DECRETO Nº 05A DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 0699 CONTRATO N° 143/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS ÓRGÃOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - PROPONENTES: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.328.431/0001-06, LOTE I -R$269.000,00, LOTE II – R$320.000,00, LOTE III – R$62.700,00; RICARDO PIRES SILVA-ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05, LOTE IX- R$233.000,00; ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI, CNPJ: 38.245.018/0001-26, LOTE IV - R$75.700,00, LOTE V – R$13.800,00, LOTE VI – R$31.500,00, LOTE VII – R$75.500,00 E LOTE VIII – R$75.400,00 - OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, SECOS, HORTIFRUTIGRANJEIRO, IN NATURA, FÓRMULAS LACTANTES, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, SUCOS, POLPAS DE FRUTAS, IOGURTES, E OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2021 - PROPONENTE: DANIELA SILVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 40.182.754/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 40H SEMANAIS COM ATENDIMENTO NO PSF I – CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 145/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA O USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 144/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 146/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: BRENO SILVA DIAS-MEI – CNPJ Nº 27.292.456/0001-29 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. BRENO SILVA DIAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES, PARA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL035/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 147/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM UTILIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.402,70. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.05.2021. LICITAÇÃO: DL036/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 148/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA E CIA LTDA – CNPJ Nº 04.281.682/0001-09 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA – OBJETO: ITEM 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA BELA VISTA E AGNELO BRAGA, SEDE, E NAS LOCALIDADES DE ALAGOINHAS, MATINHA, BAIXA VERDE, CARACOL, MEIO RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.464,60. VIGÊNCIA: 30.03.2021 A 30.05.2021. LICITAÇÃO: DL036/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 149/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: AMBULÂNCIAS KANGO, MONTANA E SAMU MASTER, SPRINTER, PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS ÓRGÃOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 150/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: MAGDA LÉIA ROCHA ANDRADE, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 360,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 151/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: PREFEITO: JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABIENTE DO PREFEITO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.532,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATO N° 152/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, CONTRATADO: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI – CNPJ Nº 36.361.410/0001-05 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SRª. KATIUSCIA REGO DOS SANTOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.596,00. VIGÊNCIA: 31.03.2021 A 30.06.2021. LICITAÇÃO: DL037/2021. DISPOSITIVO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 CONTRATO N° 154/2021 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA – SIGNATÁRIO: SECRETÁRIA: ANA DA SILVA FERREIRA, CONTRATADO: DANIELA SILVEIRA RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 40.182.754/0001-24 - SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIA: SRª. DANIELA SILVEIRA RODRIGUES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE 40H SEMANAIS COM ATENDIMENTO NO PSF I – CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 31.07.2021. LICITAÇÃO: IL Nº020/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 287/2020 - CONTRATADO: DTSL – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: MODIFICAÇÃO DO OBJETO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORIBE-BA E SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, SEM ENCARGOS - ESSA CESSÃO TEM POR FIM - A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA ATO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1390, ANO X, PÁGINA 06

DECRETO Nº 1528 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 1515, DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2021 - PROPONENTE: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.542.264/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO, E TREINAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E PROFESSORES, NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ONLINE NA JORNADA PEDAGÓGICA, COM O TEMA: “A FORMAÇÃO CONTINUADA E A NECESSIDADE DE ADERÊNCIA AOS NOVOS TEMPOS E CONTEXTOS PROFISSIONAIS”, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2021 - PROPONENTE: ELENI DA COSTA LYRIO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.981.654/0001-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0699 DECRETO Nº 1527 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS XAVIER DE ABADIA, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 516 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA VERA MARQUES COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 517 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROZILMA PEREIRA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 518 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IVANETE BATISTA DA SILVA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 519 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARCILENE MARQUES DE CARVALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 520 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA NEVES BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 521 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR NIVALDO DE JESUS SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REFISTRO DE PREÇOS N° 007/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: ANDERSON CLEITON COSTA DOS SANTOS ME – CNPJ N° 27.137.023/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MENDES MEI – CNPJ N° 21.682.149/0001-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: PEÇAS IRMÃOS LESSA LTDA – ME CNPJ N° 16.186.900/0001-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: JAILTON LOPES DO CARMO MEI CNPJ N° 29.760.069/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: LAÉCIO LARANJEIRA FERNANDES ME – CNPJ N° 23.818.862/0001-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: EDWILTON MENDES DURAES ME – CNPJ N° 27.347.183/0001-72 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: – CNPJ N° 28.924.703/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO ME – CNPJ N° 10.874.879/0001-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – FORNECEDOR: RAULL MOURA SANTOS MEI – CNPJ N° 18.507.779/0001-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: ELTON VIEIRA CAMPOS MEI – CNPJ N° 38.245.018/0001-26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – FORNECEDOR: MATHEUS COSTA DE ALMEIRA EIRELI ME – CNPJ N° 21.487.309/0001-28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – FORNECEDOR: COMERCIAL MAPEL LTDA – CNPJ N° 11.260.603/0001-49 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2021 - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09. OBJETO: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM UTILIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS SEDE E MEIO RURAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. ITEM 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA BELA VISTA E AGNELO BRAGA, SEDE, E NAS LOCALIDADES DE ALAGOINHAS, MATINHA, BAIXA VERDE, CARACOL, MEIO RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2021 - PROPONENTE: KATIUSCIA REGO DOS SANTOS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.361.410/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS, NOS VEÍCULOS: AMBULÂNCIAS KANGO, MONTANA E SAMU MASTER, SPLINTER, PÁLIO FIRE, FORD KÁ, UNO VIVACE, FRONTIER, SANDERO, L200 TRITON, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS E MOTOCICLETAS, DE PROPRIEDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES A SERVIDORA CRISTIANE SIMPLICIO BARROS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES A SERVIDORA FERNANDA EUGÊNIA DOS SANTOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES A SERVIDORA VERONICA DA MATA BARBOSA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SEM ENCARGOS, ATINENTES AO SERVIDOR GENAILDO FERREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 515 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 002/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, A ABERTURA DO PREGÃO SERÁ EM 14/04/2021, ÀS 9H00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 010/2021 QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SPOT, OUTROS EVENTUAIS, REGISTRO DE PREÇOS, A ABERTURA DO PREGÃO SERÁ EM 13/04/2021, ÀS 9H00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SRP - PROPONENTES: LUIZ RICARDO TONHÁ DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 29.628.845/0001-08, LOTE I - R$359.800,00 E LOTE II – R$28.900,00 E LÍDER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.472.828/0001-66, LOTE III- R$117.800,00 CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 - PROPONENTE: BRENO SILVA DIAS-MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.292.456/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EM ESQUADRIAS DE METAL, SOLDAS, PINTURAS, INSTALAÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 141/2021 - CONTRATADO: JOSAFÁ SOUZA FERREIRA-MEI – CNPJ Nº 11.956.832/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. JOSAFÁ SOUZA FERREIRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE, PARA O CRAS, NA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS IDENTIFICADAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 142/2021 - CONTRATADO: JAIRO SANTANA SOUZA – CPF Nº 858.153.485-62 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO ATO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1378, ANO X, PÁGINA 26

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO / 1° BIMESTRE 2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N° 1526 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1525 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 1515, DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N° 014/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 702 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 E ACRESCENTA O ART. 34-A DA LEI Nº 260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 703 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 583/2015, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 704 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 705 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; E REVOGA AS LEIS MUNICIPAL 290/2007, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA PORTARIA N° 514 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL N° 502/2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 001/2021, QUE TEM POR OBJETO: SERVIÇOS APOIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, A ABERTURA DO CERTAME OCORRERÁ EM 12/04/2021, ÀS 9:00HS ATO DE RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 172L/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO SOB O Nº1385, ANO X, PÁGINA 14

DECRETO N° 1524, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 SRP - PROPONENTES: ELTON VIEIRA CAMPOS-MEI, CNPJ: 38.245.018/0001-26,LOTE I - R$167.000,00 E WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME, CNPJ: 13.910.424/0001-35, LOTE II- R$263.000,00, CONFORME AS CONDIÇÕES APRESENTADAS, E NOS TERMOS DO ART.43, INCISO VI DA LEI Nº8.666/93 - OBJETO REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COMO HORTIFRUTIGRANJEIRO, IN NATURA E FRIOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZENDA MUNICIPAL, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021 - PROPONENTE: JAIRO SANTANA SOUZA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 858.153.485-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, NESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE R$ 9.473,40, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) MESES. DISPOSTO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93. CONTRATO N° 128B/2021 - CONTRATADO: LUCIVAL DA SILVA NAZARETH – CPF Nº 991.822.545-91 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA AURELIANO CARNEIRO, CENTRO, SEDE, PARA APOIO A UNIDADE DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12.03.2021 A 31.12.2021. LICITAÇÃO: DL030A/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 137/2021 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM AMBIENTES PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00. VIGÊNCIA: 18.03.2021 A 18.06.2021. LICITAÇÃO: DL033/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 138/2021 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM AMBIENTES PÚBLICOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, FAZ. MUNICIPAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: 18.03.2021 A 18.06.2021. LICITAÇÃO: DL033/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N° 139/2021 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM AMBIENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS. BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00. VIGÊNCIA: 18.03.2021 A 18.06.2021. LICITAÇÃO: DL033/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. CONTRATO N°140/2021 - CONTRATADO: ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 20.274.094/0001-02 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM AMBIENTES PÚBLICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS E SECRETARIA DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: 18.03.2021 A 18.06.2021. LICITAÇÃO: DL033/2021. DISPOSITIVO LEGAL: LEI 8.666/93. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 287/2020 - CONTRATADO: DTSL – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 04.060.194/0001-71 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DENILSON CARLOS DE SOUZA NEVES – OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 047A/2021 - CONTRATADO: SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA – CNPJ Nº 07.347.142/0001-79 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: GILMAR RIBEIRO DA SILVA – OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 283L/2018 - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI-ME, CNPJ Nº 24.441.464/0001-00– SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. WELLINGTON MARTINS DE LACERDA – OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇO DE ACOMODAÇÃO E HOSPEDAGEM EM QUARTO DE HOTEL, COM TRANSLADO DE PACIENTES DA RODOVIÁRIA A CASA DE APOIO, PARA AS CLÍNICAS E HOSPITAIS, AGREGANDO-SE AINDA, 03 (TRÊS) REFEIÇÕES DIÁRIAS, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO E JATAR, ROUPAS DE CAMA PADRONIZADAS E HIGIENIZADAS EM LAVANDERIA, AOS PACIENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR-BA. LICITAÇÃO: PP023/2018 DISPOSITIVO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.

DECRETO N° 1523 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CAMILA DAS MERCÊS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REITERAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 007/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PONTES MEIO RURAL, ABERTURA SERÁ DIA 01/04/2021, ÀS 9:00HS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030A/2021 - PROPONENTE: LUCIVAL DA SILVA NAZARETH, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 991.822.545-91. OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA À RUA AURELIANO CARNEIRO, CENTRO, SEDE, PARA APOIO A UNIDADE DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2021 - PROPONENTE: SÁ, NEVES & HUGHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 40.339.820/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRF1 (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) E STF (SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 127A/2021 - CONTRATADO: SÁ, NEVES & HUGHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ Nº 40.339.820/0001-27 – SIGNATÁRIO – SÓCIO ADMINISTRADOR: SR. SIDNEY SÁ DAS NEVES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRF1 (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) E STF (SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 238/2020 - CONTRATADO: CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.054.864/0001-02 – SIGNATÁRIO – SÓCIO: SR. DANILSON DOS SANTOS SILVA – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 SRP - PROPONENTE: COMERCIAL MAPEL LTDA, CNPJ: 11.260.603/0001-49 CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL, NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A PESSOAS IDENTIFICADAS DE VULNERABILIDADES SOCIAL, DECORRENTE DO AGRAVAMENTO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DO CORONAVÍRUS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 128A/2021 - CONTRATADO: CASA DE DORMIR LTDA – CNPJ Nº 24.441.464/0001-00 – SIGNATÁRIO – PROCURADOR: SR. WELLINGTON MARTINS DE LACERDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO E HOSPEDAGENS EM QUARTO DE HOTEL, COM TRANSLADO DE PACIENTES DA RODOVIÁRIA A CASA DE APOIO, PARA AS CLÍNICAS E HOSPITAIS, AGREGANDO-SE AINDA, 03(TRÊS) REFEIÇÕES DIÁRIAS, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO E JANTAR, ROUPAS DE CAMA PADRONIZADAS E HIGIENIZADAS EM LAVANDERIA, AOS PACIENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR – BA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONTRATO N° 133/2021 - CONTRATADO: WESCLEI DE SOUZA ARAÚJO-ME – CNPJ Nº 06.146.342/0001-09 – SIGNATÁRIO – PROPRIETÁRIO: SR. WESCLEI DE SOUZA ARAÚJO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS REFORÇADAS PARA NOTEBOOK, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

PORTARIA N° 512 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROMILDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 513 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JARDSON LIMA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS