HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.123.000,00 (Um milhão e cento e vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 51/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR AMILTON DIAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 52/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 53/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ZAIRA LUIZA ALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 54/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS GUEDES BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 55/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA DA CRUZ SILVA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DIVULGA AS ASSOCIAÇÕES SELECIONADAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA RECEBER A SUBVENÇÃO SOCIAL, COM FUNDAMENTO DA LEI Nº 408 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 2, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS QUE APRESENTARAM DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, SEGUNDO RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DESSE INSTRUMENTO, PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 2 - ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CONVOCADOS.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023

DECRETO Nº 50/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DENISE FERNANDES BARBOSA AMORIM DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECISAO ADMINISTRATIVA N° 18/2024. ASSUNTO: PREGÃO ELETRONICO N° 0029/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PARECER JURIDICO N° 21/2024. ASSUNTO: PREGÃO ELETRONICO N° 0029/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 48, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DENO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. DECRETO Nº 49, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 012/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 012/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA. RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO JULGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 2, DE 2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO DE LINGUAGENS DIVERSAS, NO AMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A DECISÃO ADMINISTRATIVA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/202076/20211 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIVALDA SOUZA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VALDELICE MARIA GUIMARAES FARIAS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLEIDE NUNES DAS NEVES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR SE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ERLÂNIA DE SOUZA PEREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR SE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DILMA SILVA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PRICILA FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZORAIDE FERREIRA DE SOUZA LEÃO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSÁLIA OLIVEIRA ROCHA FERNANDES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA ALVES DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES COSTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONILDO DA SILVA LESSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACÁCIO FERNANDO AMARAL GONDIM OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ BOMFIN DA SILVA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIO DOS SANTOS FERREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIDALVA FERNANDES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILEIDE MARIA BARBOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JURANDA DA ROCHA RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE LAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ARNALDINA CONCEIÇÃO NEVES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE LAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZABETE COSTA FERNANDES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA-ABEPARS. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA-ABEPARS.

PORTARIA Nº 008-2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0087/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - DA QUAL TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023/SRP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.