DECRETO N° 1513 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE A NATHALIA NUNES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1514 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE A NATHANAEL NUNES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1515 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 007/2021, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE MÃO, COM SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO DIVERSOS, POR CONTA DO LICITANTE VENCEDOR, ABERTURA DO PREGÃO SERÁ DIA 18/03/2021, ÀS 9:00HS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 008/2021, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS, ABERTURA DO PREGÃO SERÁ DIA 19/03/2021, ÀS 9:00HS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2021 - PROPONENTE: COMERCIAL CENTRAL N.M. DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.328.431/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015A/2021 - PROPONENTE: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA & FILHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº14.295.961/0001-85 – OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE ENTULHO DE CALÇAMENTOS, CAPINA DE VEGETAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, NA MANUTENÇÃO DOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2021 contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de publicidade institucional RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2021 - contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de publicidade institucional, envolvendo as etapas de planejamento de comunicação, produção de mídias, fotografias, divulgações, produção de conteúdo escrito e audiovisual e ações de relacionamento em ambientes digitais, para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006/2021, QUE TEM COMO OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK, COM SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÕES DIVERSAS, POR CONTA DO LICITANTE VENCEDOR, ABERTURA DA LICITAÇÃO SERÁ EM 11.03.2021, ÀS 9:00HS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - PROPONENTE: CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 40.870.777/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, HOSPITAL DE CAMPANHA E PSF NO BAIRRO AGNELO BRAGA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME N° 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORIENTAR AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS: PARA A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2020 E DA CONTINUIDADE DO PLANEJAMENTO CURRICULAR DE 2020/2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO

PORTARIA IMUPRE Nº 004/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A NATHALIA NUNES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 005/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A NATHANAEL NUNES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 510 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA HELENA ALCÂNTARA SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORIBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS - ESSA CESSÃO TEM POR FIM - A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES A SERVIDORA CASSIMIRA MARIA DE OLIVEIRA TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E CORIBE-BA, SEM ENCARGOS - ESSA CESSÃO TEM POR FIM - A PERMUTA RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS ATINENTES OS FUNCIONÁRIOS AROLDO SOUZA LIMA E ZÉLIA FERREIRA DOS SANTOS TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E CORIBE-BA, SEM ENCARGOS - ESSA CESSÃO TEM POR FIM A PEMUTA RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES AOS FUNCIONÁRIOS LUCIMAR NARDES DE ALCÂNTARA CARVALHO E VILMA DE SOUZA MEDEIROS TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E CORIBE-BA, SEM ENCARGOS – ESSA CESSÃO TEM POR FIM - A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES AO SERVIDOR GERALDO SOUZA CARVALHO DECISÃO PROCESSO LICITATÓTIO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 SRP

DECRETO Nº 1511 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. JUCELI BRITO DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1512 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO ALVES DE ARAÚJO, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 006/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS INATURA, HORTIFRUTIGRANJEIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013A/2021 - PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.012.722/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2021 - PROPONENTE: WESCLEI DE SOUZA ARAÚJO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.146.342/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENDAS CONTÍNUAS PERSONALIZADAS ANO 2021, CAPA DURA, 120 FLS, PAPEL OFFSET 90G, PARA O USO DA EQUIPE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 051/2021 - CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 046/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PEQUENOS: PÁLIOS, FIAT UNO, D-20, FRONTIER, GOL, CHEVROLET SPIN, RENAULT SANDERO, MOTOS, CAMIONETE, PICK-UP, E MÁQUINAS PESADAS CAMINHÕES, COMPACTADOR, PÁ MECÂNICA, PÁ-CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES PIPAS, PATROL, PARA USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 047/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PEQUENOS: PÁLIOS, FIAT UNO, D-20, FRONTIER, GOL, CHEVROLET SPIN, RENAULT SANDERO, MOTOS, CAMIONETE, PICK-UP, VANS E ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 047A/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PEQUENOS: PÁLIOS, FIAT UNO, D-20, FRONTIER, GOL, CHEVROLET SPIN, RENAULT SANDERO, MOTOS, CAMIONETE, PICK-UP, AMBULÂNCIAS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 047B/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PEQUENOS: PÁLIOS, FIAT UNO, D-20, FRONTIER, GOL, CHEVROLET SPIN, RENAULT SANDERO, MOTOS, CAMIONETE, PICK-UP, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 052/2021 - CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, SEDE E MEIO RURAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, DEMAIS SETORES E ÓRGÃOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 053/2021 - CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, SAÚDE BUCAL, CAPS, CEO, HOSPITAL MUNICIPAL E OUTROS SETORES DE DEPARTAMENTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 054A/2021 - CONTRATADO: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO-ME – CNPJ Nº 05.012.722/0001-80 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, E OUTROS SETORES E DEPARTAMENTOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 1505 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA PAES LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1506 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. DARLAN MASCARENHAS SANTOS TORRES, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1507 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SILVÂNIO GOMES DE JESUS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1508 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO ALVES DE ARAÚJO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1509 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SILVÂNIO GOMES DE JESUS, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1510 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 003/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. JUCELI BRITO DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 005/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS URGÊNCIA CESTA BÁSICA, ABERTURA:12.03.2021, ÀS 9:00HS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - PROPONENTE: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA, CNPJ: 07.347.142/0001-79. VENCE COM O VALOR UNITÁRIO DE: ITEM 1: R$4,54; ITEM 2: R$4,64; ITEM 3: R$3,68; ITEM 4: 3,73 E ITEM 5: R$3,32, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$1.395.384,00, CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS, E NOS TERMOS DO ART.43, INCISO VI DA LEI Nº8.666/93 - CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PEQUENOS: PÁLIOS, FIAT UNO, D-20, FRONTIER, GOL, CHEVROLET SPIN, RENAULT SANDERO, MOTOS, AMBULÂNCIAS COURIER, SAMU, CAMIONETE, PICK-UP, E MÁQUINAS PESADAS CAMINHÕES, COMPACTADOR, PÁ MECÂNICA, PÁ-CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES PIPAS, PATROL, DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 090/2021 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GISLEY BRANDÃO DOURADO MENDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 091/2021 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GISLEY BRANDÃO DOURADO MENDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 092/2021 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GISLEY BRANDÃO DOURADO MENDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 093/2021 - CONTRATADO: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.414.529/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GISLEY BRANDÃO DOURADO MENDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 094/2021 - CONTRATADO: MOISES ENEAS RAMOS & CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIO PROPRIETÁRIO: SR. WANDSON ENEAS DOS ANJOS RAMOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE, AREIA LAVADA, BRITA, ARENOSO, BARRO, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, A SEREM UTILIZADOS EM REFORMA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 095/2021 - CONTRATADO: MOISES ENEAS RAMOS & CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIO PROPRIETÁRIO: SR. WANDSON ENEAS DOS ANJOS RAMOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE, AREIA LAVADA, BRITA, ARENOSO, BARRO, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM UTILIZADOS EM REFORMA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 096/2021 - CONTRATADO: MOISES ENEAS RAMOS & CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIO PROPRIETÁRIO: SR. WANDSON ENEAS DOS ANJOS RAMOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE, AREIA LAVADA, BRITA, ARENOSO, BARRO, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS EM REFORMA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 097/2021 - CONTRATADO: MOISES ENEAS RAMOS & CIA LTDA – CNPJ Nº 04.027.662/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIO PROPRIETÁRIO: SR. WANDSON ENEAS DOS ANJOS RAMOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE, AREIA LAVADA, BRITA, ARENOSO, BARRO, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM UTILIZADOS EM REFORMA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, PSFS, HOSPITAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME– CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 099/2021 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME– CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 100/2021 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME– CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 101/2021 - CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA-ME– CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIA ADMINISTRADORA: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 102/2021 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME– CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. LUCAS BALIZA COELHO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE DIVERSOS, CIMENTO, MADEIRA, FERRO E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS REFORMAS, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 103/2021 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME– CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. LUCAS BALIZA COELHO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE DIVERSOS, HIDRÁULICOS, CONEXÃO, CIMENTO, TINTAS E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS REFORMAS, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 104/2021 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME– CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. LUCAS BALIZA COELHO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE DIVERSOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 105/2021 - CONTRATADO: DEBORAH THAIANA NOVAIS ALVES FERNANDES-ME– CNPJ Nº 06.745.901/0001-99 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. LUCAS BALIZA COELHO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BASE DIVERSOS, HIDRÁULICOS, TINTAS, FORROS, PISOS, PINTURAS, CIMENTOS E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO E FAZENDA MUNICIPAL, NA REFORMA, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 106/2021 - CONTRATADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA– CNPJ Nº 40.514.687/0001-06 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. EDINEIA VIEIRA CELESTINO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS DE MALHA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 1504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTITUI AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 002/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA PAES LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 509 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 10 E 11A DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO NINO LESSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - PROPONENTE: AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 08.257.110/0001-45. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, ULTRASSONOGRAFIA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 089/2021 - CONTRATADO: AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 08.257.110/0001-45 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ELTON ALVES DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, ULTRASSONOGRAFIA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, SEDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - PROPONENTES: CASA DE DORMIR LTDA, CNPJ: 24.441.464/0001-00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO E HOSPEDAGENS EM QUARTO DE HOTEL, COM TRASLADO DE PACIENTES DA RODOVIÁRIA A CASA DE APOIO, PARA AS CLÍNICAS E HOSPITAIS, AGREGANDO-SE AINDA, 03 (TRÊS) REFEIÇÕES DIÁRIAS, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO E JANTAR, ROUPAS DE CAMA PADRONIZADAS EM LAVANDERIA, AOS PACIENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE SALVADOR - BA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 002/2021 - PROPONENTES: CONSTRURAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VENCE O LOTE VIII COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.882,42; DEBORAH THAIANA NOVAIS FERNANDES DO NASCIMENTO-ME, VENCE COM O VALOR GLOBAL DE: LOTE III – R$ 51.646,76, LOTE VI – R$ 7.397,40, LOTE VII – R$5.988,00; MOISÉS ENEAS RAMOS & CIA LTDA EPP, VENCE O LOTE I COM O VALOR DE R$ 13.090,00; MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, VENCE O LOTE II COM O VALOR GLOBAL DE R$ 46.127,32, VENCE O LOTE IV COM O VALOR GLOBAL DE R$10.829,72 E VENCE O LOTE V COM O VALOR DE R$11.355,66, CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO . QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 317/2018 - CONTRATADO: GLOBO FARMA EIRELI – CNPJ Nº 02.326.373/0001-82 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. BRUNO XAVIER FONSECA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

DECRETO Nº 1503 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1501 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MARINEI CRISTINA DE OLIVEIRA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1502 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. ANA GERALDA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA IMUPRE Nº 001/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. ANA GERALDA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 02/2021 - PROCESSO 02/2021 - CARTA CONVITE N° 02/2021 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E RECURSOS HUMANOS CONTRATO N° 077/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 078/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 079/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 080/2021 - CONTRATADO: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI – CNPJ Nº 38.245.018/0001-26 – SIGNATÁRIO – PROCURADORA: SRA. ROSILENE DA SILVA DOURADO CARNEIRO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA LIXO E EMBALAGENS DIVERSAS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 081/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO, SEDE E MEIO RURAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 082/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 083/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 084/2021 - CONTRATADO: MASTER PAPELARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 17.683.154/0001-28 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON OLIVEIRA DE ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ADESIVO, LONAS, CARTAZES, LETREIROS EM ACRÍLICOS, CANECAS, OUTDOOR, PLOTAGENS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 085/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS SEDE E MEIO RURAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 086/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, SAÚDE BUCAL, CEO, CAPS, SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NASF, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 087/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUN. DA FAZENDA, SECRETARIA DE OBRAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 088/2021 - CONTRATADO: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – CNPJ Nº 02.537.532/0001-98 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE GRÁFICA VISUAL, NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, LETREIROS EM ACRÍLICOS, PLACAS EM PVC, PLOTAGENS EM INSUL-FILM, PARA O USO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2021 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA - ACAFL, CNPJ/MF: 04.151.121/0001-95, ESTABELECIDA NA R. CAP. ODORICO MARQUES, 318 - MALVÃO - SANTA MARIA DA VITÓRIA –BA - LICITAÇÃO N° 02/2021. - MODALIDADE CARTA CONVITE - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI N° 8.666/93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ATOS ADMINISTRATIVOS E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 285/2020 - CONTRATADO: BAHIA ENERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 21.158.383/0001-09 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. RICARDO TEIXEIRA BASTOS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 286/2020 - CONTRATADO: BASTOS BOMFIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 22.857.067/0001-80 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILO BOMFIM COSTA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2020 - CONTRATADO: CIOT – CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA-ME – CNPJ Nº 96.756.713/0001-59 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ERLY PIRES DE LIMA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO D O RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº 1339, ANO X, PÁGINA 19 ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1332, ANO X, PÁGINA 15 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1348, ANO X, PÁGINA 30 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1348, ANO X, PÁGINA 37

DECRETO Nº 1500 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, POR CONTA DO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA. CARTA CONVITE Nº 004/2021 - LICITAÇÃO Nº 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO - LOCAL: SALA DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL RUA LOURENCIO DA SILVA PEREIRA, Nº 77 - CENTRO, SÃO FÉLIX DO CORIBE -BA, CEP 47.665-000 - DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - HORÁRIO: 11H00 CONTRATO N° 045/2021 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA – CNPJ Nº 10.645.510/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO GOMES DUARTE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL DR. JOSÉ BASTOS E PSF, SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 048/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA– CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 049/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA – CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 050/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL AUTO PEÇAS J ALVES LTDA– CNPJ Nº 13.052.618/0001-47 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JOÃO ALVES DOS SANTOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DIVERSOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E AMBULÂNCIAS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 056/2021 - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS – CNPJ Nº 35.412.069/0001-07 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. THIAGO DUTRA BISCOTTO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, E PSF IV NA LOCALIDADE DE ALAGOINHAS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 057/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 058/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 059/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS. BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 060/2021 - CONTRATADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA-ME – CNPJ Nº 10.868.473/0001-69 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, PARA O USO DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 061/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 062/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 063/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 064/2021 - CONTRATADO: JB DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.298.609/0001-30 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. JUMAR BOMFIM MANGUEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 065/2021CONTRATADO: ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – CPF Nº 044.474.715-07 – SIGNATÁRIO – ENGENHEIRA AMBIENTAL: SRª. ANA PAULA FOGAÇA DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, NA ASSESSORIA DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS ALUSIVAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 066/2021 - CONTRATADO: INSIGHT PUBLICIDADE & PROPAGANDA EIRELI-ME – CNPJ Nº 07.053.173/0001-17 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. KÉSIA SOUZA NERES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, NO JORNAL GAZETA DO OESTE, TAMANHO 30,5X43CM, COLORIDO EM PAPEL ALCALINO, COM 08 PÁGINAS, NA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 067/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 068/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 069/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 070/2021 - CONTRATADO: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 11.002.784/0001-03 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. HENRIQUE ALVES OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13KG E BOTIJÃO DE 45KG E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZENDA MUNICIPAL, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 071/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, MOTOCICLETAS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS. BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 072/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, MOTOCICLETAS, PARA O USO DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 073/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, LEÔNIDAS DE ARAÚJO CASTRO, ROSILDA FREIRE COELHO, AGNELO DA SILVA BRAGA, CMEI, E DEMAIS DO MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 074/2021 - CONTRATADO: RAULL MOURA SANTOS-MEI – CNPJ Nº 18.507.779/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RAULL MOURA SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 075/2021 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RICARDO PIRES SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 076/2021 - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME – CNPJ Nº 17.163.787/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. RICARDO PIRES SILVA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2020 - CONTRATADO: DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1332, ANO X, PÁGINA 14 ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1339, ANO X, PÁGINA 16