DECRETO Nº 84 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 10º DA LEI Nº 408 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, ART. § 1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 106 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 27, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DISPOR DA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA FISCALIZAR E APURAR O DESVIO DA FINALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.607.704/0001-43 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 27 MARÇO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.607.704/0001-43 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 27 MARÇO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2024 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CERTIDÃO DE SINGULARIDADE DO IMÓVEL. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ETP N° 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO Nº 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2971 - REQUERENTE: FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA - ASSUNTO: "REDUÇÃO ESPECIAL DA CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DOS SEUS RENDIMENTOS". NOTIFICAÇÃO N. 1/2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFORME CABEÇALHO, ENDEREÇO NO RODAPÉ DESTA PÁGINA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE, NOTIFICAR A ADERENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 43, DE 2022, TICUPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB N. 05.804.103/0001-28.

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023, PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

HOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NUMERO 51/2024 - INTERESSADO: RIACHO NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTO LTDA. ASSUNTO: PARCELAMENTO SO SOLO URBANO. DESMEMBRAMENTO. PROJETO.

DECRETO Nº 083/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA DIELE PAULA LESSA DOS SANTOS, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AO FUNCIONÁRIO JORGE GUEDES DE ARAÚJO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 15, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AO FUNCIONÁRIO ADRIANO MAGNO GUIMARAES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PATERNIANO ROCHA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA JOSICLEIA DA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD RESULTADO DA ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.

ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA.

PORTARIA Nº 40/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE ESTÃO ENGLOBADOS AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM A SEDE NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, AUTORIZA A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.562.589/0001-75 - A DAR INÍCIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES ENVOLVENDO CAPACITAÇÕES, EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, AUDITORIA E MONITORAMENTO E LICENÇAS DE SOFTWARES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, CONFORME LEI N.º 8.080/1990, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ‐ EDITAL: Nº 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BAHIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES À MATÉRIA, TORNA PÚBLICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2024, DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL - JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 257.000,00( Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências DECRETO MUNICIPAL N. 82, DE 4 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024. EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº.002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 088/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 026/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. CONTRATO Nº 027/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). CONTRATO Nº 028/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 026/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 024/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 024/2024 - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 088/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE FOMENT0 N. 1, DE 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RISCHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRA DE ARROZ. TERMO DE FOMENT0 N. 2, DE 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RISCHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PAU FERRO E ARREDORES. TERMO DE FOMENT0 N. 3, DE 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RISCHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS DE RIACHO DE SANTANA.

DECRETO Nº 76/2024, DE 01 DE ABRIL DE 20224 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AMILTON DIAS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 77/2024, DE 01 DE ABRIL DE 20224 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BENIGNO DA CRUZ PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 78/2024, DE 01 DE ABRIL DE 20224 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NILTON DA OLIVEIRA PAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 79, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 80/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAKSON BOMFIM SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 81/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA RESOLVE APROVAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 02 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA DIÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.