DECRETO Nº 37/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARINALVA COSTA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 036/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PORTARIA Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚPLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 104/2022 - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022. - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2024 - INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ASSUNTO: APORTE DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO DE TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS. BALANÇO PATRIMONIAL APAE 2020. BALANÇO PATRIMONIAL APAE 2021. BALANÇO PATRIMONIAL APAE 2022.

DECRETO N° 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0032/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0067/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA FÍSICA ANTÔNIO LEÃO PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 988.601.008-87 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 2, DE 2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE LINGUGENS DIVERSAS NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO. ERRATA DA ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1, DE 2023, DESTINADOS À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO AMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO.

ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0032 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0032 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0032 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0032 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023- DISPENSA Nº 014/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE NECESSAIRE, SQUEEZE, SACOLA EM MATERIAL TNT PARA MONTAGEM DE KIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE NECESSAIRE, SQUEEZE, SACOLA EM MATERIAL TNT PARA MONTAGEM DE KIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEA DE RIACHO DE SANTANA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1, DE 2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, NO AMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 2, DE 2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE LINGUGENS DIVERSAS NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO.

DECRETO Nº 32/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023. REFERENTE: DISPENSA Nº 012/2023, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLGA ROCHA GOMES – BAIRRO MATO VERDE, E 09 (NOVE) ANEXOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO MENINO DEUS, A SABER: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – BAIRRO PERAU; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTA RITA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTE; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTINHO; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE VESPERINA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE BOTUQUARA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTANA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE LAGUNA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE PEDRINHAS. RESOLUÇÃO Nº 039 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA -BAHIA, QUADRIÊNIO 2024/2027. AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1, DE 2023. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 1/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRONICA N. 16, DE 2023. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL. DIPSENSA DESERTA.

DECRETO Nº 31/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VANEIDES DOURADO DOS SANTOS BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA 1/2024 - INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: CONTRATO Nº 076/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLGA ROCHA GOMES – BAIRRO MATO VERDE, E 09 (NOVE) ANEXOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO MENINO DEUS, A SABER: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – BAIRRO PERAU; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTA RITA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTE; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTINHO; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE VESPERINA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE BOTUQUARA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTANA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE LAGUNA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE PEDRINHAS. RELATÓRIO FISCAL DO CONTRATO - REF. CONTRATO Nº 076/2023 - DISPENSA Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLGA ROCHA GOMES – BAIRRO MATO VERDE, E 09 (NOVE) ANEXOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO MENINO DEUS, A SABER: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – BAIRRO PERAU; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTA RITA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTE; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTINHO; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE VESPERINA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE BOTUQUARA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTANA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE LAGUNA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE PEDRINHAS. NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2024 - Á EMPRESA WF COMPANHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 43.297.268/0001-40 - CONTRATO Nº 076/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLGA ROCHA GOMES – BAIRRO MATO VERDE, E 09 (NOVE) ANEXOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASULO MENINO DEUS, A SABER: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – BAIRRO PERAU; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTA RITA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTE; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE AGRESTINHO; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE VESPERINA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE BOTUQUARA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE SANTANA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE LAGUNA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO DE PEDRINHAS.

PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003.23666/07.04.2022, VÁLIDA ATÉ 18 DE JULHO DE 2025, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO PEVAL GRANITOS LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O N°10.538.497/0001- 50, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ROCHA GRANÍTICA (SIENITO) POR JAZIDAS DO TIPO MACIÇO. PORTARIA Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0035/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO N° 038 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EMPEDIMENTO DE POSSE DE IANDERSON FERNANDES BANDEIRA POR NÃO APRESENTAR A IDADE MÍNIMA NECESSÁRIA PARA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHO DE SANTANA, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 3.2 DO EDITAL 001/2023. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024. ATA Nº 265 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA - BAHA.

PORTARIA SME Nº. 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS, NO ANO LETIVO 2024, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO AROLDO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, REALIZADO ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMERCIAIS ESTÃO CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, REALIZADO ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMERCIAIS ESTÃO CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023/SRP. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONTRATO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 - DISPENSA Nº 006/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS E DO TRABALHO SOCIAL JUNTO ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, ATÉ A REORGANIZAÇÃO DE SEUS PROJETOS DE VIDA E SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 884/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 082/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2023 - DISPENSA Nº 008/2023 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COSME DE FARIAS, RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA LEITURA E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. EXTRATO DE CONTRATO N.º 080/2023 - DISPENSA: Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS E DO TRABALHO SOCIAL JUNTO ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, ATÉ A REORGANIZAÇÃO DE SEUS PROJETOS DE VIDA E SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 884/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 081/2023 - DISPENSA: Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X FIXO DE 300MA NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO N.º 082/2023. DISPENSA: Nº 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2023 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COSME DE FARIAS, RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA LEITURA E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATO Nº 081/2023 - DISPENSA Nº 007/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X FIXO DE 300MA NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0034/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO KM, COR BRANCA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0035 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0035 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0035 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0057/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0026/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0065/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0030/2023. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0068/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0033/2023. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURA E TELA DE PROJEÇÃO (TELÃO), SERVIÇOS DE FILMAGEM COM GRAVAÇÃO EM FORMATO FULL HD, SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E REFORMA E MANUTENÇÃO DE PLACAS, FACHADAS, PAINÉIS E LUMINOSOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0057/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0026/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:J L MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME. NOTIFICAÇÃO SEINFRA Nº 001-2024 - NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - NOTIFICADA: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.