AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. RESOLUÇÃO CMAS 13/2024 - CANCELAMENTO INSCRIÇÃO CLUBE DE MÃES. RESOLUÇÃO CMAS 14/2024 - INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, OFERTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CELERITA SOARES PEREIRA. RESOLUÇÃO CMAS 15/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PPA NA MODALIDADE COMPRE COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. ATA Nº 270 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 109/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO Nº 108/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR GUSTAVO SEBASTIÃO RODRIGUES FORTES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 031/2022 E Nº 032/2022. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 0020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022.

DECRETO Nº 107/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024 - A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024, DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONVOCA OS CONCORRENTES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO PARA PARTICIPAREM DA ETAPA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A SER MINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, NO SALÃO NOBRE DA CAMARA DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, DAS 8:00 ÀS 12:00H E DAS 14:00 ÀS 18:00H, ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE JUNHO DE 2024.

RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2024, PUBLICADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA WANS FARIAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PUBLICADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO EIRELI QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA MICROÁREA 21, DA ÁREA 10, NO AMBITO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02 / 2022 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA.

HOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 13 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NOTIFICAÇÃO N. 1/2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFORME CABEÇALHO, ENDEREÇO NO RODAPÉ DESTA PÁGINA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTIFICA O PARTICULAR ADERENTE DA ATA DE REGISTRO N. 8, DE 2023, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB N. 36.521.392/0001-81, SEDIADA NA RUA SAMUEL MEIRA BRASIL, N. 394, BAIRRO TAQUARA II, CIDADE DE SERRA, ESPIRITO SANTO

LEI Nº 444, DE 27 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 445, DE 27 DE MAIO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA DESCOMPLICA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL AO SUPORTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E CONTÁBIL ÀS ASSOCIAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 446, DE 27 DE MAIO DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO CANTO DO MENINO E ARREDORES. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 13 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 13 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E OMILDO DE OLIVEIRA GOMES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E OMILDO DE OLIVEIRA GOMES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, MEIO – FIO COM SARJETA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA MAISA NOGUEIRA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2024- CONCEDE A FUNCIONÁRIA MARINILZA FAGUNDES NEVES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ATA N° 13 DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO N° 11 DE 17 DE MAIO DE 2024. DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS VIA CONAB. RESOLUÇÃO N° 12 DE 17 DE MAIO DE 2024. RETIFICA RESOLUÇÃO CMAS 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA N 269 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO 106/2024 - DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2023, RESULTADO DO PE0007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2023. SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2023, RESULTADO DO PE0007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA SEM DEDICAÇÃO DE EXCLUSIVA.

DECRETO Nº 105/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GUSTAVO SEBASTIÃO RODRIGUES FORTES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATO Nº 034/2024. DISPENSA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATO Nº 035/2024. DISPENSA Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024. DISPENSA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024. DISPENSA Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CHAMAMENTO À ORDEM - PROCEDIMENTO INSTAURADO DE OFÍCIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - REF. CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 70/2024 - INTERESSADA: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. AUSENCIA DE CLASSIFICADOS EM MICROÁREA.