LEI N° 701 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM OS ENTES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS LEI Nº 700 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 699/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1522 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO IMUPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA/SAAE/SPC N° 05/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE(GIP), PARA O SERVIDOR EFETIVO MARIVALDO MAGALHÃES CARNEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021 INEXIGIBILIDADE N° IL002/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/202001 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL001/2021 RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº. 021.829.735-19, PESSOA FÍSICA CONTRATO Nº 003/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - CONTRATADA: ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº. 021.829.735-19, PESSOA FÍSICA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2020

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021.

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 006/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE N° 006/2021 CONTRATO N° 134/2021 - PAULO DE SOUZA SANTANA-ME CONTRATO N° 135/2021 - ELISÂNGELA DOS ANJOS SANTOS BATISTA-ME RESUMO DO CONTRATO N° 136/2021 - Marcos Antônio de Oliveira Batista-EPP. PARECER JURÍDICO - O PRESENTE VISA ANÁLISE DA LEGALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO

DECRETO N° 1521 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÉMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÕES - PMAQ (LEI N° 630/2017), REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 PORTARIA Nº 001 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O HORÁRIO DA 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE, EDITAL Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, NAS LOCALIDADES DE NOVA ESPERANÇA, TABULEIRO E HERMANO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 009/2021 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DIVERSOS, A ABERTURA DO PROCESSO SERÁ DIA 29/03/2021, ÀS 9H00, O EDITAL NA ÍNTEGRA PODE SER ACESSADO ATRAVÉS DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021PROPONENTE: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA BATISTA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.850.211/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÕES DE CORTINAS, TOALHAS DE BANHO E ROSTO, COLCHAS, FRONHAS E LENÇÓIS, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 - PROPONENTE: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, PLACA JMR1218/BA, CAPACIDADE 5T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTES DE BENS. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 124/2021 - CONTRATADO: MRB ENGENHARIA EIRELI-EPP– CNPJ Nº 10.221.088/0001-25 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. ARTHUR DE MATOS ROCHA BEZERRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EXTENSÃO DA ESCOLA EUGÊNIO LIRA, (INEP: 29016363) NA LOCALIDADE DE ÁGUAS CLARAS, MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 125/2021 - CONTRATADO: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 05.315.451/0001-31 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DIEGO CORREIA FERNANDES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA SEREM UTILIZADAS NAS MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, CAMINHÃO PIPA, CAÇAMBA, TRATORES TT430, REBOQUE DE CAÇAMBA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 127/2021 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME– CNPJ Nº 11.225.039/0001-23 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. CARPEGIANE GOMES DE SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE MOTOCICLETAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 128/2021 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME– CNPJ Nº 11.225.039/0001-23 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. CARPEGIANE GOMES DE SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE MOTOCICLETAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 130/2021 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI– CNPJ Nº 29.061.798/0001-63 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOÃO BATISTA DE MATOS – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, PLACA JMR1218/BA, CAPACIDADE 5T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATO N° 131/2021 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI– CNPJ Nº 29.061.798/0001-63 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOÃO BATISTA DE MATOS – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, PLACA JMR1218/BA, CAPACIDADE 5T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 132/2021 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MATOS-MEI– CNPJ Nº 29.061.798/0001-63 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOÃO BATISTA DE MATOS – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA, PLACA JMR1218/BA, CAPACIDADE 5T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA VIAGENS DE TRANSPORTE DE BENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N°126/2021 - CONTRATADO: CARPEGIANE GOMES DE SOUZA-ME– CNPJ Nº 11.225.039/0001-23 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. CARPEGIANE GOMES DE SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE MOTOCICLETAS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N°129/2021 - CONTRATADO: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA– CNPJ Nº 08.542.264/0001-89 – SIGNATÁRIO – PRESIDENTE: SRª. ELISABETE REGINA DA SILVA MONTEIRO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO, E TREINAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E PROFESSORES, NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ONLINE NA JORNADA PEDAGÓGICA, COM O TEMA: “A FORMAÇÃO CONTINUADA E A NECESSIDADE DE ADERÊNCIA AOS NOVOS TEMPOS E CONTEXTOS PROFISSIONAIS”, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 044/2017 - CONTRATADO: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME – CNPJ Nº 10.526.706/0001-45 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. GERALDO FERNANDES DA CRUZ – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1377, ANO X, PÁGINA 5

DECRETO Nº 1520 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 1515, DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021

PORTARIA Nº 511 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA WILIAN NÁSTIA MELO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - PROPONENTES: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI, CNPJ: 38.245.018/0001-26,LOTE II - R$203.000,00 E LOTE IV – R$300.000,00 E MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELI-EPP, CNPJ: 21.487.309/0001-28, LOTE I- R$79.699,16; LOTE III - R$116.600,00; E LOTE V - R$40.299,56 - O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, - CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 003/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE N° 003/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023A/2021 - PROPONENTE JOÃO NETO NERY DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.487.723/0001-13 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUEBRA MANUAL E REMOÇÃO DE PEDRA ROCHÃO, NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2021 – PROPONENTE PAULO DE SOUZA SANTANA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 96.847.660/0001-81 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ACESSÓRIAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO CEO E PSFS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021. EDITAL - PUBLICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2020 - SAAE REPUBLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SÃO FÉLIX DO CORIBE- BAHIA

DECRETO N° 1517 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARINALDO MAGALHÃES CARNEIRO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 1518 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIVONE ALVES CARNEIRO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1519 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIVONE ALVES CARNEIRO, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2020 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS) PARA SEREM UTILIZADOS POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIFICADO(S) NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 1 DO EDITAL DE PREGÃO N° 019/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 - EMPRESA JOÃO PAULO LYRIO DE MACEDO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.498.804/0001-56 - A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E OUTROS PRODUTOS, PARA O USO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO. AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO, FUNDOS MUNICIPAIS: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, E EDUCAÇÃO FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 107/2021 - CONTRATADO: JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA & FILHO LTDA – CNPJ Nº 14.295.961/0001-85 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE ENTULHO DE CALÇAMENTOS, CAPINA DE VEGETAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 074/2020 - CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTES LEGAIS: SR. FÁBIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN E SR. RICARDO JOSÉ FIGUEIRA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 045/2021 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA – CNPJ Nº 10.645.510/0001-70 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: THIAGO GOMES DUARTE – OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021.

DECRETO Nº 1516 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO SER NOMEADO COMO PREGOEIRO DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 004/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE N° 004/2021. RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021. RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021. CONTRATO N° 111/2021 - CONTRATADO: JOÃO NETO NERY DE SOUZA - ME – CNPJ Nº 27.487.723/0001-13 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOÃO NETO NERY DE SOUZA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUEBRA MANUAL E REMOÇÃO DE PEDRA ROCHÃO, NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 116/2021 - CONTRATADO: WESCLEI DE SOUZA ARAÚJO-ME – CNPJ Nº 06.146.342/0001-09 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. WESCLEI DE SOUZA ARAÚJO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE AGENDAS CONTÍNUAS PERSONALIZADAS ANO 2021, CAPA DURA, 120 FLS, PAPEL OFFSET 90G, PARA O USO DA EQUIPE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 117/2021 - CONTRATADO: CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.870.777/0001-21 – SIGNATÁRIO – REPRESENTANTE LEGAL: SRª. FERNANDA ALVES TINOCO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, HOSPITAL DE CAMPANHA E PSF NO BAIRRO AGNELO BRAGA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA CONTRATO N° 118/2021 - COMERCIAL CENTRAL N.M ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.328.431/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E DEMAIS SETORES, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 119/2021 - CONTRATADO: COMERCIAL CENTRAL N.M ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.328.431/0001-06 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 120/2021 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO DE MÍDIAS, FOTOGRAFIAS, DIVULGAÇÕES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL E AÇÕES DE RELACIONAMENTO EM AMBIENTES DIGITAIS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 121/2021 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO DE MÍDIAS, FOTOGRAFIAS, DIVULGAÇÕES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL E AÇÕES DE RELACIONAMENTO EM AMBIENTES DIGITAIS, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 122/2021 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO DE MÍDIAS, FOTOGRAFIAS, DIVULGAÇÕES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL E AÇÕES DE RELACIONAMENTO EM AMBIENTES DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 123/2021 - CONTRATADO: MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 04.459.163/0001-98 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. MARCO AURÉLIO ATHAYDE DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO DE MÍDIAS, FOTOGRAFIAS, DIVULGAÇÕES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL E AÇÕES DE RELACIONAMENTO EM AMBIENTES DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS. BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO - DO RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1363, ANO X, PÁGINA 09 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1363, ANO X, PÁGINA 11

DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699. DECRETO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021 - PROPONENTE: INSIGHT PUBLICIDADE & PROPAGANDA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.053.173/0001-17 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, NO JORNAL GAZETA DO OESTE, TAMANHO 30,5X43CM, COLORIDO EM PAPEL ALCALINO, COM 08 PÁGINAS, NA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL022/2021 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL022/2021.