PORTARIA Nº 32/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - “CEDE O SERVIDOR ADRIANO MAGNO GUIMARÃES, EFETIVO DA MUNICIPALIDADE, PARA SERVIR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 113ª ZONA ELEITORAL – RIACHO DE SANTANA-BA, POR TEMPO INDETERMINADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 33, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N° 001/2024. CONCURSO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 025/2024, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024. CUJO OBJETO SE REFERE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.

Estabelece o ajuste fiscal relativo ao Art. 167–A da emenda constitucional 109 de 16/03/2021. ATA Nº 10 DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RESOLUCAO N°. 07, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL PARA O ANO DE 2024. ATA N° 267 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANABA. APRECIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2024. DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECORRENTE: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSUNTO: INABILITAÇÃO. CONCORRENCIA N.º 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023. QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO Nº 65/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NATALIA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE LEITURA E PESQUISA – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 66/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CICERO DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE ESPORTES I – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA 030 PORTARIA 031 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CERTIDÃO DE SINGULARIDADE DO IMÓVEL. OBJETO:FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR N° 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. TERMO DE REFERENCIA N° 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº 64/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE THALISON DE CARVALHO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024. EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº.001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 058/2023. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2024 - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 058/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, PUBLICADO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONVOCA OS PROPONENTES SIGNATÁRIOS DAS PROPOSTAS APROVADAS PELOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 1, 2 E 3, DE 2023, E OS SUPLENTES, PARA CERIMONIA DE ASSINATURA DE TERMOS DE FOMENTO DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO, A PARTIR DAS 8:30H, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA RUA GUILHERME DE CASTRO, SEM NÚMERO, CENTRO, EDIFÍCIO LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE, CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.

PORTARIA Nº 003/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2024, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONVOCAÇÃO - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023. REFERENTE: DISPENSA Nº 008/2023, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DE ATOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS EM EMISSORA DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E PROGRAMAÇÃO DESTINADA, PRIORITARIAMENTE, AO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 58/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAILZA BARBOSA DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 59/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DAS GRACAS LIMA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 60/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IVANILDA DE OLIVEIRA ROQUE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 61/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MONARA MEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 62/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MATEUS DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 002/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2024, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 56/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA BERNADETE ALVES ZETOLES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 57/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALINE PESSOA VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR – CCM3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ENGELIMA CONSTRUÇÕES LTDA A DECISAO DE INABILITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRENCIA N° 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.