1499 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PAULO EDUARDO SANTOS VIANA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO N° 018/2021 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO MÉDIO DO SÃO FRANCISCO - AMORVALE – CNPJ Nº 04.709.704/0001-99 – SIGNATÁRIO – PRESIDENTE: SR. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARCERIA NA MELHORIA ADMINISTRATIVA DOS SEUS MUNÍCIPES CONTRATO N° 018A/2021 - CONTRATADO: ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA – CPF Nº 279.490.015-34 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA TRAV. AV. ERNESTO GEISEL, DENOMINADA DE SEBASTIÃO P. PASSOS, Nº. 05, CENTRO, SEDE, PARA APOIO A UNIDADE DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 019/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL PARA PRISMA SERVIÇOS EIRELI. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº005/2017. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 020/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL PARA PRISMA SERVIÇOS EIRELI. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº005/2017. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 026/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL PARA PRISMA SERVIÇOS EIRELI. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº005/2017. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 029/2018 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL PARA PRISMA SERVIÇOS EIRELI. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº005/2017. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 053/2019 - CONTRATADO: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.461/0001-03 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: FÁBIO LUIZ DE MOURA VIANA – OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL PARA PRISMA SERVIÇOS EIRELI. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº001/2019. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021 - PROPONENTE: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 38.245.018/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO E EMBALAGENS PLÁSTICAS DIVERSAS, PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2021 - PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.163.787/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2021 - PROPONENTE: HMED SERVIÇOS MÉDICOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 35.412.069/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS E PSF IV NA LOCALIDADE DE ALAGOINHAS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021 - OBJETO: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MEIO RURAL, RECURSO PRÓPRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 - PROPONENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 61.074.175/000-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA AS AMBULÂNCIAS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E PESSOAIS RESULTANTES DE SINISTROS, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DAS AMBULÂNCIAS SAMU DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2020 - PROPONENTE: ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADA À RUA TRAV. AV.ERNESTO GEISEL, DENOMINADA DE SEBASTIÃO P. PASSOS, 05, CENTRO, SEDE, PARA APOIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO N° 1497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DECORRENTE DE EVENTOS OU NÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 506 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 03 DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO NINO LESSA PORTARIA N° 507 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021 - OBJETO: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MEIO RURAL, RECURSO PRÓPRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - PROPONENTE: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.002.784/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 - PROPONENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 61.074.175/000-38 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA AS AMBULÂNCIAS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E PESSOAIS RESULTANTES DE SINISTROS, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DAS AMBULÂNCIAS SAMU DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2020 - PROPONENTE: ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADA À RUA TRAV. AV.ERNESTO GEISEL, DENOMINADA DE SEBASTIÃO P. PASSOS, 05, CENTRO, SEDE, PARA APOIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - PROPONENTE: RAULL MOURA SANTOS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.507.779/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 171/2019 - CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIOR-EIRELI – CNPJ Nº 08.973.569/0001-45 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIOR – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 171/2019 - CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIOR-EIRELI – CNPJ Nº 08.973.569/0001-45 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. JÚLIO CÉSAR GASPARINI JÚNIOR – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

PORTARIA SAAE N° 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELO SAAE E EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS PORTARIA SAAE N° 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAAE N° 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE DE SÃO FELIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO O RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1355, ANO X, PÁGINA 05

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 - PROPONENTE: IDEAL FARDAMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.514.687/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO MODELO TIPO NINJA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, DUPLA FACE PERSONALIZADA COM BRASÃO DO MUNICÍPIO, CORES DIVERSAS EM AZUL E VERMELHO PARA ALUNOS DE 06 A 14 ANOS, JOVENS E ADULTOS, E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - PROPONENTE: RAULL MOURA SANTOS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.507.779/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - PROPONENTE: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 066.348.555-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 054/2021 - CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA-ME – CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIA: SRª. EDNEIA VIEIRA CELESTINO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO MODELO TIPO NINJA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, DUPLA FACE PERSONALIZADA COM BRASÃO DO MUNICÍPIO, CORES DIVERSAS EM AZUL E VERMELHO PARA ALUNOS DE 06 A 14 ANOS, JOVENS E ADULTOS, E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 055/2021 - CONTRATADO: ANA FLÁVIA COSTA SANTOS – CPF Nº 066.348.555-01 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRA FLORESTAL: SRª. ANA FLÁVIA COSTA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DESTE MUNICÍPIO ATO DE RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1334, ANO X, PÁGINA 119 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1338, ANO X, PÁGINA 04 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1339, ANO X, PÁGINA 29

DECRETO N° 1496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 - PROPONENTE: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.298.609/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - PROPONENTE: SAMUEL ALMEIDA COSTA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.868.473/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 120/2019 - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 07.692.658/0001-50 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA BASTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO