PORTARIA Nº 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA DA SERVIDORA JANNE NEIRE FERNANDES LELIS ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A CONCORRENCIA N.º 003/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.

PORTARIA Nº 003/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONTRATUAL. PORTARIA Nº 004/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONTRATUAL. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - DA QUAL TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 - DA QUAL TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, CONVITES, FORMULÁRIOS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2023 - QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2022. - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 680/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 680/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR. RESOLUÇÃO Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2024. RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. ATA Nº 266 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL_3º QUADRIMESTRE_RIACHO DE SANTANA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_6º BIMESTRE_RIACHO DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 09 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - , REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATO Nº 004/2024 - DISPENSA Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO: N.º 004/2024 - DISPENSA: Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 084/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 10/2024 - INTERESSADO: JAQUELINE FERNANDES CARDOZO OLIVEIRA, LUCIANA ARAÚJO DE SOUZA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, VALDICE SILVA MAGALHÃES RODRIGUES, JOELMA MOREIRA ROCHA. ASSUNTO: SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO PROPORCIONAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA VICE-DIRETORES COM JORNADA DE 40 HORAS. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. FIM DE JORNADA DE 40 HORAS PARA VICE DIRETOR. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 01/2024 - O PRESENTE DOCUMENTO CARACTERIZA A PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA PARA O ANO LETIVO DE 2024, CUJO TEMA É “CUIDAR, EDUCAR E ENSINAR: SABERES E PRATICAS QUE TRANSFORMAM VIDAS.” ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 02/2024 - O PRESENTE DOCUMENTO CARACTERIZA A PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA PARA O ANO LETIVO DE 2024, CUJO TEMA É “CUIDAR, EDUCAR E ENSINAR: SABERES E PRATICAS QUE TRANSFORMAM VIDAS.”

ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023. RESULTADO DA ATA Nº 09 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 09 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA FÍSICA LUZIANE SALES PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 059.120.795-89 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 041/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 23 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA Nº 001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 0039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0079/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. PORTARIA Nº 007/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0038/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 0038/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0078/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRTAIVO Nº 085/2023, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A PESSOA JURIDICA RANGEL FONSECA DE BRITO, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.504.037/0001-05 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA À AUTARQUIA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS TANTO NO POLO ATIVO COMO NO POLO PASSIVO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRTAIVO Nº 085/2023, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A PESSOA JURIDICA RANGEL FONSECA DE BRITO, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.504.037/0001-05 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA À AUTARQUIA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS TANTO NO POLO ATIVO COMO NO POLO PASSIVO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E WANDERLEY PAULINO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. ATA Nº 09 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.

PORTARIA Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA 016/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PORTARIA Nº 006/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0036/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 0036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0075/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0037/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0076/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2023/SRP. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2023/SRP.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 3678.1046930-21/2017, CONVÊNIO Nº 853006-00/2017/MS/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR Nº 37950022, REGISTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 3678.1046930-21/2017, CONVÊNIO Nº 853006-00/2017/MS/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR Nº 37950022, REGISTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0038 2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0039 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0038 2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0039 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0038 2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0039 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023/SRP. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023/SRP. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. VENCEDORES DO PROCESSO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2023 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMPOLA PRODUTORA DE RAIO-X COMPATÍVEL COM O APARELHO DE RAIO-X MARCA SAWA E MODELO ATL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA.

DECRETO Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA . ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0036 2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0037 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0036 2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0037 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0037 2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2023/SRP. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. ERRATA DO ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, COM FULCRO NO ARTIGO 15 E INCISO I DO ARTIGO 494 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CORRIGE O ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, COM FULCRO NO ARTIGO 15 E INCISO I DO ARTIGO 494 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CORRIGE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS.

DECRETO Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 99, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. DECRETO Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, SR. JESUÍNO DA SILVA LARANJEIRA . ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023– DISPENSA Nº 011/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI Nº 13.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023– DISPENSA Nº 011/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI Nº 13.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 077/2023, RESULTADO DA DISPENSA Nº 011/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023. CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI Nº 13.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR SALARIAL QUE SERÁ PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INFORMADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 1.3.1.2, ANEXO DO CONTRATO Nº 077/2023, CONFORME ITEM 1.3.1, RESULTADO DA DISPENSA Nº 011/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI Nº 13.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO I DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA APRESENTAREM, POR MEIO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REGISTRADO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E ENDEREÇADO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MODELO PREVISTO NO ANEXO V DESSE ATO, EM ATÉ 5 DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.