HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - DA QUAL TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023/SRP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO Nº 47/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA RURAL, DA QUAL É DETENTORA O MUNICÍPIO, ONDE FOI EDIFICADO PELO MUNICÍPIO A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE TANQUE DE CLAUDIANO, MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. ATA DA LICITAÇÃO DO PE 0040 2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. RELATORIO DA LICITAÇÃO DO PE 0040 2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - DA QUAL TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, DA QUAL TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PE 0040 2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA DESTAK ELETRO LTDA. CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - OBJETO: VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA . EXTRATO DE CONTRATO: N.º 017/2024 - DISPENSA: Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EXTRATO DE CONTRATO: N.º 019/2024 - DISPENSA: Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EXTRATO DE CONTRATO: N.º 020/2024 - DISPENSA: Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EXTRATO DE CONTRATO: N.º 021/2024 - DISPENSA: Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PORTARIA Nº 006/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 020/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PORTARIA Nº 007/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 021/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. NOTIFICAÇÃO - CA Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021 - NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - NOTIFICADA: EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

DECRETO Nº 46/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FABIANA DIAS DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA E SERVIÇO SOCIAL – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 2, DE 2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE LINGUAGENS DIVERSAS, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 3, DE 2023, DESTINADO À PREMIAÇÃO DE MESTRES DO SABER, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). NOTA DE PESAR - MAJOR PM PEDRO PAULO DE ARAUJO FIUZA E SUA ESPOSA CINTHIA PALOMA MOREIRA CARVALHO.

DECRETO Nº 44/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ITALO DOURADO BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 45/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LILIAN FERNANDES COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 005/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 019/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA WF COMPANHIA LTDA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA WF COMPANHIA LTDA. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1, DE 2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, NO AMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO. AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 3, DE 2023.LEI PAULO GUSTAVO.PREMIAÇÃO DE MESTRES DO SABER.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0042/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0021/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA:FARMÁCIA MED & MAIS PHARMA LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0034/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO KM, COR BRANCA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0035/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0073/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0035/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA:DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0035/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0073/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0035/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA:PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0075/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0036/2023. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA ESPORTE E LAZER.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0037/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0076/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0037/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0078/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0038/2023. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA ESPORTE E LAZER.OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADA:NEI FERNANDES SILVA MERCADINHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0078/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0038/2023. INTERESSADAS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA ESPORTE E LAZER.OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADA:SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0039/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0079/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0039/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. CONTRATO N° 005/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:ALÍPIO RODRIGUES FILHO. CONTRATO N° 006/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:CELIOMAR NEVES BATISTA. CONTRATO N° 007/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATO N° 008/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATO N° 009/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:JOSEMAR DE JESUS MACENA. CONTRATO N° 010/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:VALDELINO PEREIRA MARQUES. CONTRATO N° 011/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADA:LUZIANE SALES PEREIRA. CONTRATO N° 018/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO. CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES ENVOLVENDO CAPACITAÇÕES, EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, AUDITORIA E MONITORAMENTO E LICENÇAS DE SOFTWARES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME LEI N.º 8.080/1990, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA – BA. CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 086/2023. DISPENSA Nº 009/2023. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 012/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. CONTRATO Nº 013/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). CONTRATO Nº 014/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:ALÍPIO RODRIGUES FILHO. EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:CELIOMAR NEVES BATISTA. EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:JOSEMAR DE JESUS MACENA. EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:VALDELINO PEREIRA MARQUES. EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADA:LUZIANE SALES PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATADO:ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES ENVOLVENDO CAPACITAÇÕES, EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, AUDITORIA E MONITORAMENTO E LICENÇAS DE SOFTWARES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME LEI N.º 8.080/1990, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 086/2023. DISPENSA Nº 009/2023. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CR-DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E DRY-IMPRESSORA RADIOLÓGICA, DESTINADOS AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. DECISAO ADMINISTRATIVA N. 2 DE 2024. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°76 DE 2023.AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS.INFRAÇÃO.INEXECUÇÃO PARCIAL CONTRATUAL.PROCESSO DERESPONSABILIZAÇÃO ADMINISRTIVA.

PORTARIA Nº 004/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 017/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 32/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISAO ADMINISTRATIVA N° 11/2024. ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 76 DE 2023.AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS. INFRAÇÃO CONTRATUAL.INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO.EXTINÇÃO UNILATERAL DO NEGOCIO JURIDICO.

ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A CONCORRENCIA N.º 004/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRENCIA N.º 004/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 42/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CHARLA SILVA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 43/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDILCE FOGAÇA MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR NOTIFICAÇÃO – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA GENECI MARIA DE JESUS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. PORTARIA Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.CONCEDE A FUNCIONÁRIA ANNA PAULA DE SENA SOUZA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 05/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VENEZZA CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- ME NA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021, REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA- DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DE LANCES - DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE SESSÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CONTRATO Nº 015/2024- CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATO: Nº. 015/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 001/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RENÊ SILVA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 016/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA HW ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024 E ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022. RESOLUÇÃO CMS Nº 01-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA BAHIA - APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE OCUPAÇÃO PÚBLICA DE SOLO - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO ENDEREÇO INDICADO NO RODAPÉ DESSA PEÇA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NÚMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PEÇA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO, DECLARA, EM RAZÃO DE PEDIDO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RIALMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE RUA 10, LOTE 415, VIA IA4, LOTES 1080 E 1120, ZONA INDUSTRIAL, CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB N. 51.715.706/0001-70, QUE AUSÊNCIA DE EMPREENDIMENTO OU PREVISÃO DE OBRA EM TRECHO OBJETO DE PLANO DE INVESTIMENTOS DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CORTA O TERRITÓRIO DO DECLARANTE.

PORTARIA Nº 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA DA SERVIDORA JANNE NEIRE FERNANDES LELIS ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A CONCORRENCIA N.º 003/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023.